PORTARIA Nº 2.694, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera o anexo da Portaria nº 2.010/GM/MS, de 12 de setembro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o Memorando nº 534/CGMAC/DAET/SAS/MS, resolve:

Art. 1º O anexo I da Portaria nº 2.010/GM/MS, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 13 de setembro de 2013, Seção 1, página 66, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

UF	Código IBGE	Município executor	Município participante	CNES	Estabelecimento de Saúde
BA	291840	Juazeiro	Sobradinho	2786176	Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco Ltda
				6269478	Clínica Oftalmológica Dr. José Alvino Ltda/ME