PORTARIA Nº 2.094, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 3.159/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012, o Anexo da Portaria nº 3.176/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012, e o Anexo da Portaria nº 3.177/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (BA), previstos nos Anexos da Portaria nº 3.159/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012, da Portaria nº 3.176/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012, e da Portaria nº 3.177/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012, passam a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.159/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
BA	SALVADOR	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA	05816.630000/1120-56	955.250,00	10.302.2015.20R4.0001 PO 0001
BA	SALVADOR	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA	05816.630000/1120-57	905.250,00	10.302.2015.20R4.0001 PO 0001
BA	SALVADOR	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA	05816.630000/1120-58	192.810,00	10.302.2015.20R4.0001 PO 0001

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.176/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
BA	SALVADOR	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA	05816.630000/1120-70	486.850,00	10.302.2015.8535.0162 PO 0003

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.177/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
BA	SALVADOR	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA	05816.630000/1121-08	1.972.400,00	10.302.2015.8535.0162 PO 0003