Portaria nº 1402/GM/MS, de 14 de agosto de 1991

Origem	Norma	Destino
[Art. 1º] Expedir instruções normativas para diagnóstico e tratamento e controle da Leishmaniose Tegumentar Americana, para o efeito de substituir integralmente os termos anteriores do item , da Portaria de nº , de	MC5 art. 256	Art. 256. Ficam expedidas instruções normativas para diagnóstico e tratamento e controle da Leishmaniose Tegumentar Americana, na forma do Anexo XXXII . (Origem: PRT MS/GM 1402/1991, Art. 1º)
[Art. 2º] Esta Portaria entrará na vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.		Cláusula de Vigência - Não consolidável Cláusula de Revogação - Não Consolidável

Origem

Norma

Destino

[Art. 1º] Expedir instruções normativas para diagnóstico e tratamento e controle da Leishmaniose Tegumentar Americana, para o efeito de substituir integralmente os termos anteriores do item , da Portaria de nº , de

MC5
art. 256

Art. 256. Ficam expedidas instruções normativas para diagnóstico e tratamento e controle da Leishmaniose Tegumentar Americana, na forma do Anexo XXXII . (Origem: PRT MS/GM 1402/1991, Art. 1º)

[Art. 2º] Esta Portaria entrará na vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cláusula de Vigência - Não consolidável

Cláusula de Revogação - Não Consolidável