Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera o Anexo da Portaria nº 2.627/GM/MS, de 19 de novembro de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º O recurso federal destinado ao Município de Itariri (SP), previsto no Anexo da Portaria nº 2.627/GM/MS, de 19 de novembro de 2012, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | NU SUBPROJETO | VALOR (R$) | EMENDA | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
SP | ITARIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI | 4 6 5 7 8 5 2 2 0 0 0 11 2 0 0 2 | 49.230,00 | 36200003 | 10301201585810035 |