PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Altera o anexo da Portaria nº 2.474/GM/MS, de 11 de novembro de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 2.474/GM/MS, de 11 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2014, Seção 1, página 86, passa a vigorar da seguinte forma:

Planilha 1 - ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS NO CÓDIGO 13.02 PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EMAD E EMAP

UF	Município	CNES	Nome do Estabelecimento	Tipo de EMAD	Nº DE EMAD	Nº DE EMAP
SP	Santo André	USF Jardim Santo Alberto	5380278	Tipo 1	0	1
SP	Santo André	USF Parque Miami US Parque Miami	2065126	Tipo 1	0	1