PORTARIA Nº 2.040, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 2.800/GM/MS, de 6 de dezembro de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Alta Floresta D'Oeste (RO), Suzano (SP) e Miracema do Tocantins (TO), previstos no Anexo da Portaria nº 2.800/GM/MS, de 6 de dezembro de 2012, passam a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NU SUBPROJETO	VALOR (R$)	EMENDA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
RO	ALTA FLORESTA D'OESTE	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE	1 5 8 3 4 7 3 2 0 0 0 11 2 0 0 4	109.681,00	26850004	1 0 3 0 1 2 0 1 5 8 5 8 1 0 0 11
SP	SUZANO	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO	4 6 5 2 3 0 5 6 0 0 0 11 2 0 0 3	245.500,00	25200004	10301201585810035
TO	MIRACEMA DO TOCANTINS	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	11 5 4 5 4 6 0 0 0 0 11 2 0 0 3	46.600,00	26910002	10301201585810017