PORTARIA Nº 3.726, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Exclui propostas dos Anexos da Portaria nº 1.992/GM/MS, de 3 julho de 2018, da Portaria nº 2.008/GM/MS, de 3 julho de 2018, da Portaria nº 2.035/GM/MS, de 7 julho de 2018 e da Portaria nº 2.296/GM/MS, de 24 julho de 2018, que habilitam o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Art. 1º Ficam excluídas as propostas de Municípios descritos nos Anexos, constantes dos Anexos da Portaria nº 1.992/GM/MS, de 3 julho de 2018, da Portaria nº 2.008/GM/MS, de 3 julho de 2018, da Portaria nº 2.035/GM/MS, de 7 julho de 2018 e da Portaria nº 2.296/GM/MS, de 24 julho de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE

ANEXO I

PORTARIA Nº 1.992/GM/MS, DE 3 DE JULHO DE 2018
UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	Nº DA PROPOSTA	CÓD. EMENDA	VALOR POR PARLAMENTAR (R$)	VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
MG	RESPLENDOR	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	14025844000118015	37130004	58.540,00	58.540,00	10302201585350031

ANEXO II

PORTARIA Nº 2.008/GM/MS, DE 3 DE JULHO DE 2018
UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	Nº DA PROPOSTA	CÓD. EMENDA	VALOR POR PARLAMENTAR (R$)	VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
MT	CAMPOS DE JULIO	FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DE JULIO	11381070000118001	28250008	150.000,00	150.000,00	10301201585810051

ANEXO III

PORTARIA Nº 2.035/GM/MS, DE 4 DE JULHO DE 2018
UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	Nº DA PROPOSTA	CÓD. EMENDA	VALOR POR PARLAMENTAR (R$)	VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
MG	RESPLENDOR	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	14025844000118009	37130004	180.000,00	180.000,00	10302201585350031

ANEXO IV

PORTARIA Nº 2.296/GM/MS, DE 24 DE JULHO DE 2018
UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	Nº DA PROPOSTA	CÓD. EMENDA	VALOR POR PARLAMENTAR (R$)	VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
AP	CALCOENE	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALCOENE	11694812000118005	26760004	120.000,00	120.000,00	10301201585810016
AP	CALCOENE	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALCOENE	11694812000118006	26760004	60.000,00	60.000,00	10301201585810016