Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 4.394, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece incentivo de custeio, no ano de 2018, para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 35.710 e 46.548 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Anexo III da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN);

Considerando a Seção I do Capítulo II do Título VI da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a necessidade de implementar ações para organização da atenção nutricional na Rede de Atenção à Saúde, em especial no âmbito da Atenção Básica, de acordo com as prioridades apontadas na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, resolve:

Art. 1º Fica estabelecido, no ano de 2018, incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 35.710 e 46.548 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN.

Parágrafo único. O incentivo de que trata o caput será transferido diretamente ao respectivo Fundo Municipal de Saúde, em parcela única, referente ao exercício de 2018, conforme valores discriminados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º O incentivo financeiro de que trata esta Portaria:

I - deverá ser utilizado conforme os critérios estabelecidos na Seção I do Capítulo II do Título VI da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017; e

II - será parte integrante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em observância ao disposto na Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Art. 3º O Ministério da Saúde poderá adotar instrumentos específicos de acompanhamento das ações e serviços de saúde desenvolvidos com a utilização dos recursos de que trata esta Portaria, em observância ao disposto na Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Art. 4º Os recursos financeiros, objeto desta Portaria, são provenientes do orçamento do Ministério da Saúde, onerando o Programa de Trabalho 10.306.2069.20QH.0001 - Segurança Alimentar e Nutricional para a Saúde - Plano Orçamentário 0000, no valor de R$ 2.772.000,00 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil reais), a ser incorporado ao Grupo de Gestão do SUS.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO OCCH

ANEXO

UF IBGE MUNICÍPIO POPULAÇÃO ESTIMADA VALOR
AC 120050 Sena Madureira 43.139 R$ 12.000,00
AC 120060 Tarauacá 40.024 R$ 12.000,00
AL 270290 Girau do Ponciano 41.279 R$ 12.000,00
AL 270915 Teotônio Vilela 44.666 R$ 12.000,00
AM 130030 Autazes 38.454 R$ 12.000,00
AM 130060 Benjamin Constant 41.329 R$ 12.000,00
AM 130080 Borba 40.464 R$ 12.000,00
AM 130110 Careiro 37.399 R$ 12.000,00
AM 130240 Lábrea 44.861 R$ 12.000,00
AM 130310 Nova Olinda do Norte 36.431 R$ 12.000,00
AM 130380 São Gabriel da Cachoeira 44.553 R$ 12.000,00
AM 130390 São Paulo de Olivença 38.047 R$ 12.000,00
BA 290100 Amargosa 38.259 R$ 12.000,00
BA 290580 Camamu 36.644 R$ 12.000,00
BA 290680 Cansanção 36.191 R$ 12.000,00
BA 291050 Entre Rios 43.223 R$ 12.000,00
BA 291060 Esplanada 37.845 R$ 12.000,00
BA 291370 Inhambupe 40.453 R$ 12.000,00
BA 291650 Itapicuru 36.211 R$ 12.000,00
BA 291700 Itiúba 37.567 R$ 12.000,00
BA 291810 Jeremoabo 41.605 R$ 12.000,00
BA 292060 Maragogipe 46.260 R$ 12.000,00
BA 292170 Morro do Chapéu 36.856 R$ 12.000,00
BA 292200 Mucuri 42.072 R$ 12.000,00
BA 292300 Nova Viçosa 44.052 R$ 12.000,00
BA 292440 Pilão Arcado 35.740 R$ 12.000,00
BA 292520 Pojuca 39.718 R$ 12.000,00
BA 292600 Remanso 42.672 R$ 12.000,00
BA 292640 Riacho de Santana 36.439 R$ 12.000,00
BA 292700 Rio Real 41.767 R$ 12.000,00
BA 292800 Santaluz 38.422 R$ 12.000,00
BA 292810 Santa Maria da Vitória 41.769 R$ 12.000,00
BA 292920 São Francisco do Conde 40.220 R$ 12.000,00
BA 292930 São Gonçalo dos Campos 38.018 R$ 12.000,00
BA 292950 São Sebastião do Passé 45.827 R$ 12.000,00
BA 292990 Seabra 45.568 R$ 12.000,00
BA 293020 Sento Sé 41.891 R$ 12.000,00
BA 293320 Vera Cruz 43.640 R$ 12.000,00
CE 230075 Amontada 42.901 R$ 12.000,00
CE 230500 Guaraciaba do Norte 39.445 R$ 12.000,00
CE 230580 Ipu 41.576 R$ 12.000,00
CE 230590 Ipueiras 37.896 R$ 12.000,00
CE 230625 Itaitinga 39.310 R$ 12.000,00
CE 230655 Itarema 41.230 R$ 12.000,00
CE 230800 Massapê 38.210 R$ 12.000,00
CE 230810 Mauriti 46.548 R$ 12.000,00
CE 230850 Mombaça 43.735 R$ 12.000,00
CE 231050 Pedra Branca 42.841 R$ 12.000,00
CE 231070 Pentecoste 37.077 R$ 12.000,00
CE 231220 Santa Quitéria 43.360 R$ 12.000,00
CE 231400 Várzea Alegre 40.440 R$ 12.000,00
ES 320090 Barra de São Francisco 45.283 R$ 12.000,00
ES 320140 Castelo 38.304 R$ 12.000,00
ES 320332 Marataízes 38.670 R$ 12.000,00
ES 320455 Santa Maria de Jetibá 39.928 R$ 12.000,00
ES 320470 São Gabriel da Palha 37.375 R$ 12.000,00
GO 520880 Goianira 41.169 R$ 12.000,00
GO 521040 Itaberaí 40.872 R$ 12.000,00
GO 521380 Morrinhos 45.382 R$ 12.000,00
GO 521460 Niquelândia 45.913 R$ 12.000,00
GO 521800 Porangatu 45.305 R$ 12.000,00
GO 521930 Santa Helena de Goiás 38.743 R$ 12.000,00
GO 522160 Uruaçu 40.082 R$ 12.000,00
MA 210060 Amarante do Maranhão 41.106 R$ 12.000,00
MA 210090 Araioses 46.074 R$ 12.000,00
MA 210200 Bom Jardim 41.120 R$ 12.000,00
MA 210210 Brejo 36.102 R$ 12.000,00
MA 210350 Colinas 40.575 R$ 12.000,00
MA 210405 Estreito 42.110 R$ 12.000,00
MA 210820 Pedreiras 38.365 R$ 12.000,00
MA 210830 Penalva 38.144 R$ 12.000,00
MA 210960 Rosário 42.314 R$ 12.000,00
MA 210980 Santa Helena 41.891 R$ 12.000,00
MA 211020 Santa Rita 37.090 R$ 12.000,00
MA 211050 São Bento 46.039 R$ 12.000,00
MA 211150 São Mateus do Maranhão 40.992 R$ 12.000,00
MA 211230 Tuntum 41.342 R$ 12.000,00
MG 310150 Além Paraíba 35.866 R$ 12.000,00
MG 310170 Almenara 41.794 R$ 12.000,00
MG 310260 Andradas 40.706 R$ 12.000,00
MG 310340 Araçuaí 37.361 R$ 12.000,00
MG 310420 Arcos 39.811 R$ 12.000,00
MG 310710 Boa Esperança 40.530 R$ 12.000,00
MG 310900 Brumadinho 38.863 R$ 12.000,00
MG 311000 Caeté 44.377 R$ 12.000,00
MG 311230 Capelinha 37.867 R$ 12.000,00
MG 313010 Igarapé 41.127 R$ 12.000,00
MG 313440 Iturama 38.484 R$ 12.000,00
MG 313505 Jaíba 37.939 R$ 12.000,00
MG 313900 Machado 41.920 R$ 12.000,00
MG 314110 Matozinhos 37.344 R$ 12.000,00
MG 314430 Nanuque 41.787 R$ 12.000,00
MG 314560 Oliveira 41.907 R$ 12.000,00
MG 314590 Ouro Branco 38.935 R$ 12.000,00
MG 315220 Porteirinha 38.741 R$ 12.000,00
MG 315700 Salinas 41.678 R$ 12.000,00
MG 315960 Santa Rita do Sapucaí 42.324 R$ 12.000,00
MG 316370 São Lourenço 45.457 R$ 12.000,00
MG 317080 Várzea da Palma 39.128 R$ 12.000,00
MG 317200 Visconde do Rio Branco 41.932 R$ 12.000,00
MS 500060 Amambai 38.465 R$ 12.000,00
MS 500540 Maracaju 44.994 R$ 12.000,00
MS 500630 Paranaíba 41.755 R$ 12.000,00
MS 500720 Rio Brilhante 36.144 R$ 12.000,00
MT 510267 Campo Verde 39.933 R$ 12.000,00
MT 510325 Colniza 36.161 R$ 12.000,00
MT 510515 Juína 39.779 R$ 12.000,00
MT 510622 Nova Mutum 42.607 R$ 12.000,00
MT 510675 Pontes e Lacerda 43.832 R$ 12.000,00
PA 150030 Afuá 38.144 R$ 12.000,00
PA 150090 Augusto Corrêa 44.734 R$ 12.000,00
PA 150120 Baião 46.110 R$ 12.000,00
PA 150215 Canaã dos Carajás 36.027 R$ 12.000,00
PA 150290 Curuçá 38.959 R$ 12.000,00
PA 150309 Goianésia do Pará 39.352 R$ 12.000,00
PA 150320 Igarapé-Açu 37.753 R$ 12.000,00
PA 150490 Muaná 39.231 R$ 12.000,00
PA 150548 Pacajá 46.383 R$ 12.000,00
PA 150590 Porto de Moz 39.991 R$ 12.000,00
PA 150620 Salinópolis 39.569 R$ 12.000,00
PA 150808 Tucumã 38.508 R$ 12.000,00
PA 150815 Uruará 44.258 R$ 12.000,00
PA 150840 Xinguara 43.530 R$ 12.000,00
PB 250890 Mamanguape 45.005 R$ 12.000,00
PB 251250 Queimadas 44.214 R$ 12.000,00
PE 260010 Afogados da Ingazeira 37.017 R$ 12.000,00
PE 260040 Água Preta 36.371 R$ 12.000,00
PE 260050 Águas Belas 43.087 R$ 12.000,00
PE 260070 Aliança 38.267 R$ 12.000,00
PE 260140 Barreiros 42.438 R$ 12.000,00
PE 260200 Bodocó 37.816 R$ 12.000,00
PE 260220 Bom Jardim 39.025 R$ 12.000,00
PE 260230 Bonito 38.044 R$ 12.000,00
PE 260420 Catende 42.343 R$ 12.000,00
PE 260510 Custódia 36.753 R$ 12.000,00
PE 260765 Itambé 36.320 R$ 12.000,00
PE 260880 Lajedo 39.888 R$ 12.000,00
PE 261100 Petrolândia 36.108 R$ 12.000,00
PE 261260 Santa Maria da Boa Vista 41.652 R$ 12.000,00
PE 261310 São Caitano 37.023 R$ 12.000,00
PE 261420 Sirinhaém 45.263 R$ 12.000,00
PE 261540 Toritama 44.189 R$ 12.000,00
PI 220040 Altos 39.864 R$ 12.000,00
PI 220120 Barras 46.291 R$ 12.000,00
PI 220220 Campo Maior 46.082 R$ 12.000,00
PI 220370 Esperantina 39.078 R$ 12.000,00
PI 220550 José de Freitas 38.550 R$ 12.000,00
PI 220700 Oeiras 36.432 R$ 12.000,00
PI 220790 Pedro II 38.127 R$ 12.000,00
PI 221110 União 43.761 R$ 12.000,00
PR 410400 Campina Grande do Sul 42.547 R$ 12.000,00
PR 410720 Dois Vizinhos 39.856 R$ 12.000,00
PR 410960 Guaratuba 35.986 R$ 12.000,00
PR 411180 Jacarezinho 40.263 R$ 12.000,00
PR 411580 Medianeira 45.586 R$ 12.000,00
PR 411750 Paiçandu 40.156 R$ 12.000,00
PR 412410 Santo Antônio da Platina 45.819 R$ 12.000,00
PR 412560 São Mateus do Sul 45.398 R$ 12.000,00
RJ 330060 Bom Jesus do Itabapoana 36.068 R$ 12.000,00
RJ 330130 Casimiro de Abreu 41.999 R$ 12.000,00
RJ 330260 Mangaratiba 42.415 R$ 12.000,00
RJ 330370 Paraíba do Sul 42.922 R$ 12.000,00
RJ 330380 Paraty 41.454 R$ 12.000,00
RJ 330470 Santo Antônio de Pádua 41.312 R$ 12.000,00
RJ 330475 São Francisco de Itabapoana 41.191 R$ 12.000,00
RJ 330480 São Fidélis 37.689 R$ 12.000,00
RJ 330620 Vassouras 35.768 R$ 12.000,00
RN 240100 Apodi 36.323 R$ 12.000,00
RN 240310 Currais Novos 45.228 R$ 12.000,00
RN 240830 Nova Cruz 37.695 R$ 12.000,00
RN 241120 Santa Cruz 39.667 R$ 12.000,00
RN 241220 São José de Mipibu 43.995 R$ 12.000,00
RO 110013 Machadinho D'Oeste 38.609 R$ 12.000,00
RO 110015 Ouro Preto do Oeste 39.759 R$ 12.000,00
RO 110018 Pimenta Bueno 38.051 R$ 12.000,00
RO 110045 Buritis 39.044 R$ 12.000,00
RS 430440 Canela 43.062 R$ 12.000,00
RS 430535 Charqueadas 38.899 R$ 12.000,00
RS 430660 Dom Pedrito 39.822 R$ 12.000,00
RS 430676 Eldorado do Sul 38.581 R$ 12.000,00
RS 431060 Itaqui 39.012 R$ 12.000,00
RS 431180 Marau 41.059 R$ 12.000,00
RS 431350 Osório 44.468 R$ 12.000,00
RS 431390 Panambi 41.781 R$ 12.000,00
RS 431570 Rio Pardo 39.000 R$ 12.000,00
RS 431640 Rosário do Sul 40.727 R$ 12.000,00
RS 431760 Santo Antônio da Patrulha 42.333 R$ 12.000,00
RS 431880 São Lourenço do Sul 44.580 R$ 12.000,00
RS 432150 Torres 37.564 R$ 12.000,00
SC 420360 Campos Novos 35.710 R$ 12.000,00
SC 420480 Curitibanos 39.566 R$ 12.000,00
SC 420550 Fraiburgo 36.261 R$ 12.000,00
SC 420650 Guaramirim 42.872 R$ 12.000,00
SC 420730 Imbituba 44.076 R$ 12.000,00
SC 420940 Laguna 45.311 R$ 12.000,00
SC 421500 Rio Negrinho 42.029 R$ 12.000,00
SC 421720 São Miguel do Oeste 39.793 R$ 12.000,00
SC 421800 Tijucas 36.931 R$ 12.000,00
SC 421820 Timbó 42.801 R$ 12.000,00
SE 280300 Itabaianinha 41.961 R$ 12.000,00
SE 280450 Nossa Senhora da Glória 36.613 R$ 12.000,00
SE 280710 Simão Dias 40.838 R$ 12.000,00
SP 350070 Agudos 36.880 R$ 12.000,00
SP 350170 Américo Brasiliense 39.189 R$ 12.000,00
SP 350250 Aparecida 36.279 R$ 12.000,00
SP 350530 Barra Bonita 36.331 R$ 12.000,00
SP 351440 Dracena 46.324 R$ 12.000,00
SP 351518 Espírito Santo do Pinhal 44.170 R$ 12.000,00
SP 351670 Garça 44.582 R$ 12.000,00
SP 351740 Guaíra 40.287 R$ 12.000,00
SP 351860 Guariba 39.216 R$ 12.000,00
SP 352270 Itápolis 42.747 R$ 12.000,00
SP 352410 Ituverava 41.414 R$ 12.000,00
SP 352510 Jardinópolis 42.904 R$ 12.000,00
SP 352570 José Bonifácio 36.198 R$ 12.000,00
SP 352730 Louveira 45.922 R$ 12.000,00
SP 353350 Novo Horizonte 40.225 R$ 12.000,00
SP 353430 Orlândia 43.306 R$ 12.000,00
SP 353550 Paraguaçu Paulista 45.255 R$ 12.000,00
SP 353670 Pederneiras 45.708 R$ 12.000,00
SP 353950 Pitangueiras 38.889 R$ 12.000,00
SP 354130 Presidente Epitácio 43.897 R$ 12.000,00
SP 354150 Presidente Venceslau 39.544 R$ 12.000,00
SP 354160 Promissão 39.506 R$ 12.000,00
SP 354530 Salto de Pirapora 44.397 R$ 12.000,00
SP 355010 São Manuel 40.692 R$ 12.000,00
SP 355150 Serrana 43.790 R$ 12.000,00
SP 355210 Socorro 40.220 R$ 12.000,00
SP 355450 Tietê 41.022 R$ 12.000,00
SP 355480 Tremembé 45.904 R$ 12.000,00
SP 355640 Vargem Grande do Sul 42.310 R$ 12.000,00
Total 231 municípios R$ 2.772.000,00
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