| Origem | Norma | Destino |
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| [Art. 1º] Revogar a Portaria nº 891, de 3 de maio de 1994, em face da coincidência da data comemorativa do Dia do Fumo. |
Cláusula de Revogação - Não Consolidável |
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| [Art. 2º] Instituir, em 30 de outubro de cada ano, o "Dia Nacional de Luta do Paciente Reumático", em substituição à data anteriormente estabelecida. | MC1 art. 527, VIII |
VIII - o "Dia Nacional de Luta do Paciente Reumático", em 30 de outubro.
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| [Art. 3º] Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
Cláusula de Vigência - Não consolidável |