PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.755, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

Altera para 31 de dezembro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400/MEC/MS, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospital de Ensino; e

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos Hospitais de Ensino, instituído pela Portaria Interministerial nº 42/MEC/MS, de 5 de janeiro de 2007, nº 450/MEC/MS, de 23 de março de 2005, nº 3.018/MEC/MS, de 26 de novembro de 2007 e nº 333/MEC/MS, de 14 de fevereiro de 2006, resolvem:

Art. 1º Alterar para 31 de dezembro de 2011, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino das unidades hospitalares a seguir relacionadas.

UF	MUNICÍPIO	H O S P I TA L	CNPJ	CNES
DF	Brasília	Hospital de Base do DF	00.054.015/0002-13	0010456
MG	Belo Horizonte	Hospital da Baleia	17.200.429/0001-25	2695324
MG	Montes Claros	Hospital Universitário Clemente de Faria - UNIMONTES	22.675.359/0001-00	2219654
MG	Pouso Alegre	Hospital das Clínicas Samuel Libânio	23.951.916/0004-75	2127989
RS	Caxias do Sul	Hospital Pompéia Caxias do Sul	88.633.227/0001-15	2223546
SC	Joinville	Hospital Municipal São José	84.703.248/0001-09	2436469
SP	Ta u b a t é	Hospital Universitário de Taubaté -Fundação Universidade de Saúde de Taubaté	45.176.153/0001-22	2749319

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
FERNANDO HADDAD