PORTARIA Nº 2.280, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de julho de 2011, que trata da Estrutura
Regimental do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Publicar, na forma do Anexo, os cargos vagos e a relação nominal dos titulares dos Cargos em Comissão do Grupo de
Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG que compõem os órgãos e unidades organizacionais do Ministério da Saúde.

Art. 2º Fica convalidado o ato de apostilamento do Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, decorrente da aprovação da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde.

Art. 3º Ficam aprovados, na forma do Anexo, as unidades organizacionais integrantes da Estrutura Regimental do Ministério da
Saúde e os respectivos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, decorrentes da aprovação do Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011.

ANEXO

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL