Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera o Anexo da Portaria nº 1.424/GM/MS, de 12 de julho de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria nº 1.424/GM/MS, de 12 de julho
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho
de 2013, Seção 1, página 148, passa a vigorar na forma do Anexo a
esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
UF | Cod. IBGE | MUNICÍPIO | UNIDADE HOSPITALAR | CNES | GESTÃO | VALOR INCENTIVO 100% - ANUAL |
RN | 240670 | Lajes | Hospital e Maternidade Aluízio Alves | 2473844 | Municipal | R$ 37.141,11 |
RS | 431490 | Porto Alegre | Associação Hospitalar Vila Nova | 2693801 | Municipal | R$ 1.497.887,45 |
TOTAL GERAL | R$ 1.535.028,56 |