Portaria nº 3027/GM/MS, de 26 de novembro de 2007

Origem Norma Destino
[Art. 1º] Aprovar a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - PARTICIPASUS. MC2 Anexo XXXIX   
art. 1º

Art. 1º Fica aprovada a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), na forma do Anexo 1 do Anexo XXXIX . (Origem: PRT MS/GM 3027/2007, Art. 1º)

[Art. 2º] A Política Nacional de que trata o art. 1º estará disponível no portal do Ministério da Saúde www.saude.gov.br, mais especificamente na área da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. MC2 Anexo XXXIX   
art. 2º

Art. 2º A Política Nacional de que trata o art. 1º estará disponível no endereço eletrônico do Ministério da Saúde www.saude.gov.br, mais especificamente na área da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. (Origem: PRT MS/GM 3027/2007, Art. 2º)

[Art. 3º] Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cláusula de Vigência - Não consolidável