PORTARIA Nº 917, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Altera os valores de Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPME relacionadas com procedimentos cirúrgicos ortopédicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a seção VII artigo 324 que trata da instituição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria nº 1.599/SAS/MS, de 11 de outubro de 2017, que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS; e

Considerando a análise do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde (DAET/SAS), resolve:

Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, os valores dos procedimentos especificados no Anexo a esta Portaria.

Parágrafo único. A alteração não acarretará ônus ao Ministério da Saúde, uma vez que se trata do remanejamento de valores oriundos da inclusão e exclusão de OPME descritas na Portaria nº 1.599/SAS/MS, de 11 de outubro de 2017.

Art. 2º Cabe à Coordenação-Geral de Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (CGSI/DRAC/SAS) a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais nos sistemas de informações do SUS a partir da competência seguinte à da sua publicação.

GILBERTO OCCHI

ANEXO

CÓDIGO	OPME	NOVO VALOR (R$) SH/VALOR TOTAL HOSPITALAR (R$)
0702030040	ARRUELA LISA	8,05
0702030090	COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMARIO / REVISAO	282,87
0702030104	COMPONENTE ACETABULAR METALICO DE FIXACAO BIOLOGICA PRIMARIA / REVISAO	1.027,28
0702030112	COMPONENTE CEFALICO	426,15
0702030120	COMPONENTE CEFALICO / POLIETILENO / METAL P/ HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR / METALICO P/ HEMIARTROPLASIA	1.008,00
0702030147	COMPONENTE DE AUMENTO TIBIAL P/ REVISÃO DE PRÓTESE TOTAL DE JOELHO	464,61
0702030163	COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO	1.008,00
0702030198	COMPONENTE FEMORAL MODULAR DE REVISAO CIMENTADA P/ ENXERTO IMPACTADO	2.601,84
0702030201	COMPONENTE FEMORAL MODULAR DE REVISAO NAO CIMENTADA P/ REVESTIMENTO TOTAL	2.355,52
0702030210	COMPONENTE FEMORAL NAO CIMENTADO MODULAR PRIMARIO	1.695,27
0702030228	COMPONENTE FEMORAL PRIMARIO CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA	1.671,60
0702030244	COMPONENTE PATELAR CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA	148,57
0702030279	COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO DE POLIETILENO	352,96
0702030287	COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO METALICO CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA	854,48
0702030295	COMPONENTE UMERAL CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA	793,25
0702030406	FIXADOR EXTERNO LINEAR	6 4 8 , 11
0702030414	FIXADOR EXTERNO P/ PUNHO	561,66
0702030511	HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR (INCLUI PARAFUSOS)	1.120,00
0702030520	HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA (INCLUI PARAFUSOS)	1.096,39
0702030597	COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO P/ COMPONENTE METALICO PRIMARIO / DE REVISAO DE FIXACAO BIOLOGICA	372,78
0702030600	MINI-FIXADOR EXTERNO	780,00
0702030821	PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE DE 95 GRAUS	686,87
0702030830	PLACA 1/3 TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)	148,40
0702030856	PLACA ANGULADA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)	381,95
0702030880	PLACA CONDILEA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)	534,97
0702031003	PLACA EM T 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)	326,00
0702031151	PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO INFERIOR	4.059,61
0702031160	PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO SUPERIOR	3.487,09
0702031178	PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE MEMBRO INFERIOR	3.549,36
0702031186	PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE MEMBRO SUPERIOR	2.241,70
0702031194	PROTESE NAO CONVENCIONAL BI-ARTICULADA TOTAL	5.604,26
0702031208	PROTESE NAO CONVENCIONAL DIAFISARIA	2.209,55
0702031240	PRÓTESE TOTAL DE COTOVELO (COMPONENTE UMERAL CIMENTADO + COMPONENTE ULNAR)	3.800,00
0702031259	RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL/UMERAL	28,80
0702050792	FIO TIPO STEINMAN LISO	13,44