Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.090, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018;

Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal;

Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 03 de outubro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do SUS;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 03 de outubro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria GM/MS 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 03 de outubro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 03 de outubro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria nº 565, de 9 de março de 2018, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2018, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 38, § 6º, inciso II da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Fica habilitado o Estado, Município ou Distrito Federal descrito no anexo a esta Portaria, a receber os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Art. 2º Os recursos tratados nesta Portaria referem-se à aplicação de emendas parlamentares ao orçamento do Ministério da Saúde.

Art. 3º Os recursos desta Portaria serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, nos termos do anexo

Art. 4º As propostas de que tratam essa portaria serão processadas no Sistema de Cadastro de Propostas Fundo a Fundo, disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde - www.fns.saude.gov.br.

Art. 5º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única e em conformidade com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência.

Art. 6º A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO OCCHI

ANEXO

ENTES HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA CÓD. EMENDA VALOR POR PARLAMENTAR (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
AC BUJARI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 19916625000118006 29140008 310.000,00 310.000,00 10301201585810012
AL ATALAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11301685000118001 36840001 250.000,00 250.000,00 10301201585810027
AL SANTANA DO MUNDAU FMS SANTANA DO MUNDAU 10254294000118003 30740006 250.000,00 250.000,00 10301201585810027
AM SAO SEBASTIAO DO UATUMA PMSSU/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIO DO UATUMA 12446725000118003 29090003 38.000,00 38.000,00 10301201585810013
AM TAPAUA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TAPAUA 13851846000118004 29090003 190.000,00 190.000,00 10301201585810013
BA FEIRA DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA 08576590000118004 27380010 1.060.000,00 1.060.000,00 10301201585810029
BA GENTIO DO OURO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11902441000118008 27420002 300.000,00 300.000,00 10301201585810029
BA ITANHEM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITANHEM 11874277000118002 37520003 300.000,00 300.000,00 10301201585810029
BA JAGUARIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13166501000118002 27370012 250.000,00 250.000,00 10301201585810029
BA MANOEL VITORINO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE 11913984000118003 27370012 242.000,00 242.000,00 10301201585810029
BA MUNIZ FERREIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUNIZ FERREIRA 11371157000118001 37950009 300.000,00 300.000,00 10301201585812193
BA NOVA CANAA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 11264174000118001 37520003 300.000,00 300.000,00 10301201585810029
BA PIRITIBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- PIRITIBA-BA 11412164000118008 30910007 250.000,00 250.000,00 10301201585810029
BA PRESIDENTE DUTRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA FUMSAUDE 13786304000118005 27460003 300.000,00 300.000,00 10301201585810029
BA SOUTO SOARES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUTO SOARES 10367025000118004 24700002 190.000,00 190.000,00 10301201585810029
BA TANQUINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANQUINHO - FMS 13032954000118004 31660001 250.000,00 250.000,00 10301201585810029
BA TERRA NOVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE 11449996000118002 27420002 190.000,00 190.000,00 10301201585810029
BA VARZEA DO POCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA DO POCO 11311168000118002 13390007 190.000,00 190.000,00 10301201585810029
BA VARZEA NOVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE 11337134000118002 30910007 300.000,00 300.000,00 10301201585810029
BA VITORIA DA CONQUISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13822397000118002 37520003 190.000,00 190.000,00 10301201585810029
CE ALCANTARAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALCANTARAS - FMS 12138360000118005 32700007 250.000,00 250.000,00 10301201585810023
CE CAMPOS SALES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS SALES 11430761000118001 37330007 310.000,00 310.000,00 10301201585810023
CE CAMPOS SALES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS SALES 11430761000118002 24370006 190.000,00 190.000,00 10301201585810023
CE IBIAPINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIAPINA 10175160000118002 20250015 250.000,00 250.000,00 10301201585811062
CE LIMOEIRO DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE 11906403000118003 30310002 300.000,00 300.000,00 10301201585810023
CE PACOTI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACOTI 11210130000118005 37330007 300.000,00 300.000,00 10301201585810023
CE VARJOTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJOTA 11422767000118004 20250022 190.000,00 190.000,00 10301201585811171
ES AGUA DOCE DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA DOCE DO NORTE 14813806000118003 28990001 242.000,00 242.000,00 10301201585810032
ES BREJETUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA 14485952000118001 27740002 20290005 50.000,00 250.000,00 300.000,00 10301201585810032 10301201585810032
ES CASTELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES 14830853000118013 37620006 14130005 90.000,00 100.000,00 190.000,00 10301201585810032 10301201585810032
ES FUNDAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAO 14884701000118001 20290005 300.000,00 300.000,00 10301201585810032
ES PINHEIROS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10836927000118005 27720008 32640007 20290005 58.000,00 242.000,00 250.000,00 490.000,00 10301201585810032 10301201585810032 10301201585810032
ES PONTO BELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO 14721287000118014 14130005 14130008 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810032 10301201585810032
ES RIO BANANAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BANANAL 11429173000118005 27720008 32640007 58.000,00 242.000,00 300.000,00 10301201585810032 10301201585810032
ES SAO GABRIEL DA PALHA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA PALHA 13932227000118001 20290005 300.000,00 300.000,00 10301201585810032
ES SAO ROQUE DO CANAA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 14734122000118036 38010001 190.000,00 190.000,00 10301201585810032
GO ACREUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACREUNA 11328700000118001 29350001 28340003 40.000,00 260.000,00 300.000,00 10301201585810052 10301201585810052
GO ALTO PARAISO DE GOIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO PARAISO 07720960000118004 29350001 19550016 50.000,00 200.000,00 250.000,00 10301201585810052 10301201585810052
GO BRITANIA BRITANIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09332615000118002 38000009 190.000,00 190.000,00 10301201585810052
GO BURITI ALEGRE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE 11267244000118001 36720009 190.000,00 190.000,00 10301201585810052
GO BURITI DE GOIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 08418330000118001 30810014 250.000,00 250.000,00 10301201585810052
GO CAIAPONIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07877310000118001 28330016 242.000,00 242.000,00 10301201585810052
GO CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERES 11111771000118004 31030001 250.000,00 250.000,00 10301201585810052
GO CROMINIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CROMINIA 11435485000118001 32570004 300.000,00 300.000,00 10301201585810052
GO DIORAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DIORAMA 10523857000118007 19600006 242.000,00 242.000,00 10301201585810052
GO GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01814099000118002 29270013 242.000,00 242.000,00 10301201585810052
GO GUAPO GUAPO - FMS 08887558000118002 37040002 300.000,00 300.000,00 10301201585810052
GO NIQUELANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10480867000118006 29270013 190.000,00 190.000,00 10301201585810052
GO NIQUELANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10480867000118007 36720009 190.000,00 190.000,00 10301201585810052
GO NOVA ROMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ROMA 11692044000118001 37040002 28330016 80.000,00 170.000,00 250.000,00 10301201585810052 10301201585810052
GO SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07429190000118003 30380009 190.000,00 190.000,00 10301201585810052
GO URUANA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUANA 11163358000118006 37210009 190.000,00 190.000,00 10301201585810052
GO VILA PROPICIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PROPICIO 11304444000118001 37040002 190.000,00 190.000,00 10301201585810052
MG ABADIA DOS DOURADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABADIA DOS DOURADOS 12498121000118009   24830002 30630010   110.000,00 200.000,00 310.000,00 10301201585810027 10301201585810031 10301201585810031
MG ABAETE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11943989000118001 31860011 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG ARACAI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACAI /MG 11728277000118001 27540004 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG ARCOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02666567000118002 27590006 27550005 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810031 10301201585810031
MG BANDEIRA DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12361991000118001 22150008 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG BELO ORIENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO ORIENTE 12066257000118002 30560004 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG BICAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BICAS 11668831000118004 27630008 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG BIQUINHAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BIQUINHAS 19258087000118004 27630008 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG BOM DESPACHO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00390877000118005 37680015 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG BONITO DE MINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS 12729061000118001 33510023 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG BOTUMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12556107000118006 37010009 37430007 100.000,00 150.000,00 250.000,00 10301201585810031 10301201585810031
MG BRAZOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11919724000118008 29380007 250.000,00 250.000,00 10301201585810031
MG CACHOEIRA DOURADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11454019000118003 27680006 250.000,00 250.000,00 10301201585810031
MG CACHOEIRA DOURADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11454019000118005 37680015 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG CAETANOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAETANOPOLIS 13029783000118010 24880005 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG CAMANDUCAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10677325000118029 22150008 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG CAMBUQUIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBUQUIRA 11721277000118014 30560004 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG CARMO DO RIO CLARO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13751757000118001 24770013 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG CARVALHOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 21457298000118005 22150008 250.000,00 250.000,00 10301201585810031
MG CENTRALINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12225481000118001 31860011 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG CHACARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHACARA 11898295000118004 27630008 250.000,00 250.000,00 10301201585810031
MG CONSOLACAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10678196000118011 22150008 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG CORONEL MURTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11493471000118001 24880005 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG CORREGO NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11299745000118001 14050007 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG CRUZEIRO DA FORTALEZA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13608436000118001 37680015 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG DIVINESIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09301041000118011 24880005 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG DIVISA NOVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVISA NOVA 11843944000118003 24770013 24820001 60.000,00 190.000,00 250.000,00 10301201585810031 10301201585810031
MG DOURADOQUARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOQUARA 12495608000118002 24830002 37680016 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810031 10301201585810031
MG ESTRELA DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTRELA DO SUL 12496531000118013 14110008 24830002 70.000,00 120.000,00 190.000,00 10301201585810031 10301201585810031
MG FLORESTAL FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTAL 13689284000118003 31860011 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG GUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11553340000118003 29760007 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG IAPU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11284293000118001 24880005 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG IGARATINGA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11482141000118001 31860011 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG IPIACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12463443000118002 37680015 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG ITABIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABIRINHA 13920005000118002 24880005 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG ITINGA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITINGA 12936294000118001 27650004 300.000,00 300.000,00 10301201585810031
MG JANUARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JANUARIA 13374367000118005 27640014 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG JENIPAPO DE MINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11422618000118001 14110008 300.000,00 300.000,00 10301201585810031
MG MACHACALIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12330652000118003 27630008 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG MADRE DE DEUS DE MINAS FUNDO MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS 11890482000118010 27550005 24820001 60.000,00 190.000,00 250.000,00 10301201585810031 10301201585810031
MG MAR DE ESPANHA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11992763000118001 24880005 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG MARAVILHAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHAS 12005446000118005 27540004 250.000,00 250.000,00 10301201585810031
MG MARAVILHAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHAS 12005446000118006 31860011 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG MARIA DA FE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11923567000118013 24820001 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG MONTE ALEGRE DE MINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13940171000118001 37680015 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG MORRO DO PILAR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO DO PILAR 13515604000118010 27630008 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG NOVA ERA MUNICIPIO DE NOVA ERA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10421210000118006 31860011 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG NOVA PONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PONTE 12702343000118001 37680015 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG OLIVEIRA FORTES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - OLIVEIRA FORTES 21450736000118004 24820001 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG PARAISOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12153728000118008 27550005 29380007 22150008 20.000,00 170.000,00 190.000,00 380.000,00 10301201585810031 10301201585810031 10301201585810031
MG PEDRO LEOPOLDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO LEOPOLDO 12237669000118008 32300010 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG PIAU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12773270000118001 29750002 242.000,00 242.000,00 10301201585810031
MG POCOS DE CALDAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13702294000118006 29240020 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG RECREIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RECREIO 11944441000118004 29750002 14080004 36820020 70.000,00 72.000,00 100.000,00 242.000,00 10301201585810031 10301201585810031 10301201585810031
MG RIO PARANAIBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO PARANAIBA 11482116000118002 37680015 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG SACRAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO 10547985000118003 29760007 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG SANTA LUZIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA 11285036000118004 27680006 250.000,00 250.000,00 10301201585810031
MG SANTA RITA DE IBITIPOCA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11405804000118003 36820020 27630008 110.000,00 190.000,00 300.000,00 10301201585810031 10301201585810031
MG SANTA ROSA DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11303821000118001 37680015 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG SANTANA DE CATAGUASES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11451426000118001 24880005 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG SAO GERALDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GERALDO 14073730000118005 29940004 24880005 60.000,00 190.000,00 250.000,00 10301201585810031 10301201585810031
MG SAO JOAO DA MATA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11330738000118001 22150008 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG SAO JOSE DA VARGINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DA VARGINHA 13001332000118001 31860011 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG SAO ROQUE DE MINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO ROQUE DE MINAS 14164659000118002 31550008 300.000,00 300.000,00 10301201585810031
MG SAO VICENTE DE MINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO VICENTE DE MINAS 12495460000118003 27630008 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG SERRA DO SALITRE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 11272506000118002 37680015 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG TRES MARIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11084358000118008 24880005 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG TUPACIGUARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 14819606000118002 37680015 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MG URUANA DE MINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUANA DE MINAS 14369724000118002 29760007 190.000,00 190.000,00 10301201585810031
MS AMAMBAI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI 13823697000118001 14450005 190.000,00 190.000,00 10301201585810054
MS ANASTACIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE ANASTACIO 11332999000118003 14450005 190.000,00 190.000,00 10301201585810054
MS ARAL MOREIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAL MOREIRA 13865216000118016 14450005 190.000,00 190.000,00 10301201585810054
MS BATAGUASSU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10836939000118003 38430001 300.000,00 300.000,00 10301201585810054
MS CARACOL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS CARACOL MS 11812857000118008 38430001 300.000,00 300.000,00 10301201585810054
MS CASSILANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASSILANDIA-MS 14540893000118001 14450005 242.000,00 242.000,00 10301201585810054
MS FATIMA DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FATIMA DO SUL 11968869000118003 14450005 190.000,00 190.000,00 10301201585810054
MS GUIA LOPES DA LAGUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11417787000118014 38030006 242.000,00 242.000,00 10301201585810054
MS GUIA LOPES DA LAGUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11417787000118015 14450005 190.000,00 190.000,00 10301201585810054
MS IVINHEMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IVINHEMA 11112312000118002 14450005 190.000,00 190.000,00 10301201585810054
MS JAPORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11179976000118002 14450005 190.000,00 190.000,00 10301201585810054
MS JAPORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11179976000118003 38430001 300.000,00 300.000,00 10301201585810054
MS MIRANDA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13140956000118002 14450005 300.000,00 300.000,00 10301201585810054
MS NAVIRAI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11221619000118005 14450005 190.000,00 190.000,00 10301201585810054
MS PONTA PORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11084263000118002 14450005 190.000,00 190.000,00 10301201585810054
MS RIBAS DO RIO PARDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBAS DO RIO PARDO 17701982000118003 14450005 190.000,00 190.000,00 10301201585810054
MS RIO NEGRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NEGRO MS 12144238000118002 14450005 190.000,00 190.000,00 10301201585810054
MS TACURU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACURU-MS 11195874000118002 14450005 190.000,00 190.000,00 10301201585810054
MS TAQUARUSSU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11330525000118001 14450005 190.000,00 190.000,00 10301201585810054
MT ALTO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12545842000118005 28250008 190.000,00 190.000,00 10301201585810051
MT ALTO TAQUARI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO TAQUARI 12096224000118006 28250008 250.000,00 250.000,00 10301201585810051
MT CAMPO NOVO DO PARECIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT 14476859000118006 29680004 300.000,00 300.000,00 10301201585810051
MT CLAUDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CLAUDIA-MT 13665242000118007 29360003 190.000,00 190.000,00 10301201585810051
MT GLORIA D'OESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 14320209000118001 29360003 190.000,00 190.000,00 10301201585810051
MT MATUPA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATUPA 97537980000118001 29360003 190.000,00 190.000,00 10301201585810051
MT NOVA LACERDA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 13840464000118001 29360003 190.000,00 190.000,00 10301201585810051
MT NOVO SANTO ANTONIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO SANTO ANTONIO 13847151000118006 29360003 190.000,00 190.000,00 10301201585810051
MT SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA 11860994000118003 29360003 190.000,00 190.000,00 10301201585810051
PA ABAETETUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAETETUBA 12282048000118002 30870013 30870020 30870011 45.000,00 85.000,00 170.000,00 300.000,00 10301201585810015 10301201585810015 10301201585810015
PA ALMEIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11372925000118001 36970002 22630005 23850008 10.000,00 100.000,00 200.000,00 310.000,00 10301201585810015 10301201585810015 10301201585810015
PA BREVES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17298800000118001 36970002 76.000,00 76.000,00 10301201585810015
PA CURUCA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURUCA 11674805000118003 34920008 38.000,00 38.000,00 10301201585810015
PA ITUPIRANGA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11851575000118006 33390016 190.000,00 190.000,00 10301201585810015
PA MARITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA 10299375000118003 36920008 250.000,00 250.000,00 10301201585810015
PB BANANEIRAS BANANEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18730452000118001 37740016 190.000,00 190.000,00 10301201585810025
PB SANTA CRUZ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ - PB 11181651000118001 27110005 250.000,00 250.000,00 10301201585810025
PB SAO JOAO DO RIO DO PEIXE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 17648806000118001 27110005 250.000,00 250.000,00 10301201585810025
PE ABREU E LIMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10392418000118001 27230014 190.000,00 190.000,00 10301201585810026
PE AGRESTINA AGRESTINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10225695000118006 38080013 300.000,00 300.000,00 10301201585810026
PE ALIANCA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALIANCA 10759784000118001 10740003 300.000,00 300.000,00 10301201585810026
PE CAETES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAETES 12398801000118005 23550012 300.000,00 300.000,00 10301201585811597
PE CAMARAGIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 41230038000118003 37260008 300.000,00 300.000,00 10301201585810026
PE CEDRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 12424026000118001 30320009 300.000,00 300.000,00 10301201585810026
PE CORRENTES CORRENTES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10280122000118005 27230014 300.000,00 300.000,00 10301201585810026
PE GLORIA DO GOITA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11393101000118009 10740003 242.000,00 242.000,00 10301201585810026
PE ITAIBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIBA 11826158000118007 37820001 300.000,00 300.000,00 10301201585810026
PE JOAQUIM NABUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAQUIM NABUCO 10355457000118023 28840007 300.000,00 300.000,00 10301201585810026
PE JUREMA JUREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10369937000118001 32990007 300.000,00 300.000,00 10301201585810026
PE SALGUEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10233967000118013 30320009 295.000,00 295.000,00 10301201585810026
PE SALGUEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10233967000118018 28840007 242.000,00 242.000,00 10301201585810026
PE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE STA. CRUZ DO CAPIBARIBE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11196515000118004 37470004 380.000,00 380.000,00 10301201585810026
PE SAO JOSE DO BELMONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11238483000118003 30800010 610.000,00 610.000,00 10301201585810026
PE SAO JOSE DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO 11503081000118002 30320009 300.000,00 300.000,00 10301201585810026
PE SERTANIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10373890000118001 36860008 300.000,00 300.000,00 10301201585810026
PE TUPARETAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11293112000118002 37470004 250.000,00 190.000,00 10301201585810026
PE VERDEJANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11667975000118002 27180006 300.000,00 300.000,00 10301201585810026
PI AROAZES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12060385000118005 37440011 190.000,00 190.000,00 10301201585810022
PI BARREIRAS DO PIAUI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRAS DO PIAUI 07806207000118001 11680009 190.000,00 190.000,00 10301201585810022
PR CAMPO MAGRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO MAGRO 10325293000118002     30410012 30840002     10.000,00 180.000,00 190.000,00 10301201585810027 10301201585810012 10301201585810041 10301201585810041
PR CARAMBEI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09280209000118003 30410012 190.000,00 190.000,00 10301201585810041
PR FAZENDA RIO GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09240360000118002 37710008 190.000,00 190.000,00 10301201585810041
PR IVAI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IVAI - PR 09311470000118006 18740005 242.000,00 242.000,00 10301201585814172
PR JAGUARIAIVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARIAVA 10952292000118001 37050006 37020017 100.000,00 150.000,00 250.000,00 10301201585810041 10301201585810041
PR ORTIGUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09324615000118001 28470008 242.000,00 242.000,00 10301201585810041
PR SANTO ANTONIO DA PLATINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09571543000118001 28440010 190.000,00 190.000,00 10301201585810041
PR TRES BARRAS DO PARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANA 09185764000118001 32200010 300.000,00 300.000,00 10301201585810041
RJ BARRA DO PIRAI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI 01606604000118002 28810006 190.000,00 190.000,00 10301201585810033
RJ ITALVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA 10411707000118003 26160015 250.000,00 250.000,00 10301201585810033
RJ PARAIBA DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBA DO SUL - RJ 22959877000118011 27780001 600.000,00 484.000,00 10301201585810033
RJ PETROPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11129492000118004 15040002 242.000,00 242.000,00 10301201585810033
RJ QUATIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUATIS 16559032000118002 27860014 250.000,00 190.000,00 10301201585813333
RJ SILVA JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVA JARDIM 11740547000118001 13100020 242.000,00 242.000,00 10301201585810033
RJ TANGUA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA 12246631000118005 13100020 190.000,00 190.000,00 10301201585810033
RN CERRO CORA FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CERRO CORA-RN 10267386000118009 38060010 24090008 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810024 10301201585810024
RN GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOV. DIX SEPT ROSADO 14684811000118004 24480020 38060010 37420004 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 10301201585810024 10301201585810024 10301201585810024
RN JOAO DIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12097695000118006 24090008 190.000,00 190.000,00 10301201585810024
RN LAGOA NOVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11415626000118001 20330006 190.000,00 190.000,00 10301201585810024
RN OLHO-D'AGUA DO BORGES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA DO BORGES 11339844000118011 38060010 24090008 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810024 10301201585810024
RN PUREZA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PUREZA-RN 11924499000118009 24480020 242.000,00 242.000,00 10301201585810024
RN SAO TOME FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12008003000118005 21230019 190.000,00 190.000,00 10301201585810024
RN SERRINHA DOS PINTOS FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS 10275997000118003 24090008 190.000,00 190.000,00 10301201585810024
RN TABOLEIRO GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10277035000118002 20330006 250.000,00 250.000,00 10301201585810024
RO CAMPO NOVO DE RONDONIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO NOVO DE RONDONIA 11478439000118005 30960002 300.000,00 300.000,00 10301201585810011
RO TEIXEIROPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRPOLIS 13877281000118001 30960002 300.000,00 300.000,00 10301201585810011
RR CANTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTA 11856913000118024 38040016 190.000,00 190.000,00 10301201585810240
RS ALEGRETE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALEGRETE 11431321000118005 19840011 36610018 30670009 84.000,00 150.000,00 250.000,00 484.000,00 10301201585810043 10301201585810043 10301201585810043
RS ARATIBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARATIBA 12200790000118005 36610018 190.000,00 190.000,00 10301201585810043
RS CAMARGO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12326723000118001 19860004 190.000,00 190.000,00 10301201585810043
RS CANDIOTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12760175000118003 19860004 190.000,00 190.000,00 10301201585810043
RS CAPAO BONITO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPAO BONITO DO SUL 12351278000118009 28630002 190.000,00 190.000,00 10301201585810043
RS CIRIACO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12215432000118006 28580013 190.000,00 190.000,00 10301201585810043
RS COQUEIRO BAIXO COQUEIRO BAIXO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12152805000118001 37930001 190.000,00 190.000,00 10301201585810043
RS CORONEL BARROS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORONEL BARROS 10484396000118001 19840011 190.000,00 190.000,00 10301201585810043
RS DOUTOR RICARDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOUTOR RICARDO 12253356000118001 28580013 190.000,00 190.000,00 10301201585810043
RS ELDORADO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELDORADO DO SUL 10401625000118002 20230004 36660006 40.000,00 150.000,00 190.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS ELDORADO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELDORADO DO SUL 10401625000118007 20230004 28620009 50.000,00 140.000,00 190.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS ESTANCIA VELHA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA 11287173000118002 20770004 19830003 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS GENERAL CAMARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GENERAL CAMARA 11980648000118003 37930001 190.000,00 190.000,00 10301201585810043
RS IBIACA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIACA RS 12053497000118003 36660006 28640006 90.000,00 100.000,00 190.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS IJUI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IJUI 12450156000118001 37930009 250.000,00 250.000,00 10301201585814904
RS JAGUARAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11822821000118002 36610018 30670009 150.000,00 150.000,00 300.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS MANOEL VIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MANOEL VIANA 12200570000118005 19860004 190.000,00 190.000,00 10301201585810043
RS MARQUES DE SOUZA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARQUES DE SOUZA 12040265000118003 19830003 36660006 90.000,00 100.000,00 190.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS MUCUM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12440909000118002 28580013 190.000,00 190.000,00 10301201585810043
RS MUITOS CAPOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (FMS) 12128072000118003 19840011 190.000,00 190.000,00 10301201585810043
RS NOVA BASSANO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BASSANO 12153799000118002 36660006 19840011 90.000,00 100.000,00 190.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS NOVA BRESCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BRESCIA 12096340000118005 37930001 190.000,00 190.000,00 10301201585810043
RS PALMARES DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMARES DO SUL 12347184000118001 36610018 28620009 33.864,00 156.136,00 190.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS PANTANO GRANDE FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE PANTANO GRANDE 10542928000118001 21720002 19860004 150.000,00 150.000,00 300.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS SALDANHA MARINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 14731069000118002 29220004 28630002 39.864,00 150.136,00 190.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS SANTA VITORIA DO PALMAR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA VITORIA DO PALMAR - RS 10496697000118005 30670009 29220004 130.000,00 170.000,00 300.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS SANTANA DA BOA VISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12274545000118004 20980009 20230004 100.000,00 150.000,00 250.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS SAO DOMINGOS DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO SUL 14100789000118002 37930001 190.000,00 190.000,00 10301201585810043
RS SAO GABRIEL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12340821000118001 36660006 190.000,00 190.000,00 10301201585810043
RS SAO JERONIMO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JERONIMO RS 12143932000118001 36850012 29220004 80.000,00 170.000,00 250.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS SAO JOSE DO HORTENCIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11235057000118015 21720002 30670009 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS SAO JOSE DOS AUSENTES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS AUSENTES 12437956000118005 36610018 20230004 40.000,00 150.000,00 190.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS TAVARES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES RS 12193622000118002 29220004 28640006 170.000,00 380.000,00 300.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS TRES FORQUILHAS FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TRES FORQUILHAS/ RS 11943264000118001 28580013 242.000,00 242.000,00 10301201585810043
RS VANINI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12028933000118001 20230004 28670011 90.000,00 100.000,00 190.000,00 10301201585810043 10301201585810043
RS VISTA ALEGRE FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 11239280000118002 37930001 242.000,00 242.000,00 10301201585810043
SC ANCHIETA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA 11243552000118002 28530005 190.000,00 190.000,00 10301201585810042
SC BALNEARIO BARRA DO SUL FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE BALNEARIO BARRA DO SUL 11228769000118012 28530005 190.000,00 190.000,00 10301201585810042
SC BARRA VELHA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA 01877528000118006 32350010 18810009 50.000,00 250.000,00 300.000,00 10301201585810042 10301201585810042
SC BOM JARDIM DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM DA SERRA 12102905000118001 28530005 190.000,00 190.000,00 10301201585810042
SC GARUVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11303923000118002 23840003 300.000,00 300.000,00 10301201585810042
SC GUARACIABA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SC 11355924000118015 29060003 190.000,00 190.000,00 10301201585810042
SC PONTE SERRADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTE SERRADA 11696615000118004 29060003 37860007 90.000,00 100.000,00 190.000,00 10301201585810042 10301201585810042
SC RODEIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RODEIO 11246073000118001 18810009 242.000,00 242.000,00 10301201585810042
SC SUL BRASIL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12320017000118002 28530005 190.000,00 190.000,00 10301201585810042
SC XAVANTINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10441099000118006 10630004 190.000,00 190.000,00 10301201585810042
SE GRACHO CARDOSO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11582140000118004 27320005 190.000,00 190.000,00 10301201585810028
SE ITAPORANGA D'AJUDA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11382690000118005 29080005 300.000,00 300.000,00 10301201585810028
SE PEDRINHAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS 11701954000118003 29790012 29080005 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810028 10301201585810028
SP ADOLFO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11717981000118002 23560008 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP AGUAS DE LINDOIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE LINDOIA 11858657000118001 18180005 23660012 120.000,00 130.000,00 250.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP AGUAS DE SAO PEDRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE SAO PEDRO 11732177000118001 10660001 37090002 80.000,00 170.000,00 250.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP ALVARES MACHADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVARES MACHADO 11109743000118016 18180005 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP ALVARO DE CARVALHO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALVARO DE CARVALHO - SP 12077518000118006 37350005 33460002 90.000,00 100.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP ALVINLANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVINLANDIA 12428129000118001 28150001 31600002 50.000,00 250.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP AMPARO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMPARO 07443791000118001 31600002 250.000,00 250.000,00 10301201585810035
SP ANALANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 97536182000118016 10660001 37090002 90.000,00 100.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP ANDRADINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12442399000118005 27990008 37610001 40.000,00 150.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP APARECIDA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13604785000118003 30890005 10660001 25200016 80.000,00 100.000,00 200.000,00 380.000,00 10301201585810035 10301201585810035 10301201585810035
SP ARACOIABA DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACOIABA DA SERRA 13794183000118006 31350009 33460002 42.000,00 200.000,00 242.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13776613000118011 30440005 31350009 290.000,00 400.000,00 690.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP ARCO-IRIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARCO-IRIS 11768479000118001 31600002 250.000,00 250.000,00 10301201585810035
SP AVARE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVARE 11308295000118003 30440005 37590001 10.000,00 180.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP BARAO DE ANTONINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARAO DE ANTONINA 11309773000118003 25340004 32080004 70.000,00 120.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP BARIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARIRI 12212926000118010 33460002 31340001 90.000,00 100.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP BOITUVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOITUVA 11864045000118005 27990008 37090002 23560008 72.000,00 170.000,00 190.000,00 432.000,00 10301201585810035 10301201585810035 10301201585810035
SP BOM JESUS DOS PERDOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DOS PERDOES 11319587000118002 33460002 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP BURITAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITAMA 13943038000118003 23660012 32080004 60.000,00 190.000,00 250.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP CABRALIA PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABRALIA PAULISTA 13746122000118001 30440005 17990008 110.000,00 190.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP CAIEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11300128000118001 31600002 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP CAIUA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIUA 14197095000118004 18180005 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP CAPIVARI FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 11333182000118002 33460002 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP CATANDUVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVA 14033464000118007 25200016 30260005 200.000,00 370.000,00 570.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP CERQUEIRA CESAR FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE CERQUEIRA CESAR 11991253000118004 37460004 33460002 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP CESARIO LANGE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CESARIO LANGE 11935879000118003 37610001 37590001 140.000,00 160.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP COLOMBIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLOMBIA 16570995000118001 18180005 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP CONCHAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11146159000118005 23660012 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP COSMOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18692355000118003 25200016 300.000,00 300.000,00 10301201585810035
SP COTIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11997758000118003 27990008 250.000,00 250.000,00 10301201585810035
SP DESCALVADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE DESCALVADO 11423840000118005 25320001 37300008 80.000,00 170.000,00 250.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP EMBAUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12385913000118027 30260005 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA 13231757000118006 27960003 37350005 100.000,00 150.000,00 250.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP FLORIDA PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11565305000118026 27990008 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP GARCA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GARCA 97519019000118002 33460002 37730014 110.000,00 190.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP GETULINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13064691000118003 30940004 31340001 90.000,00 100.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP GLICERIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GLICERIO 11936248000118002 25310009 31340001 28050005 50.000,00 100.000,00 100.000,00 250.000,00 10301201585810035 10301201585810035 10301201585810035
SP GUARANI D'OESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 12463941000118019 31600002 242.000,00 242.000,00 10301201585810035
SP GUARARAPES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARARAPES 12652353000118005 30940004 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP GUARATINGUETA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARATINGUETA 13847642000118006 23660012 31350009 100.000,00 150.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP IACRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IACRI 11876431000118002 30940004 250.000,00 250.000,00 10301201585810035
SP IBIRAREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11349864000118004 17990008 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP IGARACU DO TIETE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE IGARACU DO TIETE 13880605000118004 23560008 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP IGARAPAVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPAVA 11370203000118002 38660006 300.000,00 250.000,00 10301201585810035
SP ILHA SOLTEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHA SOLTEIRA 11775763000118003 37610001 25340004 150.000,00 150.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP IPAUSSU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 13902599000118013 30440005 25200016 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP IRAPURU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRAPURU 14779626000118002 30940004 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP ITAI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAI 12026015000118001 28050005 10660001 40.000,00 150.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP ITAPETININGA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13781069000118003 36900001 37590001 15810006 140.000,00 180.000,00 300.000,00 620.000,00 10301201585810035 10301201585810035 10301201585810035
SP ITAPIRAPUA PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRAPUA PAULISTA 11763353000118008 32080004 37590001 120.000,00 180.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP ITAPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPOLIS 12005366000118002 37590001 23660012 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP ITATIBA PREFEITURA MUNIC ITATIBA - FUNDO MUN SAUDE 13886217000118002 15270013 37090002 80.000,00 170.000,00 250.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP ITIRAPUA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITIRAPUA 12295439000118003 38660006 300.000,00 300.000,00 10301201585810035
SP JABOTICABAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOTICABAL 11472243000118008 37590001 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP LUCELIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07649698000118004 10660001 33460002 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP LUCELIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07649698000118012 25310009 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP LUCIANOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUCIANOPOLIS 13802522000118002 17990008 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP MACATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11240557000118009 28150001 37370006 33460002 10660001 10.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035 10301201585810035 10301201585810035
SP MAIRINQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAIRINQUE 11472723000118005 25310009 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP MAIRIPORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11169453000118001 10660001 18180005 31600002 23660012 100.000,00 100.000,00 150.000,00 200.000,00 550.000,00 10301201585810035 10301201585810035 10301201585810035 10301201585810035
SP MARTINOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARTINOPOLIS 10401857000118001 28050005 30940004 92.000,00 150.000,00 242.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP MATAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATAO 12225804000118015 15990004 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP MAUA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13848859000118005 19970020 32280006 250.000,00 500.000,00 750.000,00 10301201585810035 10301201585813696
SP MIGUELOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUELOPOLIS 11370993000118003 37350005 38660006 50.000,00 200.000,00 250.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP MIRANTE DO PARANAPANEMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRANTE DO PARANAPANEMA 13874507000118001 37350005 25310009 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP MONGAGUA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONGAGUA 12096081000118003 37590001 300.000,00 300.000,00 10301201585810035
SP MONTE MOR FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MONTE MOR 11898978000118002 23660012 30440005 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP MORUNGABA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11363048000118001 18180005 37610001 120.000,00 130.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP NAZARE PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARE PAULISTA 12774639000118001 37610001 23660012 150.000,00 150.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP NOVAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVAIS 12381417000118007 30260005 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP OSVALDO CRUZ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11582812000118004 30940004 300.000,00 300.000,00 10301201585810035
SP PALMEIRA D'OESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRA D OESTE 12294592000118002 28090002 250.000,00 250.000,00 10301201585810035
SP PARANAPUA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANAPUA 12374272000118037 28180002 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP PARDINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11159718000118004 37090002 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP PEDRANOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRANOPOLIS 11902217000118001 32080004 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP PEDREIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRA 12081475000118001 15270014 500.000,00 500.000,00 10301201585810035
SP PENAPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENAPOLIS 12012877000118007 33460002 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP PEREIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEREIRAS 11824571000118002 10660001 28090002 60.000,00 130.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP PINDORAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINDORAMA 11861752000118002 30260005 250.000,00 250.000,00 10301201585810035
SP PINHALZINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHALZINHO 11108885000118002 33460002 250.000,00 242.000,00 10301201585810035
SP PIRAJUI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11371187000118004 28010002 27960003 90.000,00 100.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP PIRASSUNUNGA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12094290000118003 15270013 37090002 28090002 27990008 100.000,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 484.000,00 10301201585810035 10301201585810035 10301201585810035 10301201585810035
SP PRADOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13870703000118001 31350009 22950021 50.000,00 250.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585813824
SP PRATANIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRATANIA 13867706000118002 18180005 33460002 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP QUINTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUINTANA 12455133000118003 30940004 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP REGENTE FEIJO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO 15538451000118001 22950022 250.000,00 250.000,00 10301201585813841
SP RIBEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11389243000118003 33460002 18180005 37590001 30.000,00 120.000,00 150.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035 10301201585810035
SP RIO CLARO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO 11211126000118002 15990004 28180002 50.000,00 200.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP RIO DAS PEDRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP 12014295000118002 37350005 23660012 50.000,00 200.000,00 250.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP RIO DAS PEDRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP 12014295000118003 37350005 10660001 50.000,00 200.000,00 250.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP RIO GRANDE DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11503217000118005 19970020 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP SANTA GERTRUDES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13879576000118002 18180005 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP SANTA RITA DO PASSA QUATRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11923280000118003 23560006 300.000,00 300.000,00 10301201585810035
SP SANTO ANTONIO DO PINHAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12851643000118005 38660006 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP SAO CAETANO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SUS 10434282000118006 25310009 28070004 20.000,00 170.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP SAO JOSE DOS CAMPOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS 12998458000118010 28180004 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP SAO MANUEL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11206149000118005 33460002 38660003 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP SAO ROQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO ROQUE 11348758000118001 37770001 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP SAO SEBASTIAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO 11817180000118006 25200016 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP SAO VICENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE 11899413000118002 25200016 36900003 168.000,00 582.000,00 750.000,00 10301201585810035 10301201585813935
SP SOCORRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOCORRO 11728059000118002 25380004 600.000,00 600.000,00 10301201585810035
SP TAIUVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12017964000118002 18180005 190.000,00 190.000,00 10301201585810035
SP TAMBAU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15920214000118002 15990004 300.000,00 300.000,00 10301201585810035
SP TAMBAU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15920214000118005 18180005 28050005 50.000,00 200.000,00 242.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP TAQUARITINGA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11114724000118005 31340001 25320001 90.000,00 100.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP TAQUARITUBA FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 11920803000118006 25340004 31350009 28090002 20.000,00 90.000,00 190.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035 10301201585810035
SP TUPI PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 13880559000118002 28180004 300.000,00 242.000,00 10301201585810035
SP TUPI PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 13880559000118005 31350009 28180002 50.000,00 200.000,00 190.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP URANIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URANIA 13824471000118002 31340001 28180002 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP URUPES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUPES 11819270000118001 25200016 33460002 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10301201585810035 10301201585810035
SP VARGEM GRANDE DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15741597000118009   25340004 36900002   20.000,00 170.000,00 190.000,00 10301201585810012 10301201585810035 10301201585810035
TO BREJINHO DE NAZARE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11608295000118013 30680004 190.000,00 190.000,00 10301201585810017
TO CHAPADA DE AREIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADA DE AREIA 12440801000118007 29180002 300.000,00 300.000,00 10301201585810017
TO DIANOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11301094000118002 36950002 300.000,00 300.000,00 10301201585810017
TO ITAPORA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11231139000118001 30680004 300.000,00 300.000,00 10301201585810017
TO MATEIROS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11567619000118004 30680004 190.000,00 190.000,00 10301201585810017
TO NOVA ROSALANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA 11266377000118003 30680004 190.000,00 190.000,00 10301201585810017
TO PEIXE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE 12780909000118002 30680004 190.000,00 190.000,00 10301201585810017
TO PORTO NACIONAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL 11315054000118001 26930011 300.000,00 300.000,00 10301201585810017
TO PUGMIL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PUGMIL TO 11314873000118001 29180002 190.000,00 190.000,00 10301201585810017
TO SAO MIGUEL DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS 11478207000118007 23590006 190.000,00 190.000,00 10301201585810017
TO SUCUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA 12702088000118005 36950002 250.000,00 250.000,00 10301201585810017
TOTAL 378 PROPOSTAS   92.651.000,00  
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