Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera o anexo da Portaria nº 2.003/GM/MS, de 12 de setembro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o Memorando nº 492/CGMAC/DAET/SAS/MS, resolve:
Art. 1º O anexo I da Portaria nº 2.003/GM/MS, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 13 de setembro de 2013, Seção 1, página 63, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
UF | Código IBGE | Município executor | Município participante | CNES | ESTABELECIMENTO DE SAÚDE |
BA | 292740 | Salvador | Salvador | 3542998 | Alclin Itaigara |
0003956 | CAE I Carlos Gomes/Centro de Saúde Carlos Gomes | ||||
0006688 | CDTO CL Diagnose Tratamento Oftalmologia Ltda | ||||
0007188 | CLIOPI/Clínica de Olhos Pitangueiras SC Ltda | ||||
0005932 | Clínica Oftalmo Urbano Sampaio Filho/COUSF | ||||
0006157 | Hospital Humberto Castro Lima/Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevençãoda Cegueira | ||||
0004960 | Hospital Santa Luzia/Fundação Colombo Spinola | ||||
0006084 | Instituto de Cegos da Bahia | ||||
0006386 | JAP Clínica de Olhos Ltda | ||||
2804913 | Núcleo Médico Ocular | ||||
2466562 | Oftalmodiagnose e Hospital de Olhos | ||||
4031229 | Pró Oftalmo SC Ltda |