PORTARIA Nº 2.050, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 1.733/GM/MS, de 15 de agosto de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Major Isidoro (AL) e Olinda (PE), previstos no Anexo da Portaria nº 1.733/GM/MS, de 15 de agosto de 2012, passam a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

PORTARIA Nº 1.733/GM/MS, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NU SUBPROJETO	VALOR (R$)	EMENDA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
AL	MAJOR ISIDORO	FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE	12907233000112002	91.510,00	27280002	10301201585810027
PE	OLINDA	MUNICÍPIO DE OLINDA	10404184000112002	300.320,00	27200020	10301201585810336