PORTARIA Nº 2.365, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 3.097/GM/MS, de 27 de dezembro de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Foz do Iguaçu no Estado do Paraná, Santana do Seridó no Estado do Rio Grande do Norte e São Pedro do Sul no Estado do Rio Grande do Sul,previstos no Anexo da Portaria nº 3.097/GM/MS, de 27 de dezembro de 2012, passam a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.097/GM/MS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NU SUBPROJETO	VALOR (R$)	EMENDA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PR	FOZ DO IGUACU	FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE	1 0 5 7 3 6 9 3 0 0 0 11 2 0 0 1	199.770,00	19680007	10301201585810041
				130,00	-	10301201585810001
RN	SANTANA DO SERIDÓ	PREFEITURA	0 8 0 8 8 2 4 7 0 0 0 11 2 0 0 1	93.430,00	24090006	10301201585810024
RS	SAO PEDRO DO SUL	PREFEITURA	8 7 4 8 9 9 1 0 0 0 0 11 2 0 0 2	159.500,00	36620003	10301201585810043