PORTARIA Nº 2.049, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 3.097/GM/MS, de 27 de dezembro de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Lagoa Grande do Maranhão (MA), Borda da Mata (MG), Novo Santo Antônio (MT), Princesa Isabel (PB), Virmond (PR), Italva (RJ), Quissamã (RJ), Alta Floresta D'Oeste (RO), Feliz (RS), Rio Grande (RS), Nossa Senhora do Socorro (SE), Campos Novos Paulista (SP) e Ourinhos (SP), previstos no Anexo da Portaria nº 3.097/GM/MS, de 27 de dezembro de 2012, passam a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

PORTARIA Nº 3.097/GM/MS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NU SUBPROJETO	VALOR (R$)	EMENDA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
MA	LAGOA GRANDE DO MARANHAO	MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO	01612337000112008	137.495,30	31790013	10301201585810540
MG	BORDA DA MATA	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	11303623000112002	99.572,00	14070012	10301201585810031
MT	NOVO SANTO ANTONIO	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO	04199966000112002	49.950,00	28920010	10301201585810498
PB	PRINCESA ISABEL	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL	10473821000112002	49.760,00	27150002	10301201585810025
PR	VIRMOND	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -MUNICIPIO DE VIRMOND	09297420000112001	148.880,00	19680007	10301201585810041
RJ	ITALVA	ITALVA PREFEITURA MUNICIPAL	30417158000112002	227.400,00	25030006	10301201585811832
RJ	QUISSAMA	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUISSAMA	11892333000112002	386.920,00	27750018	10301201585810398
RO	ALTA FLORESTA D'OESTE	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE	15834732000112003	92.700,00	34300010	10301201585810011
RS	FELIZ	MUNICIPIO DE FELIZ	87838330000112001	235.400,00	90480005	10301201585810043
RS	RIO GRANDE	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE	12094476000112001	176.200,00	36610007	10301201585810043
SE	NOSSA SENHORA DO SOCORRO	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO	06113056000112008	178.900,00	29080008	10301201585810028
				1.000,00	-	10301201585810001
SP	CAMPOS NOVOS PAULISTA	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CILIMATICA DE CAMPOS	12773639000112001	123.720,00	28010001	10301201585810035
SP	OURINHOS	MUNICIPIO DE OURINHOS	53415717000112004	195.464,44	15810002	10301201585810035
				2.805,56	-	10301201585810001