PORTARIA Nº 357, DE 1º DE MARÇO DE 2012

Institui a Semana Anual de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) e o respectivo incentivo financeiro, e estabelece regras específicas para a execução no ano de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui o Programa Saúde na Escola (PSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que preconiza a coordenação do cuidado a partir da atenção básica organizada pela estratégia Saúde da Família;

Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; e

Considerando a Portaria nº 1.910/GM/MS, de 8 de agosto de 2011, que estabelece o Termo de Compromisso Municipal como instrumento para transferência dos recursos financeiros do Programa Saúde na Escola (PSE), resolve:

Art. 1º Fica instituída a Semana Anual de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola).

Art. 2º Poderão aderir à Semana Saúde na Escola os Municípios e o Distrito Federal, desde que tenham concluído o processo de pactuação com o Programa Saúde na Escola (PSE), junto ao Sistema de Monitoramento e Avaliação do PSE.

Parágrafo único. Os entes federados referidos no "caput" poderão aderir à Semana Saúde na Escola por meio do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PSE, disponível no sítio eletrônico http://simec.mec.gov.br, no período determinado a cada ano em ato específico.

Art. 3º Fica instituído incentivo financeiro destinado aos entes federados que aderirem à Semana Saúde na Escola, no valor de 1/12 (um doze avos) da parcela mensal repassada às Equipes de Saúde da Família (ESF) que atuarão na execução na Semana Saúde na Escola.

§ 1º Para fins do cálculo do incentivo instituído no "caput", os entes federados beneficiários deverão informar o número que ESF que atuarão na Semana Saúde na Escola, por meio do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PSE.

§ 2º O repasse do incentivo ficará condicionado ao registro das ações realizadas durante a Semana Saúde na Escola junto ao Sistema de Avaliação e Monitoramento do PSE, o qual deverá ser realizado no período de até 60 dias após o término da Semana Saúde na Escola.

§ 3º A transferência do incentivo financeiro instituído no "caput" será efetivada por meio de repasse Fundo a Fundo.

Art. 4º As ações realizadas durante a Semana Saúde na Escola serão contabilizadas para o alcance das metas pactuadas no Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola.

Art. 5º Os recursos orçamentários de que trata esta Portaria farão parte do Bloco de Atenção Básica e correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, onerando o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso da Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 6º No ano de 2012, a Semana Saúde na Escola ocorrerá no período de 5 a 9 de março, tendo como tema principal a prevenção e o controle da obesidade de crianças e adolescentes.

§ 1º Para o ano de 2012, poderão aderir à Semana Saúde na Escola os Municípios listados nos Anexo I desta Portaria.

§ 2º Para o ano de 2012, o valor do incentivo financeiro instituído no art. 3º será de R$ 558,30 (quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos) por ESF participante da Semana Saúde na Escola.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

UF	IBGE	MUNICIPIO
AC	120001	ACRELÂNDIA
AC	120005	ASSIS BRASIL
AC	120013	BUJARI
AC	120017	CAPIXABA
AC	120020	CRUZEIRO DO SUL
AC	120025	EPITACIOLÂNDIA
AC	120032	JORDÃO
AC	120033	MÂNCIO LIMA
AC	120034	MANOEL URBANO
AC	120038	PLÁCIDO DE CASTRO
AC	120080	PORTO ACRE
AC	120040	RIO BRANCO
AC	120043	SANTA ROSA DO PURUS
AC	120050	SENA MADUREIRA
AC	120045	SENADOR GUIOMARD
AC	120060	TARAUACÁ
AC	120070	XAPURI

 

UF	IBGE	MUNICIPIO
AL	270010	ÁGUA BRANCA
AL	270020	ANADIA
AL	270030	ARAPIRACA
AL	270040	ATALAIA
AL	270050	BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AL	270070	BATALHA
AL	270080	BELÉM
AL	270090	BELO MONTE
AL	270100	BOCA DA MATA
AL	270110	BRANQUINHA
AL	270120	CACIMBINHAS
AL	270130	CAJUEIRO
AL	270135	CAMPESTRE
AL	270150	CAMPO GRANDE
AL	270160	CANAPI
AL	270170	CAPELA
AL	270180	CARNEIROS
AL	270190	CHÃ PRETA
AL	270200	COITÉ DO NÓIA
AL	270210	COLÔNIA LEOPOLDINA
AL	270220	COQUEIRO SECO
AL	270230	CORURIPE
AL	270235	CRAÍBAS
AL	270250	DOIS RIACHOS
AL	270255	ESTRELA DE ALAGOAS
AL	270260	FEIRA GRANDE
AL	270270	FELIZ DESERTO
AL	270280	FLEXEIRAS
AL	270290	GIRAU DO PONCIANO
AL	270300	IBATEGUARA
AL	270310	IGACI
AL	270320	IGREJA NOVA
AL	270330	INHAPI
AL	270340	JACARÉ DOS HOMENS
AL	270350	JACUÍPE
AL	270370	JARAMATAIA
AL	270375	JEQUIÁ DA PRAIA
AL	270380	JOAQUIM GOMES
AL	270390	JUNDIÁ
AL	270400	JUNQUEIRO
AL	270410	LAGOA DA CANOA
AL	270420	LIMOEIRO DE ANADIA
AL	270430	MACEIÓ
AL	270440	MAJOR ISIDORO
AL	270490	MAR VERMELHO
AL	270450	MARAGOGI
AL	270460	MARAVILHA
AL	270470	MARECHAL DEODORO
AL	270480	MARIBONDO
AL	270500	MATA GRANDE
AL	270510	MATRIZ DE CAMARAGIBE
AL	270530	MINADOR DO NEGRÃO
AL	270540	MONTEIRÓPOLIS
AL	270550	MURICI
AL	270560	NOVO LINO
AL	270570	OLHO D'ÁGUA DAS FLORES
AL	270580	OLHO D'ÁGUA DO CASADO
AL	270590	OLHO D'ÁGUA GRANDE
AL	270600	OLIVENÇA
AL	270630	PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AL	270640	PÃO DE AÇÚCAR
AL	270642	PARICONHA
AL	270650	PASSO DE CAMARAGIBE
AL	270660	PAULO JACINTO
AL	270670	PENEDO
AL	270680	PIAÇABUÇU
AL	270690	PILAR
AL	270700	PINDOBA
AL	270710	PIRANHAS
AL	270720	POÇO DAS TRINCHEIRAS
AL	270730	PORTO CALVO
AL	270740	PORTO DE PEDRAS
AL	270750	PORTO REAL DO COLÉGIO
AL	270760	QUEBRANGULO
AL	270780	ROTEIRO
AL	270790	SANTA LUZIA DO NORTE
AL	270800	SANTANA DO IPANEMA
AL	270810	SANTANA DO MUNDAÚ
AL	270820	SÃO BRÁS
AL	270830	SÃO JOSÉ DA LAJE
AL	270840	SÃO JOSÉ DA TAPERA
AL	270850	SÃO LUÍS DO QUITUNDE
AL	270860	SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AL	270870	SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AL	270880	SÃO SEBASTIÃO
AL	270890	SAT UBA
AL	270895	SENADOR RUI PALMEIRA
AL	270900	TANQUE D'ARCA
AL	270910	TAQUARANA
AL	270915	TEOTÔNIO VILELA
AL	270920	TRAIPU
AL	270930	UNIÃO DOS PALMARES

 

UF	IBGE	MUNICIPIO
AM	130002	ALVARÃES
AM	130008	ANAMÃ
AM	130014	APUÍ
AM	130030	AUTAZES
AM	130063	BERURI
AM	130080	BORBA
AM	130083	CAAPIRANGA
AM	130110	CAREIRO
AM	130115	CAREIRO DA VÁRZEA
AM	130130	CODAJÁS
AM	130140	EIRUNEPÉ
AM	130165	GUAJARÁ
AM	130180	IPIXUNA
AM	130185	IRANDUBA
AM	130190	ITACOATIARA
AM	130200	ITAPIRANGA
AM	130210	JAPURÁ
AM	130220	JURUÁ
AM	130230	JUTAÍ
AM	130240	LÁBREA
AM	130250	MANACAPURU
AM	130260	MANAUS
AM	130290	MAUÉS
AM	130310	NOVA OLINDA DO NORTE
AM	130340	PARINTINS
AM	130353	PRESIDENTE FIGUEIREDO
AM	130395	SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
AM	130400	SILVES
AM	130410	TAPAUÁ
AM	130426	UARINI
AM	130440	URUCURITUBA

 

UF	IBGE	MUNICIPIO
AP	160027	LARANJAL DO JARI
AP	160030	MACAPÁ

 

UF	IBGE	MUNICIPIO
BA	290010	ABAÍRA
BA	290030	ACAJUTIBA
BA	290040	ÁGUA FRIA
BA	290060	AIQUARA
BA	290080	ALCOBAÇA
BA	290090	ALMADINA
BA	290110	AMÉLIA RODRIGUES
BA	290120	ANAGÉ
BA	290130	ANDARAÍ
BA	290135	ANDORINHA
BA	290150	ANGUERA
BA	290160	ANTAS
BA	290170	ANTÔNIO CARDOSO
BA	290195	APUAREMA
BA	290205	ARAÇAS
BA	290220	ARAMARI
BA	290225	ARATACA
BA	290250	BAIANÓPOLIS
BA	290260	BAIXA GRANDE
BA	290265	BANZAÊ
BA	290290	BARRA DO CHOÇA
BA	290310	BARRA DO ROCHA
BA	290323	BARRO ALTO
BA	290330	BARRO PRETO
BA	290327	BARROCAS
BA	290340	BELMONTE
BA	290350	BELO CAMPO
BA	290360	BIRITINGA
BA	290380	BOA VISTA DO TUPIM
BA	290395	BOM JESUS DA SERRA
BA	290400	BONINAL
BA	290405	BONITO
BA	290430	BREJÕES
BA	290440	BREJOLÂNDIA
BA	290470	BUERAREMA
BA	290485	CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
BA	290490	CACHOEIRA
BA	290510	CAÉM
BA	290540	CAIRU
BA	290550	CALDEIRÃO GRANDE
BA	290560	CAMACAN
BA	290580	CAMAMU
BA	290610	CANÁPOLIS
BA	290620	CANARANA
BA	290630	CANAVIEIRAS
BA	290640	CANDEAL
BA	290680	CANSANÇÃO
BA	290685	CAPELA DO ALTO ALEGRE
BA	290687	CAPIM GROSSO
BA	290689	CARAÍBAS
BA	290690	CARAVELAS
BA	290700	CARDEAL DA SILVA
BA	290730	CASTRO ALVES
BA	290740	CATOLÂNDIA
BA	290755	CATURAMA
BA	290770	CHORROCHÓ
BA	290780	CÍCERO DANTAS
BA	290790	CIPÓ
BA	290810	COCOS
BA	290820	CONCEIÇÃO DA FEIRA
BA	290830	CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
BA	290840	CONCEIÇÃO DO COITÉ
BA	290850	CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
BA	290860	CONDE
BA	290900	CORDEIROS
BA	290910	CORIBE
BA	290920	CORONEL JOÃO SÁ
BA	290950	CRAVOLÂNDIA
BA	290960	CRISÓPOLIS
BA	290970	CRISTÓPOLIS
BA	291000	DÁRIO MEIRA
BA	291020	DOM MACEDO COSTA
BA	291030	ELÍSIO MEDRADO
BA	291040	ENCRUZILHADA
BA	290050	ÉRICO CARDOSO
BA	291060	ESPLANADA
BA	291072	EUNÁPOLIS
BA	291075	FÁTIMA
BA	291077	FEIRA DA MATA
BA	291085	FILADÉLFIA
BA	291090	FIRMINO ALVES
BA	291100	FLORESTA AZUL
BA	291125	GAVIÃO
BA	291140	GLÓRIA
BA	291150	GONGOGI
BA	291160	GOVERNADOR MANGABEIRA
BA	291180	GUARATINGA
BA	291185	HELIÓPOLIS
BA	291190	IAÇU
BA	291200	IBIASSUCÊ
BA	291210	IBICARAÍ
BA	291230	IBICUÍ
BA	291240	IBIPEBA
BA	291250	IBIPITANGA
BA	291270	IBIRAPITANGA
BA	291320	IBOTIRAMA
BA	291330	ICHU
BA	291350	IGUAÍ
BA	291380	IPECAETÁ
BA	291410	IPUPIARA
BA	291420	IRAJUBA
BA	291430	IRAMAIA
BA	291440	IRAQUARA
BA	291465	ITABELA
BA	291500	ITAETÉ
BA	291510	ITAGI
BA	291530	ITAGIMIRIM
BA	291540	ITAJU DO COLÔNIA
BA	291550	ITAJUÍPE
BA	291560	ITAMARAJU
BA	291570	ITAMARI
BA	291590	ITANAGRA
BA	291600	ITANHÉM
BA	291620	ITAPÉ
BA	291630	ITAPEBI
BA	291660	ITAPITANGA
BA	291670	ITAQUARA
BA	291685	ITATIM
BA	291690	ITIRUÇU
BA	291735	JABORANDI
BA	291760	JAGUAQUARA
BA	291790	JANDAÍRA
BA	291830	JITAÚNA
BA	291835	JOÃO DOURADO
BA	291840	JUAZEIRO
BA	291845	JUCURUÇU
BA	291855	JUSSARI
BA	291870	LAFAIETE COUTINHO
BA	291875	LAGOA REAL
BA	291880	LAJE
BA	291900	LAJEDINHO
BA	291920	LAURO DE FREITAS
BA	291940	LICÍNIO DE ALMEIDA
BA	291960	MACAJUBA
BA	291970	MACARANI
BA	291990	MACURURÉ
BA	291995	MAETINGA
BA	292010	MAIRI
BA	292020	MALHADA
BA	292040	MANOEL VITORINO
BA	292070	MARAÚ
BA	292080	MARCIONÍLIO SOUZA
BA	292090	MASCOTE
BA	292100	MATA DE SÃO JOÃO
BA	292110	MEDEIROS NETO
BA	292130	MILAGRES
BA	292140	MIRANGABA
BA	292145	MIRANTE
BA	292150	MONTE SANTO
BA	292160	M ORPARÁ
BA	292170	MORRO DO CHAPÉU
BA	292180	M ORTUGABA
BA	292190	MUCUGÊ
BA	292200	MUCURI
BA	292210	MUNDO NOVO
BA	292220	MUNIZ FERREIRA
BA	292225	MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO
BA	292230	MURITIBA
BA	292240	MUTUÍPE
BA	292250	NAZARÉ
BA	292260	NILO PEÇANHA
BA	292265	NORDESTINA
BA	292270	NOVA CANAÃ
BA	292273	NOVA FÁTIMA
BA	292280	NOVA ITARANA
BA	292285	NOVA REDENÇÃO
BA	292300	NOVA VIÇOSA
BA	292305	NOVO TRIUNFO
BA	292310	OLINDINA
BA	292320	OLIVEIRA DOS BREJINHOS
BA	292330	OURIÇANGAS
BA	292335	OUROLÂNDIA
BA	292350	PALMEIRAS
BA	292360	PARAMIRIM
BA	292390	PAU BRASIL
BA	292400	PAULO AFONSO
BA	292405	PÉ DE SERRA
BA	292410	PEDRÃO
BA	292430	PIATÃ
BA	292460	PINDOBAÇU
BA	292465	PINTADAS
BA	292467	PIRAÍ DO NORTE
BA	292470	PIRIPÁ
BA	292490	PLANALTINO
BA	292500	PLANALTO
BA	292520	POJUCA
BA	292525	PONTO NOVO
BA	292530	PORTO SEGURO
BA	292540	POTIRAGUÁ
BA	292550	PRADO
BA	292560	PRESIDENTE DUTRA
BA	292570	PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
BA	292575	PRESIDENTE TANCREDO NEVES
BA	292590	QUIJINGUE
BA	292593	QUIXABEIRA
BA	292595	RAFAEL JAMBEIRO
BA	292610	RETIROLÂNDIA
BA	292630	RIACHÃO DO JACUÍPE
BA	292650	RIBEIRA DO AMPARO
BA	292660	RIBEIRA DO POMBAL
BA	292665	RIBEIRÃO DO LARGO
BA	292670	RIO DE CONTAS
BA	292680	RIO DO ANTÔNIO
BA	292690	RIO DO PIRES
BA	292730	SALINAS DA MARGARIDA
BA	292740	SALVADOR
BA	292750	SANTA BÁRBARA
BA	292760	SANTA BRÍGIDA
BA	292770	SANTA CRUZ CABRÁLIA
BA	292780	SANTA CRUZ DA VITÓRIA
BA	292790	SANTA INÊS
BA	292805	SANTA LUZIA
BA	292850	SANTA TERESINHA
BA	292830	SANTANÓPOLIS
BA	292870	SANTO ANTÔNIO DE JESUS
BA	292880	SANTO ESTÊVÃO
BA	292895	SÃO DOMINGOS
BA	292910	SÃO FELIPE
BA	292900	SÃO FÉLIX
BA	292920	SÃO FRANCISCO DO CONDE
BA	292925	SÃO GABRIEL
BA	292930	SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
BA	292935	SÃO JOSÉ DA VITÓRIA
BA	292937	SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
BA	292940	SÃO MIGUEL DAS MATAS
BA	292950	SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
BA	292960	SAPEAÇU
BA	292970	SÁTIRO DIAS
BA	292980	SAÚDE
BA	293000	SEBASTIÃO LARANJEIRAS
BA	293030	SERRA DOURADA
BA	293040	SERRA PRETA
BA	293070	SIMÕES FILHO
BA	293076	SÍTIO DO QUINTO
BA	293077	SOBRADINHO
BA	293090	TABOCAS DO BREJO VELHO
BA	293110	TANQUINHO
BA	293120	TAPEROÁ
BA	293130	TAPIRAMUTÁ
BA	293150	TEOFILÂNDIA
BA	293160	TEOLÂNDIA
BA	293170	TERRA NOVA
BA	293180	TREMEDAL
BA	293220	UBAITABA
BA	293240	UIBAÍ
BA	293260	URANDI
BA	293270	URUÇUCA
BA	293280	UTINGA
BA	293310	VÁRZEA DO POÇO
BA	293317	VARZEDO
BA	293320	VERA CRUZ
BA	293350	WENCESLAU GUIMARÃES

 

UF	IBGE	MUNICIPIO
CE	230015	ACARAPE
CE	230030	ACOPIARA
CE	230040	AIUABA
CE	230050	ALCÂNTARAS
CE	230060	ALTA NEIRA
CE	230070	ALTO SANTO
CE	230075	AMONTADA
CE	230080	ANTONINA DO NORTE
CE	230090	APUIARÉS
CE	230100	AQUIRAZ
CE	230120	ARACOIABA
CE	230125	ARARENDÁ
CE	230130	ARARIPE
CE	230140	ARATUBA
CE	230150	ARNEIROZ
CE	230160	ASSARÉ
CE	230170	AURORA
CE	230185	BANABUIÚ
CE	230190	BARBALHA
CE	230195	BARREIRA
CE	230200	BARRO
CE	230205	BARROQUINHA
CE	230210	BATURITÉ
CE	230220	BEBERIBE
CE	230230	BELA CRUZ
CE	230250	BREJO SANTO
CE	230260	CAMOCIM
CE	230270	CAMPOS SALES
CE	230280	CANINDÉ
CE	230290	CAPISTRANO
CE	230300	CARIDADE
CE	230310	CARIRÉ
CE	230320	CARIRIAÇU
CE	230330	CARIÚS
CE	230340	CARNAUBAL
CE	230350	CASCAVEL
CE	230360	CATARINA
CE	230370	CAUCAIA
CE	230380	CEDRO
CE	230390	CHAVAL
CE	230393	CHORÓ
CE	230395	CHOROZINHO
CE	230400	COREAÚ
CE	230410	CRATEÚS
CE	230420	CRATO
CE	230423	CROATÁ
CE	230425	CRUZ
CE	230426	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
CE	230427	ERERÊ
CE	230428	EUSÉBIO
CE	230430	FARIAS BRITO
CE	230435	FORQUILHA
CE	230440	FORTALEZA
CE	230445	FORT I M
CE	230450	FRECHEIRINHA
CE	230460	GENERAL SAMPAIO
CE	230480	GRANJEIRO
CE	230495	GUAIÚBA
CE	230500	GUARACIABA DO NORTE
CE	230510	GUARAMIRANGA
CE	230520	HIDROLÂNDIA
CE	230523	HORIZONTE
CE	230526	IBARETAMA
CE	230530	IBIAPINA
CE	230533	IBICUITINGA
CE	230535	ICAPUÍ
CE	230550	IGUATU
CE	230560	INDEPENDÊNCIA
CE	230565	IPAPORANGA
CE	230570	IPAUMIRIM
CE	230600	IRACEMA
CE	230610	IRAUÇUBA
CE	230625	ITAITINGA
CE	230630	ITAPAGÉ
CE	230640	ITAPIPOCA
CE	230650	ITAPIÚNA
CE	230655	ITAREMA
CE	230660	ITATIRA
CE	230670	JAGUARETAMA
CE	230680	JAGUARIBARA
CE	230690	JAGUARIBE
CE	230700	JAGUARUANA
CE	230710	JARDIM
CE	230720	JATI
CE	230730	JUAZEIRO DO NORTE
CE	230740	JUCÁS
CE	230750	LAVRAS DA MANGABEIRA
CE	230760	LIMOEIRO DO NORTE
CE	230763	MADALENA
CE	230765	MARACANAÚ
CE	230770	MARANGUAPE
CE	230780	MARCO
CE	230790	MARTINÓPOLE
CE	230810	MAURITI
CE	230820	MERUOCA
CE	230835	MILHÃ
CE	230837	MIRAÍMA
CE	230840	MISSÃO VELHA
CE	230860	MONSENHOR TABOSA
CE	230870	MORADA NOVA
CE	230880	MORAÚJO
CE	230890	MORRINHOS
CE	230900	MUCAMBO
CE	230910	MULUNGU
CE	230920	NOVA OLINDA
CE	230930	NOVA RUSSAS
CE	230945	OCARA
CE	230950	ORÓS
CE	230960	PACAJUS
CE	230970	PACATUBA
CE	230980	PACOTI
CE	230990	PACUJÁ
CE	231000	PALHANO
CE	231010	PALMÁCIA
CE	231020	PARACURU
CE	231025	PARA IPABA
CE	231050	PEDRA BRANCA
CE	231060	PENA FORT E
CE	231070	PENTECOSTE
CE	231080	PEREIRO
CE	231085	PINDORETAMA
CE	231090	PIQUET CARNEIRO
CE	231095	PIRES FERREIRA
CE	231100	PORANGA
CE	231110	PORTEIRAS
CE	231120	POTENGI
CE	231123	POTIRETAMA
CE	231130	QUIXADÁ
CE	231135	QUIXELÔ
CE	231140	QUIXERAMOBIM
CE	231150	QUIXERÉ
CE	231160	REDENÇÃO
CE	231170	RERI U TABA
CE	231180	RUSSAS
CE	231190	SABOEIRO
CE	231195	SALITRE
CE	231220	SANTA QUITÉRIA
CE	231200	SANTANA DO ACARAÚ
CE	231210	SANTANA DO CARIRI
CE	231240	SÃO GONÇALO DO AMARANTE
CE	231250	SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
CE	231260	SÃO LUÍS DO CURU
CE	231270	SENADOR POMPEU
CE	231280	SENADOR SÁ
CE	231290	SOBRAL
CE	231300	SOLONÓPOLE
CE	231310	TABULEIRO DO NORTE
CE	231320	TAMBORIL
CE	231325	TARRAFAS
CE	231330	TAUÁ
CE	231335	TEJUÇUOCA
CE	231350	TRAIRI
CE	231355	TURURU
CE	231360	UBAJARA
CE	231370	UMARI
CE	231375	UMIRIM
CE	231380	URUBURETAMA
CE	231390	URUOCA
CE	231395	VARJOTA

 

UF	IBGE	MUNICIPIO
DF	530010	BRASÍLIA

 

UF	IBGE	MUNICIPIO
ES	320016	ÁGUA DOCE DO NORTE
ES	320035	ALTO RIO NOVO
ES	320070	ATILIO VIVACQUA
ES	320080	BAIXO GUANDU
ES	320100	BOA ESPERANÇA
ES	320110	BOM JESUS DO NORTE
ES	320115	BREJETUBA
ES	320130	CARIACICA
ES	320150	COLATINA
ES	320180	DIVINO DE SÃO LOURENÇO
ES	320245	IBATIBA
ES	320265	IRUPI
ES	320332	MARATAÍZES
ES	320340	MIMOSO DO SUL
ES	320360	MUCURICI
ES	320380	MUQUI
ES	320420	PIÚMA
ES	320425	PONTO BELO
ES	320455	SANTA MARIA DE JETIBÁ
ES	320460	SANTA TERESA
ES	320480	SÃO JOSÉ DO CALÇADO
ES	320490	SÃO MATEUS
ES	320503	VARGEM ALTA
ES	320520	VILA VELHA
ES	320530	VITÓRIA

 

UF	IBGE	MUNICIPIO
GO	520015	ADELÂNDIA
GO	520055	ALTO HORIZONTE
GO	520060	ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
GO	520080	ALVORADA DO NORTE
GO	520082	AMARALINA
GO	520085	AMERICANO DO BRASIL
GO	520090	AMORINÓPOLIS
GO	520110	ANÁPOLIS
GO	520140	APARECIDA DE GOIÂNIA
GO	520145	APARECIDA DO RIO DOCE
GO	520150	APORÉ
GO	520170	ARAGARÇAS
GO	520180	ARAGOIÂNIA
GO	520235	ARENÓPOLIS
GO	520260	AURILÂNDIA
GO	520280	AVELINÓPOLIS
GO	520310	BALIZA
GO	520330	BELA VISTA DE GOIÁS
GO	520340	BOM JARDIM DE GOIÁS
GO	520355	BONFINÓPOLIS
GO	520357	BONÓPOLIS
GO	520360	BRAZABRANTES
GO	520380	BRITÂNIA
GO	520396	BURITINÓPOLIS
GO	520410	CACHOEIRA ALTA
GO	520420	CACHOEIRA DE GOIÁS
GO	520465	CAMPINAÇU
GO	520480	CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
GO	520490	CAMPOS BELOS
GO	520520	CATURAÍ
GO	520530	CAVALCANTE
GO	520540	CERES
GO	520545	CEZARINA
GO	520549	CIDADE OCIDENTAL
GO	520551	COCALZINHO DE GOIÁS
GO	520570	CÓRREGO DO OURO
GO	520580	CORUMBÁ DE GOIÁS
GO	520620	CRISTALINA
GO	520650	CROMÍNIA
GO	520670	DAMIANÓPOLIS
GO	520735	EDEALINA
GO	520740	EDÉIA
GO	520760	FAZENDA NOVA
GO	520780	FIRMINÓPOLIS
GO	520800	FORMOSA
GO	520870	GOIÂNIA
GO	520880	GOIANIRA
GO	520890	GOIÁS
GO	520920	GUAPÓ
GO	520929	GUARAÍTA
GO	520940	GUARANI DE GOIÁS
GO	520970	HIDROLÂNDIA
GO	520990	IACIARA
GO	521000	INHUMAS
GO	521010	IPA M ERI
GO	521020	IPORÁ
GO	521030	ISRAELÂNDIA
GO	521090	ITAPACI
GO	521100	ITAPIRAPUÃ
GO	521130	ITARUMÃ
GO	521140	ITAUÇU
GO	521170	JANDAIA
GO	521205	JESÚPOLIS
GO	521230	LEOPOLDO DE BULHÕES
GO	521260	MAIRIPOTABA
GO	521270	MAMBAÍ
GO	521290	MARZAGÃO
GO	521375	MONTIVIDIU
GO	521377	MONTIVIDIU DO NORTE
GO	521385	MORRO AGUDO DE GOIÁS
GO	521405	MUNDO NOVO
GO	521440	NAZÁRIO
GO	521450	NERÓPOLIS
GO	521460	NIQUELÂNDIA
GO	521470	NOVA AMÉRICA
GO	521487	NOVA IGUAÇU DE GOIÁS
GO	521520	NOVO BRASIL
GO	521525	NOVO PLANALTO
GO	521560	PADRE BERNARDO
GO	521565	PALESTINA DE GOIÁS
GO	521590	PALMINÓPOLIS
GO	521640	PARAÚNA
GO	521645	PEROLÂNDIA
GO	521680	PETROLINA DE GOIÁS
GO	521710	PIRACANJUBA
GO	521760	PLANALTINA
GO	521810	PORTELÂNDIA
GO	521839	PROFESSOR JAMIL
GO	521860	RIALMA
GO	521870	RIANÁPOLIS
GO	521878	RIO QUENTE
GO	521880	RIO VERDE
GO	521890	RUBIATABA
GO	521910	SANTA BÁRBARA DE GOIÁS
GO	521925	SANTA FÉ DE GOIÁS
GO	521930	SANTA HELENA DE GOIÁS
GO	521935	SANTA ISABEL
GO	521950	SANTA ROSA DE GOIÁS
GO	521971	SANTO ANTÔNIO DA BARRA
GO	521973	SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS
GO	521980	SÃO DOMINGOS
GO	522000	SÃO JOÃO D'ALIANÇA
GO	522010	SÃO LUÍS DE MONTES BELOS
GO	522015	SÃO LUÍZ DO NORTE
GO	522026	SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
GO	522045	SENADOR CANEDO
GO	522050	SERRANÓPOLIS
GO	522060	SILVÂNIA
GO	522068	SIMOLÂNDIA
GO	522070	SÍTIO D'ABADIA
GO	522100	TAQUARAL DE GOIÁS
GO	522108	TERESINA DE GOIÁS
GO	522130	TRÊS RANCHOS
GO	522140	TRINDADE
GO	522150	TURVÂNIA
GO	522185	VALPARAÍSO DE GOIÁS

 

UF	IBGE	MUNICIPIO
MA	210005	AÇAILÂNDIA
MA	210010	AFONSO CUNHA
MA	210015	ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
MA	210020	ALCÂNTARA
MA	210030	ALDEIAS ALTAS
MA	210040	ALTAMIRA DO MARANHÃO
MA	210043	ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
MA	210047	ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
MA	210050	ALTO PARNAÍBA
MA	210055	AMAPÁ DO MARANHÃO
MA	210060	AMARANTE DO MARANHÃO
MA	210070	ANAJATUBA
MA	210083	APICUM-AÇU
MA	210087	ARAGUANÃ
MA	210100	ARARI
MA	210110	AXIXÁ
MA	210120	BACABAL
MA	210125	BACABEIRA
MA	210130	BACURI
MA	210135	BACURITUBA
MA	210140	BALSAS
MA	210150	BARÃO DE GRAJAÚ
MA	210170	BARREIRINHAS
MA	210173	BELÁGUA
MA	210180	BENEDITO LEITE
MA	210190	BEQUIMÃO
MA	210193	BERNARDO DO MEARIM
MA	210200	BOM JARDIM
MA	210203	BOM JESUS DAS SELVAS
MA	210207	BOM LUGAR
MA	210210	BREJO
MA	210215	BREJO DE AREIA
MA	210220	BURITI
MA	210235	BURITIRANA
MA	210237	CACHOEIRA GRANDE
MA	210240	CAJAPIÓ
MA	210250	CAJARI
MA	210260	CÂNDIDO MENDES
MA	210270	CA N TA N H E D E
MA	210275	CAPINZAL DO NORTE
MA	210280	CAROLINA
MA	210290	CARU TAPERA
MA	210300	CAXIAS
MA	210312	CENTRAL DO MARANHÃO
MA	210315	CENTRO DO GUILHERME
MA	210317	CENTRO NOVO DO MARANHÃO
MA	210325	CIDELÂNDIA
MA	210330	CODÓ
MA	210340	COELHO NETO
MA	210350	COLINAS
MA	210355	CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
MA	210360	COROATÁ
MA	210370	CURURUPU
MA	210375	DAVINÓPOLIS
MA	210380	DOM PEDRO
MA	210390	DUQUE BACELAR
MA	210400	ESPERANTINÓPOLIS
MA	210405	ESTREITO
MA	210407	FEIRA NOVA DO MARANHÃO
MA	210408	FERNANDO FALCÃO
MA	210409	FORMOSA DA SERRA NEGRA
MA	210410	FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
MA	210420	FORTUNA
MA	210440	GONÇALVES DIAS
MA	210450	GOVERNADOR ARCHER
MA	210455	GOVERNADOR EDISON LOBÃO
MA	210460	GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
MA	210462	GOVERNADOR LUIZ ROCHA
MA	210467	GOVERNADOR NUNES FREIRE
MA	210470	GRAÇA ARANHA
MA	210480	GRAJAÚ
MA	210490	GUIMARÃES
MA	210500	HUMBERTO DE CAMPOS
MA	210510	ICATU
MA	210515	IGARAPÉ DO MEIO
MA	210520	IGARAPÉ GRANDE
MA	210535	ITAIPAVA DO GRAJAÚ
MA	210540	ITAPECURU MIRIM
MA	210542	ITINGA DO MARANHÃO
MA	210545	JATOBÁ
MA	210547	JENIPAPO DOS VIEIRAS
MA	210550	JOÃO LISBOA
MA	210560	JOSELÂNDIA
MA	210565	JUNCO DO MARANHÃO
MA	210570	LAGO DA PEDRA
MA	210580	LAGO DO JUNCO
MA	210594	LAGO DOS RODRIGUES
MA	210590	LAGO VERDE
MA	210592	LAGOA DO MATO
MA	210596	LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
MA	210598	LAJEADO NOVO
MA	210600	LIMA CAMPOS
MA	210610	LORETO
MA	210620	LUÍS DOMINGUES
MA	210630	MAGALHÃES DE ALMEIDA
MA	210632	MARACAÇUMÉ
MA	210635	MARAJÁ DO SENA
MA	210637	MARANHÃOZINHO
MA	210640	MATA ROMA
MA	210650	MATINHA
MA	210660	MATÕES
MA	210663	MATÕES DO NORTE
MA	210667	MILAGRES DO MARANHÃO
MA	210670	MIRADOR
MA	210675	MIRANDA DO NORTE
MA	210680	MIRINZAL
MA	210710	MORROS
MA	210720	NINA RODRIGUES
MA	210725	NOVA COLINAS
MA	210730	NOVA IORQUE
MA	210735	NOVA OLINDA DO MARANHÃO
MA	210740	OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS
MA	210745	OLINDA NOVA DO MARANHÃO
MA	210750	PAÇO DO LUMIAR
MA	210760	PALMEIRÂNDIA
MA	210770	PARAIBANO
MA	210780	PARNARAMA
MA	210790	PASSAGEM FRANCA
MA	210800	PASTOS BONS
MA	210805	PAULINO NEVES
MA	210810	PAULO RAMOS
MA	210820	PEDREIRAS