PORTARIA Nº 528, DE 21 DE MARÇO DE 2011

Suspende o credenciamento de 26 Municípios ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o estabelecido pela Portaria nº 154/GM/MS, de 24 de janeiro de 2008, bem como as metas físico-financeiras estaduais; e

Considerando o estabelecido pela Portaria nº 847/GM/MS, de 30 de abril de 2009, que estabelece prazo para que os Municípios com Núcleos de Apoio à Saúde da Família credenciados, informem sua implantação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES),

Art. 1º Suspender o credenciamento de 26 Municípios, con-forme tabela abaixo, ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), a partir da competência fevereiro de 2 0 11 .

UF	CÓDIGOS	MUNICÍPIOS
AC	1200450	SENADOR GUIOMARD
BA	2922003	MUCURI
BA	2930501	SERRINHA
ES	3205036	VARGEM ALTA
MA	2111201	SAO JOSE DE RIBAMAR
MG	3104007	ARAXA
MG	3127602	GOUVEIA
MG	3149309	PEDRO LEOPOLDO
MG	3152501	POUSO ALEGRE
MG	3158953	SANTANA DO PARAISO
MG	3167103	SERRO
MT	5103403	CUIABA
PA	1501725	BRASIL NOVO
PA	1504307	MARACANA
PE	2613701	SAO LOURENCO DA MATA
PI	2201903	BOM JESUS
PI	2202703	COCAL
PI	2204303	FRONTEIRAS
PR	4127304	TERRA RICA
RJ	3302858	MESQUITA
RS	4303905	CAMPO BOM
RS	4311155	JOIA
RS	4314902	PORTO ALEGRE
SC	4209003	JOACABA
SP	3509502	CAMPINAS
SP	3526209	JUQUITIBA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA