PORTARIA Nº 2.543, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011

Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto Nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais;

Considerando a Portaria Interministerial Nº 883/MEC/MS/MP, de 5 de julho de 2010, que regulamenta o Decreto Nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010;

Considerando a necessidade premente de promover a reestruturação física dos Hospitais Universitários Federais (HUFs), em atendimento ao inciso II do art. 3º concomitante com o inciso III do art. 5º do Decreto Nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010; e

Considerando as deliberações do Comitê Gestor do REHUF, resolve:

Art. 1º Descentralizar os recursos financeiros de custeio, conforme o disposto no Anexo a esta Portaria para realização de reformas dos Hospitais Universitários Federais no âmbito do REHUF.

Art. 2º O valor que compete a cada HUF foi definido com base nos planos de trabalho, termos de referência e projetos por eles enviados para atendimento às políticas prioritárias deste Ministério.

Art. 3º Determinar que o Fundo Nacional de Saúde providencie a transferência do montante estabelecido nesta Portaria, em 3 (três) parcelas, a partir da competência setembro de 2011.

Art. 4º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.20G8.0001 - Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

RELAÇÃO DE REFORMAS HUFs
IFES	HU		SETOR	VALOR (R$)
UFBA	Hospital Universitário Prof. Edgard Santos		Sanitários públicos	150.000,00
			Alimentação e nutrição	1.886.791,45
			CME	898.652,30
			UTI	2.933.746,60
			UTI pediátrica	962.166,88
			Centro cirúrgico	2.572.120,70
		TO TA L		9.403.477,93
	Maternidade Climério de Oliveira		Reforma e adequação do Centro Obstetríco	951.933,33
		TO TA L		951.933,33
UFAL	HU Prof. Alberto Antunes		Entrada da Emergência	180.000,00
			Enfermaria e WCB do 2º pavimento - Maternidade	99.842,50
			Enfermaria e WCB do 3º pavimento - Pediatria	153.412,35
			Enfermaria e WCB do 4º pavimento - Clínica Médica	132.388,80
			Enfermaria e WCB do 5º pavimento - Clínica Cirúrgica	147.758,19
			Enfermaria e WCB do 6º pavimento -Apartamentos	181.811,55
			Lavanderia	79.572,77
			Centro Cirúrgico	236.516,38
			Central de Materiais	131.968,21
			Anatomia Patológica	89.298,59
		TO TA L		1.432.569,34
UFRN	Maternidade Escola Januário Cicco		Enfermaria do pavimento térreo (Clínica de Ginecologia)	183.937,00
			Serviço de Nutrição e Dietética	336.420,00
			Dispensa e câmaras frias	173.580,00
			Reforma da Unidade de Histeroscopia	46.245,00
			Unidade de Ultrassonografia	110.513,00
			Lactário	28.005,00
			Serviço de Processamento de Roupas (Lavanderia)	328.275,00
			UTI Neonatal	426.930,00
			Banco de leite humano	440.505,00
			Laboratórios de Microbiologia e Citologia	167.520,00
		TO TA L		2.241.930,00
			Abrigo de Resíduos Sólidos	44.668,00
	HU Ana Bezerra		Reforma da internação para Pré Parto, Parto e Puerpério (PPP); reforma do Centro Cirúrgico	1.234.300,00
			Reforma da UTI Neonatal (07 leitos) e Pediátrica (03 leitos) total de 10 leitos	488.648,00
			Reforma para instalação do novo serviço de processamento de roupas	302.595,00
			Reforma da CME	268.665,00
		TO TA L		2.338.876,00

UFSM	Hospital Universitário de Santa Maria	Reforma e substituição de janelas do Centro de Transplante de Medula Ossea (CTMO); Centro de Tratamento da Criança com Câncer e Unidade Psiquiátrica	395.000,00
		Reforma da cobertura	300.000,00
		Central de UTI	7.133.026,00
		Recuperação dos pisos e galerias do subsolo	800.000,00
	TO TA L		8.628.026,00
UFPR	Hospital das Clínicas	Revitaliação do QGBT Maternidade	702.748,20
		Modernização dos elevadores	1.004.417,56
	TO TA L		1.707.165,76
	Maternidade Victor Ferreira do Amaral	Reforma nas redes elétricas e hidráulicas; alvenaria nas áreas internas	560.000,00
	TO TA L		560.000,00
UFS	HU da UFS	Clínicas médicas e cirúrgica I e II	490.686,85
	TO TA L		490.686,85
UFSC	HU Polydoro Ernani de São Thiago	SPP / RX / Serviço Social	512.221,75
		Alojamento conjunto	561.528,19
		Neonatologia	466.050,15
		Hemoterapia	250.254,48
		Clínica Médica II	602.815,03
		Laboratório TOXEM	160.071,00
	TO TA L		3.043.627,45
UFRJ	Instituto de Psiquiatria	Reforma Telhado do Prédio da Administração	352.463,62
		Programação Visual, Urbanização e Paisagismo	681.744,90
		Reforma e Restauração do Prédio Qorpo Santo	1.002.188,85
		Estação de Tratamento de Esgoto	602.232,22
	TO TA L		2.638.629,59
	Hospital Escola São Francisco de Assis	Reforma Prédio 06	1.511.302,28
	TOTAL		1.511.302,28
	Hospital Universitário Clementino Fraga Filho	Recuperação dos revestimentos das circulações 4o, 5o, 9o, 10o e 13o andares	436.338,56
		Modernização dos elevadores	2.780.000,00
		Reforma de área para implantação de Unidade de Transplante	51.850,40
		Reforma das enfermarias A, B, C, D - 5o, 9o, 10o, 11o andar - Blocos A-III, A-IV, A-V	3.188.537,74
		Reforma da Unidade de Pacientes Externos (Emergência, Admissão e Alta, Triagem)	376.171,80
		Recomposição de forro de teto em áreas de CTI	24.899,28
		Recomposição das caixas de incêndio e recuperações das portas do tipo corta-fogo	56.091,29
		Complementação da instalação de circuito de emergência para a Unidade de Ressonância Magnética	36.594,91
		Reforma do serviço de radiodiagnóstico, subsolo - Blocos AIV, A-V e G	1.261.246,82
		Rede de gases medicinais	9.351.477,60
	TO TA L		17.563.208,40
UFES	Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes	Reforma no setor da internação	780.000,00
		Reforma na ginecologia e obstetrícia	900.000,00
		Reforma no pronto socorro	450.000,00
		Reforma e ampliação do Serviço de Assistência Farmacêutica	1.132.500,00
		Reforma da área antiga do Centro Cirúrgico	652.605,00
	TO TA L		3.915.105,00
UFMA	Hospital Materno Infantil	Reforma e Adequação do Serviço de Pediatria Ala E	455.000,00
		Reforma e Adequação da Central de Material e Esterilização (CME)	297.106,60
	TO TA L		752.106,60
	Hospital Universitário Presidente Dutra	Reforma e Adequação do Serviço de Nutrição e Dietética	651.533,39
	TO TA L		651.533,39
UFPE	Hospital das Clínicas	Reforma da UTI - 5º Pavimento	513.553,60
		Reforma UTI Neonatal - 4ª Pavimento	459.737,00
		Reforma Centro Obstétrico - 4º Pavimento Norte	604.957,23
		Reforma Enfermaria - 9º Pavimento	664.862,75
		Reforma Enfermaria - 10º Pavimento Norte	658.874,29
		Reforma Enfermaria - 11º Pavimento Norte	658.874,29
	TO TA L		3.560.859,16
UFPA	HU João de Barros Barreto	Reforma e Ampliação de 10 leitos de UTI	4.753.950,00
		Reforma da UTI Pediátrica	1.017.625,00
		Reforma com substituição do piso dos pavimentos	380.261,05
		Reforma e Recuperação do Centro Cirúrgico	1.266.250,00
		Reforma, adaptação dos serviços de triagem, ambulatório cirúrgico, unidade de apoio a cirurgia (UAC) e Central de Material Esterilizado (CME).	1.630.290,00
	TO TA L		9.048.376,05
UFPel	Hospital Escola	UTI Neonatal e Pediátrica	1.224.650,22
	TO TA L		1.224.650,22
UNB	Hospital Universitário de Brasília	CPA	3.242.000,00
		UTI	1.970.000,00
		Cozinha e Refeitório	1.757.500,00
	TO TA L		6.969.500,00
UFMS	HU Maria Aparecida Pedrossiam	Reforma do CTI Adulto; UTI Cardiólogica e UTI Pediátrica	1.499.247,50
		Reforma do Centro Cirúrgico	1.208.850,50
		Reforma do Pronto Atendimento Médico	1.955.422,50
		Reforma da CME	253.857,50
		Reforma Patologia	299.334,50
		Reforma Nutrição	1.172.910,00
		Reforma Lavanderia	531.110,00
	TOTAL		6.920.732,50
	TOTAL		85.063.609,00