PORTARIA Nº 4.079, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão sobre Acesso e Uso do Genoma Humano, instituída pela Portaria nº 1.679/GM/MS,
de 28 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 168, Seção 1, página 59, de 1º de setembro de 2003, de acordo com
a indicação das instituições que nela se representam, conforme:

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:

a) Pedro Canísio Binsfeld (titular);
b) Gina Camilo de Oliveira (suplente);
c) Mônica Angélica Carreira Fragoso (titular);
d) Viviane Cássia Pereira (suplente);

II - Fundação Oswaldo Cruz:

a) Ana Carolina Paulo Vicente (titular);
b) Adeilton Alves Brandão (suplente);

III - Secretaria de Vigilância em Saúde:

a) Dirceu Bartolomeu Greco (titular);
b) Susan Martins Pereira (suplente);

IV - Conselho Nacional de Saúde:

a) Paulo Henrique Condeixa de França (titular);
b) Elias Rassi Neto (suplente);
c) Conceição Aparecida Accetturi (titular);
d) Dulce Helena Chiaverini (suplente);

V - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

a) Renata de Miranda Parca (titular);
b) Ricardo Eccard (suplente);

VI - Secretaria de Atenção à Saúde:

a ) Maurício Vianna (titular);
b) Maria Inez Pordeus Gadelha (suplente);

VII - Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde:

a) Ana Maria Tapajós (titular);
b) Valda de Fátima da Silva (suplente);

VIII - Consultoria Jurídica:

a) Aline Albuquerque Sant`anna de Oliveira (titular);
b) Larissa Fernandes Nogueira da Gama (suplente);

IX - Instituto Nacional do Câncer:

a) Eliana Saul Furquim Werneck Abdelhay (titular);
b) Luis Felipe Ribeiro Pinto (suplente);

X - Agência Nacional de Saúde Suplementar:

a) Kylza Estrella (titular);
b) Maria de Fátima Medeiros de Cerqueira (suplente);

XI - Sociedade Brasileira de Bioética:

a) Nilza Maria Diniz (titular); e
b) Dora de Oliveira e Silva Porto (suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 277/GM/MS, de 8 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 2, página 26, de 8 de fevereiro de 2006.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO