PORTARIA Nº 3.446, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010

Remaneja montante do Fundo Estadual de Saúde do Paraná para os Fundos Municipais de Saúde, em repasse único.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Deliberação nº 078/2010, de 10 de junho de 2010, da Comissão Intergestores Bipartite - CIB do Estado do Paraná;

Considerando o disposto no art. 40 da Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre detalhamento de valores referentes ao repasse federal do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde, resolve:

Art. 1º Remanejar o montante de R$ 306.070,88 (trezentos e seis mil setenta reais e oitenta e oito centavos) do Fundo Estadual de Saúde do Paraná para os Fundos Municipais de Saúde, em repasse único, conforme valores constantes da planilha anexo.

Art. 2º Definir que no terceiro quadrimestre de 2010 seja descontado do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, o montante acima descrito em uma única parcela.

Art. 3º Os créditos orçamentários de que trata a presente Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.305.1444.20 AL - Incentivos Financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios certificados para as ações de Vigilância em Saúde.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros no desembolso do terceiro quadrimestre de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

IBGE	MUNICIPIO	VALOR
411650	Nova Aliança do Ivaí	258,66
411260	Jardim Olinda	260,06
410752	Esperança Nova	266,82
412360	Santa Inês	267,80

411600	Miraselva	268,94
412555	São Manoel do Paraná	273,58
410910	Guaporema	275,06
412430	Santo Antônio do Paraíso	276,52
4 11 0 0 5	Iguatu	277,63
4 11 5 9 0	Mirador	277,67
412830	Uniflor	280,21
412020 IBGE	Porto Rico MUNICIPIO	280,79 VA L O R
410185	Ariranha do Ivaí	280,91
410810	Flórida	281,07
4 11 0 6 5	Iracema do Oeste	281,44
412590	São Pedro do Paraná	281,46
4 11 9 2 5	Pinhal de São Bento	282,22
412420	Santo Antônio do Caiuá	284,84
4 111 6 0	Ivatuba	285,91
4 11 7 2 9	Novo Itacolomi	286,41
4 11 8 3 0	Paranapoema	286,63
4 11 9 6 5	Pitangueiras	286,75
410270	Barra do Jacaré	287,33
410340	Cafeara	287,35
4 11 0 3 0	Inajá	287,71
4 1 0 11 5	Ângulo	288,13
410302	Boa Esperança do Iguaçu	288,23
410105	Anahy	288,81
412135	Rancho Alegre D'Oeste	289,76
410322	Bom Sucesso do Sul	291,78
410685	Cruzmaltina	292,86
412862	Alto Paraíso	294,51
410337	Brasilândia do Sul	295,67
4 11 4 3 5	Manfrinópolis	296,01
412210	Rio Bom	296,09
4 11 6 6 0	Nova América da Colina	296,99
410755	Farol	297,45
4 11 7 4 0	Ourizona	297,78
412665	Sulina	298,88
412033	Prado Ferreira	300,50
410855	Godoy Moreira	302,69
4 111 3 0	Itaúna do Sul	302,71
410220	Atalaia	303,05
412395	Santa Mônica	303,09
410900	Guapirama	303,17
412320	Santa Cecília do Pavão	304,19
410610	Conselheiro Mairinck	304,45
4 11 6 3 0	Munhoz de Melo	304,57
412382	Santa Lúcia	305,07
412015	Porto Barreiro	305,61
4 11 2 9 0	Jundiaí do Sul	305,96
410712	Diamante do Sul	306,12
410045	Altamira do Paraná	306,22
412085	Quatro Pontes	306,36
412030	Porto Vitória	306,96
4 11 9 7 0	Planaltina do Paraná	307,52
410315	Bom Jesus do Sul	307,84
4 11 0 0 0	Iguaraçu	308,68
412545	São José das Palmeiras	309,16
4 11 7 2 1	Nova Santa Bárbara	310,01
412217	Rio Branco do Ivaí	310,51
410165	Arapuã	310,65
4 11 6 4 0	Nossa Senhora das Graças	3 11 , 4 5
IBGE	MUNICIPIO	VA L O R
4 11 3 4 2	Lidianópolis	3 11 , 9 5
412130	Rancho Alegre	312,05
410753	Entre Rios do Oeste	312,51
412310	Santa Amélia	312,73
4 11 5 5 0	Marumbi	313,63
410275	Bela Vista da Caroba	313,83
412865	Vi r m o n d	314,28
4 11 5 7 3	Mato Rico	314,46
410655	Corumbataí do Sul	314,76
410657	Cruzeiro do Iguaçu	314,82
4 11 0 4 0	Indianópolis	315,58
410395	Campina do Simão	315,68
410347	Cafezal do Sul	316,60
4 11 3 4 0	Leópolis	316,70
412010	Porto Amazonas	317,38
412635	Serranópolis do Iguaçu	317,46
412125	Ramilândia	317,58
410405	Campo Bonito	318,15
4 11 3 6 0	Lobato	318,33

4 11 3 8 0	Lupionópolis	321,09
410670	Cruzeiro do Sul	321,77
4 11 0 9 0	Itaguajé	322,24
412280	Salgado Filho	323,52
4 11 3 1 0	Kaloré	324,72
410785	Flor da Serra do Sul	324,92
410300	Boa Esperança	325,18
4 11 2 3 0	Japira	326,24
412670	Ta m b o a r a	326,37
412065	Quarto Centenário	328,01
4 11 5 8 5	Mercedes	328,63
412040	Presidente Castelo Branco	329,13
4 11 8 4 5	Pato Bragado	329,23
412450	Santo Inácio	329,45
410770	Fênix	330,66
4 11 3 7 5	Lunardelli	332,28
410715	Diamante D'Oeste	333,08
412290	Salto do Itararé	333,14
410780	Floraí	333,54
4 11 8 8 5	Perobal	333,60
410920	Guaraci	334,08
412627	Saudade do Iguaçu	334,08
4 1 2 11 0	Quinta do Sol	334,22
410754	Espigão Alto do Iguaçu	334,36
4 11 5 4 5	Marquinho	335,61
4 111 7 0	Jaboti	336,45
4 11 6 9 5	Nova Esperança do Sudoeste	337,07
412530	São Jorge do Ivaí	3 3 8 , 11
4 11 7 2 0	Nova Olímpia	338,27
410790	Floresta	338,66
4 11 3 4 5	Lindoeste	339,06
410090	Amaporã	339,28
IBGE	MUNICIPIO	VA L O R
412610	São Tomé	340,88
412270	Sabáudia	343,31
4 11 7 4 5	Ouro Verde do Oeste	343,41
410710	Diamante do Norte	343,79
4 11 5 3 5	Maripá	343,91
410773	Fernandes Pinheiro	344,31
412400	Santana do Itararé	344,41
410730	Doutor Camargo	345,45
4 11 8 6 0	Paula Freitas	345,47
412265	Rosário do Ivaí	346,71
412880	Xambrê	347,04
410890	Guairaçá	347,66
412035	Pranchita	347,96
410845	Foz do Jordão	348,00
412690	Ta p i r a	348,42
412640	Sertaneja	348,88
4 11 5 3 0	Mariópolis	349,32
412460	São Carlos do Ivaí	350,20
4 11 9 2 0	Pinhalão	350,48
410740	Enéas Marques	351,81
4 1111 0	Itambé	352,03
412535	São Jorge do Patrocínio	352,03
4 11 4 7 0	Maria Helena	352,71
410975	Ibema	353,27
412490	São João do Caiuá	353,31
412863	Doutor Ulysses	353,37
410965	Honório Serpa	354,05
410335	Braganey	354,61
4 11 3 0 0	Jussara	355,54
412540	São José da Boa Vista	356,78
4 11 3 2 5	Laranjal	357,18
410832	Francisco Alves	358,20
412870	Vi t o r i n o	361,11
412575	São Pedro do Iguaçu	361,71
410320	Bom Sucesso	364,00
4 11 5 0 0	Marilena	364,56
410410	Campo do Tenente	364,80
412788	Tunas do Paraná	365,60
412620	Sapopema	366,40
410020	Adrianópolis	367,57
410725	Douradina	367,61
412160	Renascença	369,21
410304	Boa Ventura de São Roque	369,73
4 11 2 2 0	Janiópolis	370,13
4 111 0 0	Itambaracá	373,02
410380	Cambira	373,28
412070	Quatiguá	373,44
4 11 9 0 0	Pérola d'Oeste	374,50
4 11 3 7 3	Luiziana	377,65
4 11 8 7 0	Paulo Frontin	378,53
410820	Formosa do Oeste	379,50
IBGE	MUNICIPIO	VA L O R
412175	Reserva do Iguaçu	379,54
4 11 6 8 0	Nova Cantu	380,18
410130	Antônio Olinto	385,49
410350	Califórnia	386,09
4 11 2 9 5	Juranda	387,01
410870	Grandes Rios	387,23
410950	Guaraqueçaba	387,33
410645	Coronel Domingos Soares	387,76
410305	Boa Vista da Aparecida	388,90
410895	Guamiranga	388,90
410010	Abatiá	389,12
412795	Tu p ã s s i	389,46
4 11 7 2 2	Nova Santa Rosa	389,78
412330	Santa Cruz de Monte Castelo	390,88
412860	Ve r ê	392,13
410330	Borrazópolis	395,23
410865	Goioxim	395,35
4 11 7 0 0	Nova Fátima	395,75
4 11 7 2 7	Nova Tebas	396,16
4 111 5 5	Ivaté	396,42
4 11 5 7 5	Mauá da Serra	399,46
410775	Figueira	400,17
412370	Santa Isabel do Ivaí	403,09

4 11 2 4 0	Japurá	403,77
410030	Agudos do Sul	405,16
412790	Tuneiras do Oeste	406,14
412780	To m a z i n a	406,80
4 11 2 7 5	Jesuítas	407,52
412600	São Sebastião da Amoreira	410,61
410600	Congonhinhas	4 11 , 2 7
412520	São Jorge d'Oeste	414,48
4 11 4 9 0	Marilândia do Sul	414,56
412855	Vera Cruz do Oeste	415,72
410080	Alvorada do Sul	415,80
410260	Barracão	415,88
410990	Icaraíma	416,53
412402	Santa Tereza do Oeste	416,91
4 11 0 9 5	Itaipulândia	417,69
412260	Rondon	419,95
4 11 8 9 0	Pérola	423,86
410500	Catanduvas	424,06
412580	São Pedro do Ivaí	429,02
4 11 8 1 0	Paranacity	429,54
410310	Bocaiúva do Sul	430,26
412340	Santa Fé	437,70
410070	Alto Piquiri	438,72
412700	Teixeira Soares	441,61
4 11 2 8 0	Joaquim Távora	445,76
4 11 6 0 5	Missal	445,84
4 11 7 2 5	Nova Prata do Iguaçu	447,14
4 11 5 1 0	Mariluz	447,86
IBGE	MUNICIPIO	VA L O R
410560	Cidade Gaúcha	452,23
412050	Primeiro de Maio	4 5 3 , 11
412480	São João	454,44
412853	Ve n t a n i a	455,42
412180	Ribeirão Claro	455,68
410230	Balsa Nova	455,74
4 111 2 0	Itapejara d'Oeste	456,04
412385	Santa Maria do Oeste	458,01
410530	Céu Azul	458,89
4 11 0 2 0	Inácio Martins	459,33
410510	Centenário do Sul	460,21
4 11 0 8 0	Iretama	460,81
412667	Ta m a r a n a	462,16
4 11 7 0 5	Nova Laranjeiras	462,18
4 11 2 7 0	Jataizinho	462,80
4 11 6 7 0	Nova Aurora	463,62
412380	Santa Izabel do Oeste	465,63
412840	Uraí	466,21
410800	Florestópolis	466,67
4 11 9 1 0	Piên	466,97
412500	São João do Ivaí	468,57
412470	São Jerônimo da Serra	468,83
4 11 8 0 0	Paraíso do Norte	469,52
412390	Santa Mariana	470,84
4 11 0 0 7	Imbaú	471,50
412785	Três Barras do Paraná	472,58
412100	Querência do Norte	476,89
412250	Roncador	476,93
4 111 9 0	Jaguapitã	479,06
410445	Cantagalo	485,39
4 11 3 9 0	Mallet	486,44
412300	Salto do Lontra	487,26
4 11 7 1 0	Nova Londrina	488,48
410170	Araruna	489,82
4 11 4 5 0	Manoel Ribas	492,89
4 11 6 1 0	Moreira Sales	495,62
4 11 8 8 0	Peabiru	497,80
410060	Alto Paraná	499,41
4 11 5 4 0	Marmeleiro	500,07
4 111 4 0	Ivaí	501,47
410470	Carlópolis	502,46
412190	Ribeirão do Pinhal	502,52
412200	Rio Azul	505,98
412760	Tijucas do Sul	506,02
410460	Capitão Leônidas Marques	508,23
4 11 9 8 0	Planalto	510,39
410250	Barbosa Ferraz	510,76
410345	Cafelândia	5 11 , 4 8
412000	Porecatu	514,42
410750	Engenheiro Beltrão	516,37
4 11 4 0 0	Mamborê	517,47
IBGE	MUNICIPIO	VA L O R
412796	Tu r v o	5 1 8 , 11
412510	São João do Triunfo	518,80
412150	Rebouças	523,69
4 11 0 5 0	Ipiranga	523,89
4 11 2 5 0	Jardim Alegre	530,34
412730	Terra Rica	532,03
412720	Terra Boa	532,23
412215	Rio Bonito do Iguaçu	533,39
410700	Curiúva	535,12
4 11 0 6 0	Iporã	535,38
410850	General Carneiro	536,42
412680	Ta p e j a r a	538,18
410280	Bela Vista do Paraíso	540,91
4 11 7 8 0	Palmital	541,59
410620	Contenda	545,48
410630	Corbélia	547,89
410760	Faxinal	551,62
412650	Sertanópolis	552,90
410190	Assaí	553,18
410930	Guaraniaçu	554,16
4 11 5 6 0	Matelândia	555,38
410390	Campina da Lagoa	555,73
410442	Candói	556,59
412140	Realeza	556,67
412120	Quitandinha	563,14
412740	Terra Roxa	565,57
410290	Bituruna	566,99

411620	Morretes	570,82
412660	Siqueira Campos	579,24
4 11 4 4 0	Mangueirinha	581,45
410465	Carambeí	581,65
410120	Antonina	585,80
4 11 9 9 5	Pontal do Paraná	587,38
410570	Clevelândia	591,05
410100	Ampére	591,81
410440	Cândido de Abreu	593,08
410520	Cerro Azul	604,26
410450	Capanema	604,67
412850	Wenceslau Braz	613,07
410680	Cruz Machado	613,73
4 11 4 1 0	Mandaguaçu	616,45
412080	Quatro Barras	616,57
412440	Santo Antônio do Sudoeste	618,74
412750	Ti b a g i	619,46
410540	Chopinzinho	621,43
4 11 3 5 0	Loanda	633,20
4 11 2 1 0	Jandaia do Sul	634,52
412630	Sengés	640,13
412405	Santa Terezinha de Itaipu	641,84
410050	Altônia	646,51
410660	Cruzeiro do Oeste	648,25
IBGE	MUNICIPIO	VA L O R
412800	Ubiratã	662,27
410590	Colorado	667,02
410650	Coronel Vivida	667,80
4 11 4 3 0	Mandirituba	669,12
4 1 0 11 0	Andirá	670,49
4 111 2 5	Itaperuçu	701,36
410425	Campo Magro	703,49
4 11 5 7 0	Matinhos	709,80
412350	Santa Helena	715,26
4 11 9 4 0	Piraí do Sul	718,82
4 11 7 3 0	Ortigueira	731,40
410360	Cambará	733,42
412170	Reserva	734,26
410210	A s t o rg a	734,62
412570	São Miguel do Iguaçu	760,45
4 11 6 9 0	Nova Esperança	763,27
410160	Arapoti	771,39
4 11 0 1 0	Imbituva	804,81
4 11 7 9 0	Palotina	810,95
410970	Ibaiti	820,49
410880	Guaíra	824,82
410860	Goioerê	825,61
4 11 9 3 0	Pinhão	837,51
412230	Rio Negro	855,48
4 11 4 8 0	Marialva	859,57
4 11 3 3 0	Laranjeiras do Sul	864,18

412090	Quedas do Iguaçu	871,24
4 111 5 0	Ivaiporã	874,87
4 11 7 7 0	Palmeira	879,84
410960	Guaratuba	887,84
410240	Bandeirantes	891,63
410200	Assis Chateaubriand	892,17
4 11 4 2 0	Mandaguari	893,91
412220	Rio Branco do Sul	894,59
4 11 2 0 0	Jaguariaíva	896,52
4 11 9 6 0	Pitanga	932,87
410720	Dois Vizinhos	945,96
410400	Campina Grande do Sul	968,35
4 11 7 5 0	Paiçandu	969,52
4 11 5 8 0	Medianeira	1.029,20
4 111 8 0	Jacarezinho	1.043,78
412560	São Mateus do Sul	1.055,83
412410	Santo Antônio da Platina	1.072,17
4 11 3 2 0	Lapa	1.090,95
4 11 7 6 0	Palmas	1.100,40
4 11 4 6 0	Marechal Cândido Rondon	1.173,42
410980	Ibiporã	1.182,86
410640	Cornélio Procópio	1.203,43
412060	Prudentópolis	1.252,81
412820	União da Vitória	1.302,05
412240	Rolândia	1.359,87
IBGE	MUNICIPIO	VA L O R
4 11 0 7 0	Irati	1.362,58
410490	Castro	1.594,85
410550	Cianorte	1 . 6 0 6 , 11
412710	Telêmaco Borba	1.619,04
4 11 8 5 0	Pato Branco	1.636,81
410840	Francisco Beltrão	1.759,99
410765	Fazenda Rio Grande	1.851,43
4 11 8 4 0	Paranavaí	1.888,44
412625	Sarandi	1.927,28
410430	Campo Mourão	1.952,26
4 11 9 5 0	Piraquara	1.980,17
410370	Cambé	2.181,48
410040	Almirante Tamandaré	2.185,35
412810	Umuarama	2.227,15
410150	Arapongas	2.295,70
410420	Campo Largo	2.486,66
412770	To l e d o	2.571,33
410180	Araucária	2.595,21
4 11 9 1 5	Pinhais	2.602,35
410140	Apucarana	2.661,85
4 11 8 2 0	Paranaguá	3.032,86
410940	Guarapuava	3.693,09
410580	Colombo	5.187,59
412550	São José dos Pinhais	5.829,76
410480	Cascavel	6.169,47
4 11 9 9 0	Ponta Grossa	6.539,21
410830	Foz do Iguaçu	6.748,70
4 11 5 2 0	Maringá	6.956,81
4 11 3 7 0	Londrina	10.469,35
410690	Curitiba	37.345,10
Total		306.070,88