Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera o anexo da Portaria nº 1.374/GM/MS, de 3 de julho de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º O recurso federal destinado ao Município de Rio Sono (TO), previsto no anexo da Portaria nº 1.374/GM/MS, de 3 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 128, Seção 1, página 53, passa a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
UF | MUNICIPIO | ENTIDADE | NU SUBPROJETO | VALOR (R$) | EMENDA | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TO | RIO SONO | RIO SONO PREFEITURA MUNICIPAL | 00000729000112001 | 121.390,00 | 26900004 | 10301201585810017 |