Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.046, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 1.401/GM/MS, de 5 de julho de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O recurso federal destinado ao Município de Santa Fé (PR), previsto no Anexo da Portaria nº 1.401/GM/MS, de 5 de julho de 2012, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

PORTARIA Nº 1.401/GM/MS, DE 5 DE JULHO DE 2012.

UF MUNICÍPIO ENTIDADE NU SUBPROJETO VALOR (R$) EMENDA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PR SANTA FÉ SANTA FÉ PREFEITURA 76291418000112001 122.214,00 28490008 10301201585810041
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