Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera o Anexo da Portaria nº 2.324/GM/MS, de 10 de outubro de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º O recurso federal destinado ao Município de Colinas (MA), previsto no Anexo da Portaria nº 2.324/GM/MS, de 10 de outubro de 2012, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO PORTARIA Nº 2.324/GM/MS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | NU SUBPROJETO | VALOR (R$) | EMENDA | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
MA | COLINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLINAS | 11296379000112001 | 575.159,00 | 29420001 | 10301201585810522 |