PORTARIA Nº 3.299, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Excluir, a partir de 18 de junho de 2010, em virtude de falecimento, o servidor NELSON ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula no SIAPE nº 0516991, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, da Portaria nº 1.659/GM/MS, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 2 de julho de 2010, seção 2, página 122, referente à redistribuição ex-officio, dos servidores do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Nacional de Saúde para o Ministério da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO