PORTARIA Nº 2.267, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais;

Considerando a Portaria Interministerial nº 883/MEC/MS/MP, de 5 de julho de 2010, que regulamenta Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010; e

Considerando a pactuação entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão representação dos Hospitais Universitários Federais/MEC, gestores estaduais e gestores municipais no que diz respeito à assistência, ensino/pesquisa e a ampliação de serviços no sentido de atender às necessidades levantadas pelos gestores locais, resolve:

Art. 1º Estabelecer recursos financeiros no montante de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), a ser disponibilizados aos Hospitais Universitários, conforme Anexo a esta Portaria.

Art. 2º A descentralização dos recursos financeiros está condicionada ao envio ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação dos termos de compromissos firmados entre os hospitais e os respectivos gestores estaduais e municipais.

Art. 3º Determinar que o Fundo Nacional de Saúde providencie a transferência do montante estabelecido nesta Portaria, em 3 (três) parcelas, a partir da competência setembro de 2011.

Art. 4º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.20G8.0001 - Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

UF	Municipio	SIGLA	Hospital	Valor
AL	Maceió	UFAL	Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes	4.063.796,83
AM	Manaus	UFAM	Hospital Universitário Getúlio Vargas	3.212.789,96
BA	Salvador	UFBA	Maternidade Climério de Oliveira	1.661.973,38
ES	Vitória	UFES	Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes	6.063.423,92
MG	Uberaba	UFTM	Hospital Escola	7.757.071,01
MG	Juiz de Fora	UFJF	Hospital Universitário	2.707.205,83
MS	Dourados	UFGD	Hospital Universitário	2.113.174,35
PB	Campina Grande	UFCG	Hospital Universitário Alcides Carneiro	3.297.651,60
PR	Curitiba	UFPR	Maternidade Vitor Ferreira do Amaral	427.296,28
RJ	Rio de Janeiro	UNIRIO	Hospital Universitário Gaffrée e Guinle	3.639.488,63
RJ	Rio de Janeiro	UFRJ	Maternidade Escola	1.748.627,87
RJ	Rio de Janeiro	UFRJ	Instituto de Psiquiatria	1.499.421,51
RJ	Rio de Janeiro	UFRJ	Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira	956.187,49
RJ	Rio de Janeiro	UFRJ	Instituto de Neurologia Deolindo Couto	161.356,64
RJ	Rio de Janeiro	UFRJ	Instituto de Doenças do Tórax	53.785,55
RJ	Rio de Janeiro	UFRJ	Hospital Escola São Francisco de Assis	26.892,77
RS	Rio Grande	FURG	Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Júnior	4.706.235,30
RS	Pelotas	UFPEL	Hospital Escola	2.888.283,83
SE	Aracajú	UFS	Hospital Universitário	1.837.672,83
BA	Salvador	UFBA	Hospital Universitário Prof. Edgard Santos	3.878.535,50
CE	Fortaleza	UFC	Hospital Universitário Walter Cantídio	5.640.310,95
CE	Fortaleza	UFC	Maternidade Escola Assis Chateaubriand	5.259.031,19
DF	Brasilia	UNB	Hospital Universitário	4.746.275,65
GO	Goiania	UFG	Hospital das Clínicas	8.651.106,31
MA	Sao Luis	UFMA	Hospital Universitário	15.409.559,01
MG	Uberlandia	UFU	Hospital de Clínicas	16.153.592,40
MG	Belo Horizonte	UFMG	Hospital de Clínicas	13.357.939,22
MS	Campo Grande	UFMS	Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian	6.655.662,54
MT	Cuiaba	UFMT	Hospital Universitário Júlio Müller	1.849.027,56
PA	Belem	UFPA	Hospital Universitário João de Barros Barreto	5.316.402,44
PA	Belem	UFPA	Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza	83.666,41
PB	Joao Pessoa	UFPB	Hospital Universitário Lauro Wanderley	3.720.764,57
PE	Recife	UFPE	Hospital das Clínicas	9.437.570,52
PR	Curitiba	UFPR	Hospital de Clínicas	16.458.377,16
RJ	Rio de Janeiro	UFRJ	Hospital Universitário Clementino Fraga Filho	6.922.797,42
RJ	Niteroi	UFF	Hospital Universitário Antonio Pedro	6.040.714,46
RN	Natal	UFRN	Hospital Universitário Onofre Lopes	3.840.288,00
RN	Natal	UFRN	Maternidade Escola Januário Cicco	2.144.848,06
RN	Natal	UFRN	Hospital Universitário Ana Bezerra	408.770,15
RN	Natal	UFRN	Hospital de pediatria Prof. Heriberto F. Bezerra	351.398,90
RS	Porto Alegre	HCPA	Hospital de Clínicas de Porto Alegre	21.569.796,91
RS	Santa Maria	UFSM	Hospital Universitário	9.416.056,30
SC	Florianopolis	UFSC	Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago	7.261.048,75
SP	Sao Paulo	UNIFESP	Hospital São Paulo	26.604.124,04
TOTAL				250.000.000,00