PORTARIA Nº 2.037, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 2.627/GM/MS, de 19 de novembro de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Nova Santa Rita (RS) e São Domingos do Sul (RS), previstos no Anexo da Portaria nº 2.627/GM/MS, de 19 de novembro de 2012, passam a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NU SUBPROJETO	VALOR (R$)	EMENDA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
RS	NOVA SANTA RITA	MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA	94309291000112003	90.653,82	28680011	10301201585810043
RS	SAO DOMINGOS DO SUL	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO DOMINGOS DO SUL	14100789000112001	87.260,00	20230004	10301201585810043