PORTARIA Nº 2.544, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM/MS e nº 650/GM/MS, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD -Piso de Atenção Básica Variável Saúde da Família, para implantação de novas equipes e contratações de agentes comunitários de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2011.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AL	2	437	85
CE	4	387	59
MA	1	45	6
MG	1	23	4
MT	6	529	60
PA	3	293	17
PB	2	75	12
PE	1	1.885	251
PI	54	4.367	651
PR	3	138	21
RN	2	35	6
RS	4	213	33
SC	3	126	19
SP	6	572	98
TO	5	271	29
Total Geral:	97	9.396	1.351

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	CÓD. MUN	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AL	2704104	LAGOA DA CANOA	45	6
AL	2704302	MACEIO	392	79
Total da UF:		2	437	85
CE	2305233	HORIZONTE	87	15
CE	2307007	JAGUARUANA	81	12
CE	2309706	PA C AT U B A	113	17
CE	2312403	SAO GONCALO DO AMARANTE	106	15
Total da UF:		4	387	59
MA	2106409	MATA ROMA	45	6
Total da UF:		1	45	6
MG	3148301	PAULA CANDIDO	23	4
Total da UF:		1	23	4
MT	5100201	AGUA BOA	48	5
MT	5100607	ALTO TAQUARI	8	2
MT	5101803	BARRA DO GARCAS	101	15
MT	5103205	COLIDER	65	5
MT	5103809	FIGUEIROPOLIS D'OESTE	11	2
MT	5107602	RONDONOPOLIS	296	31
Total da UF:		6	529	60
PA	1502939	DOM ELISEU	150	8
PA	1505031	NOVO PROGRESSO	98	5
PA	1505635	PICARRA	45	4
Total da UF:		3	293	17
PB	2500403	ALAGOA NOVA	49	8
PB	2502409	BONITO DE SANTA FE	26	4
Total da UF:		2	75	12
PE	2611606	RECIFE	1885	251
Total da UF:		1	1885	251
PI	2200202	AGUA BRANCA	41	7
PI	2200277	ALEGRETE DO PIAUI	13	2
PI	2200400	A LTO S	97	15
PI	2200707	ANISIO DE ABREU	23	4
PI	2201101	AVELINO LOPES	30	5
PI	2201200	BARRAS	11 2	17
PI	2201572	BELEM DO PIAUI	8	1
PI	2201903	BOM JESUS	57	8
PI	2201945	BOQUEIRAO DO PIAUI	15	2
PI	2202026	BURITI DOS MONTES	20	3
PI	2202109	CAMPINAS DO PIAUI	14	2
PI	2202117	CAMPO ALEGRE DO FIDALGO	12	2
PI	2202307	CANTO DO BURITI	50	8
PI	2202653	CAXINGO	13	2
PI	2202703	COCAL	65	10
PI	2202737	C O I VA R A S	10	2
PI	2202901	CORRENTE	64	11
PI	2203230	CURRAIS	12	2
PI	2203701	ESPERANTINA	94	13
PI	2203750	FARTURA DO PIAUI	13	2
PI	2203909	FLORIANO	144	24
PI	2204154	FRANCISCO MACEDO	7	1
PI	2204204	FRANCISCO SANTOS	21	3
PI	2204907	ISAIAS COELHO	21	3
PI	2205201	JAICOS	45	7
PI	2205409	JOAQUIM PIRES	35	6
PI	2205508	JOSE DE FREITAS	93	14
PI	2205581	LAGOA DO PIAUI	10	2
PI	2205540	LAGOINHA DO PIAUI	7	1
PI	2205706	LUIS CORREIA	71	11
PI	2205953	MARCOLANDIA	20	3
PI	2206001	MARCOS PARENTE	11	2
PI	2206100	MATIAS OLIMPIO	26	4
PI	2206696	MURICI DOS PORTELAS	21	3
PI	2206753	NOSSA SENHORA DE NAZARE	11	2
PI	2207009	OEIRAS	89	14
PI	2207702	PA R N A I B A	364	56
PI	2207900	PEDRO II	94	15
PI	2208007	PICOS	184	30
PI	2209153	SANTA CRUZ DOS MILAGRES	9	2
PI	2209203	SANTA FILOMENA	15	3
PI	2209302	SANTA LUZ	14	2
PI	2209401	SANTO ANTONIO DE LISBOA	15	2
PI	2209658	SAO FRANCISCO DE ASSIS DO	14	2
PI	2209757	SAO GONCALO DO GURGUEIA	7	1

PI	2209807	SAO GONCALO DO PIAUI	12	2
PI	2209872	SAO JOAO DA FRONTEIRA	14	2
PI	2209955	SAO JOAO DA VARJOTA	12	2
PI	2210607	SAO RAIMUNDO NONATO	81	12
PI	2210656	SIGEFREDO PACHECO	24	4
PI	2210938	S U S S U A PA R A	16	2
PI	2211001	TERESINA	2036	286
PI	2211209	URUCUI	50	8
PI	2211704	WALL FERRAZ	11	2
Total da UF:		54	4367	651
PR	4105409	CHOPINZINHO	44	8
PR	4113304	LARANJEIRAS DO SUL	77	11
PR	4115754	MAUA DA SERRA	17	2
Total da UF:		3	138	21
RN	2406908	LUCRECIA	9	2
RN	2407500	MAXARANGUAPE	26	4
Total da UF:		2	35	6
RS	4306106	CRUZ ALTA	89	11
RS	4 3 111 0 6	JAGUARI	15	2
RS	4313409	NOVO HAMBURGO	67	12
RS	4316006	ROLANTE	42	8
Total da UF:		4	213	33
SC	4206504	GUARAMIRIM	78	12
SC	4208450	I TA P O A	33	5
SC	4210407	MARACAJA	15	2
Total da UF:		3	126	19
SP	3509908	CANANEIA	32	5
SP	3527801	LUPERCIO	11	2
SP	3543808	RINOPOLIS	22	3
SP	3547403	SANTA RITA D'OESTE	6	1
SP	3548807	SAO CAETANO DO SUL	147	29
SP	3549805	SAO JOSE DO RIO PRETO	354	58
Total da UF:		6	572	98
TO	1700301	AGUIARNOPOLIS	12	2
TO	1702208	A R A G U AT I N S	90	9
TO	1710508	I TA C A J A	21	2
TO	1717909	PONTE ALTA DO TOCANTINS	21	2
TO	1718204	PORTO NACIONAL	127	14
Total da UF:		5	271	29
Total Geral:		97	9396	1351