PORTARIA Nº 3.731,DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Excluir, o servidor LUIZ DE JESUS DUARTE, Matrícula no SIAPE nº 0496612, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, da Portaria nº 1.659/GM/MS, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 2 de julho de 2010, seção 2, página 86, referente a redistribuição ex-officio, servidor do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Nacional de Saúde para o Ministério da Saúde, em virtude de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO