PORTARIA Nº 2.044, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 1.374/GM/MS, de 3 de julho de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O recurso federal destinado ao Município de Alto Bela Vista (SC), previsto no Anexo da Portaria nº 1.374/GM/MS, de 3 de julho de 2012, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

PORTARIA Nº 1.374/GM/MS, DE 03 DE JULHO DE 2012.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NU SUBPROJETO	VALOR (R$)	EMENDA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SC	ALTO BELA VISTA	MUNICÍPIO DE ALTO BELA V I S TA	01614374000112001	70.734,00	10630007	10301201585810042