PORTARIA Nº 3.788, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2000 e Considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e Considerando o Acórdão nº 668/2008 - Plenário - TCU, que recomenda à FUNASA, a Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde e à Secretaria de Vigilância em Saúde, a realização de estudos no sentido de avaliar a possibilidade de transferência dos servidores descentralizados da FUNASA, que ocupam cargos cujas atribuições são de combate e controle de endemias, ou seja, que desempenham funções de competência da Secretaria de Vigilância em Saúde, conforme Decreto nº 4.726/2003, resolve:

Art. 1º Excluir do anexo II, da Portaria nº 2.742/GM/MS, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 14 de setembro de 2010, os servidores constantes do Anexo I a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

SIAPE	NOME	UF	CARGO
0499633	ANTONIO FERREIRA SILVEIRA	AP	GUARDA DE ENDEMIAS
0484731	ECILDO JOSE RODRIGUES	AP	AGENTE DE SAUDE PUBLICA
0484734	LUCIMAR PIRES	AP	AGENTE DE SAUDE PUBLICA
481918	HELIO DAS VIRTUDES	MG	AGENTE DE SAUDE PUBLICA
0509334	JOSE DANTAS DA SILVA	RN	AGENTE DE SAUDE PUBLICA
0502924	CELIO VAZ DE LIMA	RO	MOTORISTA OFICIAL
0502958	CLARISMUNDO LOPES DE OLIVEIRA	RO	AGENTE DE SAUDE PUBLICA
0489773	DIVINO DA SILVA	RO	AGENTE DE SAUDE PUBLICA
0503831	DJALMA ANTONIO DA COSTA	RO	GUARDA DE ENDEMIAS
0503077	DOROTI ENDRICE	RO	MICROSCOPISTA
0471516	EDSON GENUINO DE SOUZA	RO	LABORATORISTA
0503789	ELCIOMAR DA SILVA	RO	GUARDA DE ENDEMIAS
1085851	EVERALDO SOUZA GOMES	RO	GUARDA DE ENDEMIAS
0505751	FRANCISCO DE SOUZA PAULA	RO	GUARDA DE ENDEMIAS
1085759	HERCULANO ALMEIDA DO NASCIMENTO	RO	GUARDA DE ENDEMIAS
0503821	JOAO BATISTA SOUSA	RO	GUARDA DE ENDEMIAS
0489654	JOSE ALTAMIRANO DE MORAIS	RO	AGENTE DE SAUDE PUBLICA
0503089	JOSE GABRIEL MARTINS LOCATELLI	RO	GUARDA DE ENDEMIAS
0489508	JOSE NILTON RODRIGUES DE CARVALHO	RO	AGENTE DE SAUDE PUBLICA
0503844	JOSE VALDOMIRO ANDRADE DA ROSA	RO	GUARDA DE ENDEMIAS
0503700	PEDRO RODRIGUES DE LIMA	RO	GUARDA DE ENDEMIAS