PORTARIA Nº 655, DE 3 DE JUNHO DE 2015

Altera o anexo da Portaria nº 1.364/GM/MS, de 2 de julho de 2012, da Portaria nº 3.405/ GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014, da Portaria nº 1.165/GM/MS, de 27 de maio de 2014 e da Portaria nº 2.535/ GM/MS, de 12 de novembro de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados ao Fundo de Saúde do Município de Macaúbas (BA), do Município de Tejuçuoca (CE), do Estado do Piauí, do Município de Terra Santa (PA) e do Município de Florianópolis (SC) previstos no anexo da Portaria nº 1.364/GM/MS, de 2 de julho de 2012, da Portaria nº 3.405/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014, da Portaria nº 1.165/GM/MS, de 27 de maio de 2014 e da Portaria nº 2.535/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

ANEXO DA PORTARIA Nº 1.364/GM/MS, DE 2 DE JULHO DE 2012.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
BA	MACAÚBAS	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS	13782.461000/1120-02	24710003	598.100,00	10.302.2015.8535.0029

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.405/GM/MS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
CE	TEJUÇUOCA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA	11780.781000/1130-06	199.800,00	10.302.2015.8535.0001	0003

ANEXO DA PORTARIA Nº 975 /GM/MS, DE 19 DE MAIO DE 2014.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
PI	TERESINA	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ	06553.564000/1130-08	416.980,00	10.302.2015.20R4.0001	0001

ANEXO DA PORTARIA Nº 1.165 /GM/MS, DE 27 DE MAIO DE 2014.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PA	TERRA SANTA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA	11870.266000/1140-18	34920006	34.477,00	10.302.2015.8535.0015

ANEXO DA PORTARIA Nº 2.535 /GM/MS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SC	FLORIANÓPOLIS	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA	80673.411000/1141-10	28550005	17.000,00	10.302.2015.8535.0042