Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera o Anexo da Portaria nº 1.401/GM/MS, de 5 de julho de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º O recurso federal destinado ao Município de Santa Fé (PR), previsto no Anexo da Portaria nº 1.401/GM/MS, de 5 de julho de 2012, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
PORTARIA Nº 1.401/GM/MS, DE 5 DE JULHO DE 2012.
UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | NU SUBPROJETO | VALOR (R$) | EMENDA | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
PR | SANTA FÉ | SANTA FÉ PREFEITURA | 76291418000112001 | 122.214,00 | 28490008 | 10301201585810041 |