Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 1.577/GM/MS, de 21 de junho de 2010, que designou os representantes para compor a Comissão de Ética do Ministério da Saúde, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 1.577/GM/MS, de 21 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2010, Seção 2, página 33, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ........................................................
Titulares:
......................................................................
c) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:
Nubia Brelaz Nunes. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.