Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.352, DE 13 DE JUNHO DE 2011

Alterar, para 31 de outubro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino das unidades hospitalares.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II, do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal;

Considerando a Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.400, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospital de Ensino; e

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos Hospitais de Ensino, instituídos pelas Portarias Interministeriais MEC/MS nº 1.704, de 17 de agosto de 2004, nº 2.378, de 26 de outubro de 2004, nº 50, de 3 de janeiro de 2005, nº 450, de 23 de março de 2005, nº 862, de 7 de junho de 2005, nº 2.091, de 21 de outubro de 2005, nº 115, de 18 de janeiro de 2006, nº 1.092, de 19 de maio de 2006, nº 1.677, de 10 de outubro de 2006, nº 42, de 5 de janeiro de 2007, nº 879, de 24 de abril de 2007, nº 3.018, de 26 de novembro de 2007, nº 747, de 23 de abril de 2008, nº 2.058, de 26 de setembro de 2008, nº 2.743, de 14 de novembro de 2008, nº 3.195, de 24 de dezembro de 2008, nº 930, de 7 de maio de 2009, resolvem:

Art. 1º Alterar, para 31 de outubro de 2011, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino das unidades hospitalares a seguir relacionadas.

UF MUNICÍPIO INSTITUIÇÃO CNPJ CNES
AL Maceió Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - UFAL 24.464.109/0001-48 2006197
AM Manaus Fundação de Medicina Tropical do Amazonas 04.534.053/0001-43 2013606
AM Manaus Fundação Hospital Adriano Jorge 06.168.092/0001-08 2012685
AM Manaus Hospital Universitário Getúlio Vargas 04.378.626/0015-92 2017644
BA Salvador Hospital Ana Nery 02.466.144/0001-63 0003875
BA Salvador Hospital Universitário Professor Edgar Santos - UFBA 15.180.714/0002-87 0003816
CE Fortaleza Hospital Geral de Fortaleza 07.954.571/0014-29 2497654
CE Fortaleza Hospital São José de Doenças Infecciosas 07.954.571/0035-53 2561417
DF Brasília Hospital de Base do DF 00.054.015/0002-13 0010456
ES Vitória Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes - UFES 32.479.164/0001-30 4044916
ES Vi t ó r i a Santa Casa de Misericórdia de Vitória 28.141.190/0002-67 0011746
MG Belo Horizonte Hospital da Baleia/ Fundação Benjamin Guimarães 17.200.429/0001-25 2695324
MG Belo Horizonte Hospital Municipal Odilon Behrens 16.692.112/0001-81 2192896
MG Belo Horizonte Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves 18.720.938/0001-41 0027863
MG Itajubá Hospital Escola de Itajubá 21.040.696/0003-11 2208857
MG Juiz de Fora Hospital Universitário da UFJF 21.195.755/0001-69 2218798
MG Montes Claros Hospital Universitário Clemente de Faria - UNIMONTES 22.675.359/0001-00 2219654
MG Pouso Alegre Hospital das Clínicas Samuel Libânio 23.951.916/0004-75 2127989
MS Campo Grande Santa Casa de Campo Grande 03.276.524/0001-06 0009717
MT Cuiabá Hospital Geral Universitário - Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Cuiabá 03.468.485/0001-30 2659107
MT Cuiabá Hospital Universitário Júlio Müller - UFMT 33.004.540/0001-00 2655411
PA Belém Hospital Universitário João de Barros Barreto - UFPA 00.394.544/0059-00 2332981
PE Recife Hospital da Restauração 09.794.975/0210-20 0000655
PE Recife Hospital Getúlio Vargas 09.794.975/0225-06 2802783
PI Te r e s i n a Hospital Getúlio Vargas de Teresina 06.553.564/0104-43 2726971
PI Te r e s i n a Maternidade Dona Evangelina Rosa 06.553.564/0106-05 2323397
PR Cascavel Hospital Universitário do Oeste do Paraná - UNIOESTE 00.944.673/0002-80 2738368
PR Curitiba Hospital de Clínicas - UFPR 75.095.679/0002-20 2384299
PR Curitiba Hospital Erasto Gaertner - HEG 76.591.049/0001-28 0015644
PR Curitiba Hospital Universitário Cajuru 76.659.820/0002-32 0015407
PR Maringá Hospital Universitário Regional da Universidade Estadual de Maringá 79.151.312/0001-56 2587335
RJ Campos dos Goytacazes Hospital Escola Alvaro Alvim 28.964.252/0001-50 2287447
RJ Rio de Janeiro Hospital Escola Gaffreé e Guinle - UNIRIO 34.023.077/0001-07 2295415
RJ Rio de Janeiro Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ 33.663.683/0053-47 2280167
RJ Rio de Janeiro Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - UFRJ 33.663.683/0026-74 2296616
RJ Rio de Janeiro Instituto Nacional de Câncer - INCA (MS) 40.226.946/0001-95 2273462
RJ Teresópolis Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano RJ 32.190.092/0003-78 2297795
RJ Vassouras Hospital Universitário Sul Fluminense/ Fundação Severino Sombra 32.411.037/0001-84 2273748
RN Santa Cruz Hospital Universitário Ana Bezerra/ UFRN 00.394.445/0271-31 4014111
RS Caxias do Sul Hospital Pompéia Caxias do Sul 88.633.227/0001-15 2223546
RS Passo Fundo Hospital São Vicente de Paulo 92.021.062/0001-06 2246988
RS Pelotas Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas -UFPEL 89.876.114/0001-03 2252694
RS Pelotas Santa Casa de Misericórdia de Pelotas 92.219.559/0001-25 2253054
RS Porto Alegre Complexo Hospitalar da Irmandade da Santa Casa de Porto Alegre - ISCMPA 92.815.000/0001-68 2237253
RS Porto Alegre GHC -Hospital Femina (MS) 92.787.118/0001-21 2265052
RS Porto Alegre GHC -Hospital Nossa Senhora da Conceição (MS) 92.787.118/0001-20 2237571
RS Porto Alegre GHC - Hospital Cristo Redentor (MS) 92.787.126/0001-76 2265060
RS Porto Alegre Hospital São Lucas da PUC 88.630.413/0007-96 2262568
RS Rio Grande Santa Casa do Rio Grande 94.862.265/0001-42 2232995
RS Rio Grande Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr. - UFRG 91.102.236/0001-94 2707675
RS Santa Maria Hospital Universitário de Santa Maria - UFSM 95.591.764/0014-20 2244306
SC Florianópolis Hospital Infantil Joana de Gusmão 82.951.245/0009-16 2691868
SC Joinville Hospital Municipal de São José 84.703.248/0001-09 2436469
SE Aracajú Hospital Universitário - UFS 13.031.547/0002-87 0002534
SP Bauru Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio Faciais 63.025.530/0082-70 2790564
SP Botucatu Hospital das Clínicas de Botucatu 48.031.918/00019-53 2748223
SP Bragança Paulista Hospital Universitário São Francisco de Assis -Casa Nossa Senhora da Paz 33.495.870/0001-38 2704900
SP Campinas Hospital de Clínicas da UNICAMP 46.068.425/0001-33 2079798
SP Catanduva Hospital Emílio Carlos 47.074.851/0009-08 2089335
SP Catanduva Hospital Padre Albino 47.074.851/0008-19 2089327
SP Limeira Santa Casa de Misericórdia de Limeira 51.473.692/0001-26 2081458
SP Marília Hospital de Clínicas - Unidade Clínico Cirúrgica 91.612.650/0001-46 2025507
SP Marília Hospital das Clínicas - Unidade Materno Infantil 09.161.265/0001-46 2025523
SP Ribeirão Preto Hospital das Clínicas -FAEPA 57.722.118/0001-40 2082187
SP Ribeirão Preto Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto 55.989.784/0001-14 2084414
SP Santo André Centro Hospitalar de Santo André 46.533.942/0001-30 0008923
SP São José do Rio Preto Hospital de Base/ Fundação Faculdade Regional de Medicina 60.003.761/0001-29 2077396
SP São Paulo Hospital do Rim e Hipertensão 52.803.319/0001-59 2089785
SP São Paulo Hospital Santa Marcelina 60.742.616/0001-60 2077477
SP Sorocaba Conjunto Hospitalar de Sorocaba 46.374.500/0014-09 2081695
SP Sorocaba Hospital Santa Lucinda 60.990.751/0017-91 2765942
SP Sumaré Hospital Estadual de Sumaré - UNICAMP 46.374.500/0137-68 2083981
SP Ta u b a t é Hospital Escola da Universidade de Taubaté 45.176.153/0001-22 2749319

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Ministro de Estado da Saúde

FERNANDO HADDAD

Ministro de Estado da Educação

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