PORTARIA Nº 1.147, DE 17 DE MAIO DE 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM/MS nº 650/GM/MS, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável -Saúde da Família, para implantação de novas equipes e contratações de agentes comunitários de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2011.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AM	1	131	7
CE	1	43	8
ES	1	49	3
GO	2	45	8
MG	3	130	20
MT	3	11 9	13
PA	3	219	13
PB	1	8	1
PE	3	126	20
PI	28	2.540	399
PR	1	13	1
RJ	4	593	86
RN	2	83	14
RO	1	16	2
RS	5	188	26
SC	3	84	12
Total Geral:	62	4.387	633

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AM	1303809	SAO GABRIEL DA CACHOEIRA	131	7
Total da UF:		1	131	7
CE	2306603	I TAT I R A	43	8
Total da UF:		1	43	8
ES	3205069	VENDA NOVA DO IMIGRANTE	49	3
Total da UF:		1	49	3

GO	5203104	BALIZA	9	2
GO	5209705	HIDROLANDIA	36	6
Total da UF:		2	45	8
MG	3106507	BERILO	34	4
MG	3151701	POCO FUNDO	30	5
MG	3169307	TRES CORACOES	66	11
Total da UF:		3	130	20
MT	5100300	ALTO ARAGUAIA	34	6
MT	5102793	CARLINDA	40	3
MT	5107107	SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS	45	4
Total da UF:		3	119	13
PA	1502152	CANAA DOS CARAJAS	88	6
PA	1503101	G U R U PA	85	3
PA	1507102	SAO CAETANO DE ODIVELAS	46	4
Total da UF:		3	219	13
PB	2506509	GURJAO	8	1
Total da UF:		1	8	1
PE	2605707	F L O R E S TA	70	11
PE	2607604	ILHA DE ITAMARACA	36	6
PE	2612109	SALGADINHO	20	3
Total da UF:		3	126	20
PI	2200251	ALAGOINHA DO PIAUI	19	3
PI	2200806	ANTONIO ALMEIDA	8	1
PI	2201002	ARRAIAL	13	2
PI	2201051	ASSUNCAO DO PIAUI	21	3
PI	2201556	BELA VISTA DO PIAUI	9	2
PI	2201770	BOA HORA	16	3
PI	2202091	CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI	15	2
PI	2202406	CAPITAO DE CAMPOS	28	5
PI	2202505	CARACOL	27	5
PI	2203107	CRISTINO CASTRO	25	4
PI	2205151	JACOBINA DO PIAUI	15	2
PI	2205706	LUIS CORREIA	61	11
PI	2205805	LUZILANDIA	63	10
PI	2206050	MASSAPE DO PIAUI	17	3
PI	2206209	MIGUEL ALVES	83	12
PI	2206506	MONSENHOR HIPOLITO	19	3
PI	2207207	PADRE MARCOS	19	3
PI	2207306	PAES LANDIM	11	2
PI	2207504	PA L M E I R A I S	35	6
PI	2207553	PA Q U E TA	12	2
PI	2207793	PAU D'ARCO DO PIAUI	10	2
PI	2208700	REDENCAO DO GURGUEIA	21	3
PI	2208908	RIBEIRO GONCALVES	17	3
PI	2210375	SAO LUIS DO PIAUI	7	1
PI	2210409	SAO MIGUEL DO TAPUIO	50	8
PI	2210508	SAO PEDRO DO PIAUI	34	6
PI	2210706	SIMOES	35	6
PI	2211001	TERESINA	1850	286
Total da UF:		28	2540	399
PR	4113452	LINDOESTE	13	1
Total da UF:		1	13	1
RJ	3301801	ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN	32	6
RJ	3302254	I TAT I A I A	62	3
RJ	3303906	PETROPOLIS	344	51
RJ	3304201	RESENDE	155	26
Total da UF:		4	593	86
RN	2409407	PAU DOS FERROS	70	12

RN	2410256	PORTO DO MANGUE	13	2
Total da UF:		2	83	14
RO	1101450	PARECIS	16	2
Total da UF:		1	16	2
RS	4300638	AMARAL FERRADOR	14	2
RS	4302105	BENTO GONCALVES	62	10
RS	4306809	ENCANTADO	42	4
RS	4318903	SAO LUIZ GONZAGA	55	8
RS	4319109	SAO MARTINHO	15	2
Total da UF:		5	188	26
SC	4200754	ALTO BELA VISTA	5	1
SC	4202859	BRACO DO TROMBUDO	8	1
SC	4219507	XANXERE	71	10
Total da UF:		3	84	12
Total Geral:		62	4387	633