Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

(Publicada no DOU de 31-1-2020)

ANEXO (*)

Desabilitação de 19 propostas da Rede de Atenção Psicossocial

Número da proposta Ano Habilitação Número da portaria Data da portaria UF CNPJ Entidade Município Componente Objeto Recurso Valor total da proposta Valor empenhado Valor total pago
11836.978000115007 2015 2136 21/12/2015 RS 11.836.978/0001-04 FMS CARAZINHO/RS CARAZINHO Centro de Atenção Psicossocial Construção Emenda R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ -
11371082000113015 2013 3168 20/12/2013 PE 11.371.082/0001-05 FMS CARUARU/PE CARUARU Unidade de Acolhimento Construção Programa R$ 500.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
10652262000113010 2013 3168 20/12/2013 CE 10.652.262/0001-94 FMS QUIXADÁ/CE QUIXADA Unidade de Acolhimento Construção Programa R$ 500.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
08935681000113019 2013 2495 23/10/2013 SC 08.935.681/0001-91 FMS FLORIANÓPOLIS/SC FLORIANOPOLIS Unidade de Acolhimento Construção Programa R$ 500.000,00 R$ 700.000,00 R$ 400.000,00
07792137000113043 2013 3168 20/12/2013 AL 07.792.137/0001-75 FMS MACEIÓ/AL MACEIO Unidade de Acolhimento Construção Programa R$ 500.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
08184821000113011 2013 2495 23/10/2013 SC 08.184.821/0001-37 FMS JOINVILLE/SC JOINVILLE Centro de Atenção Psicossocial Construção Programa R$ 1.000.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
04827493000113003 2013 3168 20/12/2013 PB 04.827.493/0001-99 FMS PIANCÓ/PB PIANCO Centro de Atenção Psicossocial Construção Programa R$ 1.000.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00
11884903000113013 2013 3168 20/12/2013 RJ 11.884.903/0001-07 FMS SÃO GONÇALO/RJ SAO GONCALO Unidade de Acolhimento Construção Programa R$ 500.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
08935681000113018 2013 2495 23/10/2013 SC 08.935.681/0001-91 FMS FLORIANÓPOLIS/SC FLORIANOPOLIS Unidade de Acolhimento Construção Programa R$ 500.000,00 R$ 700.000,00 R$ 400.000,00
10225695000115006 2015 1857 19/11/2015 PE 10.225.695/0001-63 FMS AGRESTINA/PE AGRESTINA Centro de Atenção Psicossocial Construção Programa R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 160.000,00
05543314000113021 2013 2495 23/10/2013 MT 05.543.314/0001-54 FMS RONDONÓPOLIS/MT RONDONOPOLIS Unidade de Acolhimento Construção Programa R$ 500.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
11884903000113014 2013 3168 20/12/2013 RJ 11.884.903/0001-07 FMS SÃO GONÇALO/RJ SAO GONCALO Unidade de Acolhimento Construção Programa R$ 500.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
11113201000113015 2013 2495 23/10/2013 GO 11.113.201/0001-11 FMS PORANGATU/GO PORANGATU Unidade de Acolhimento Construção Programa R$ 500.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
24518573000713051 2013 2495 23/10/2013 RN 19.376.335/0001-37 FMS NATAL/RN NATAL Unidade de Acolhimento Construção Programa R$ 500.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
08218991000113016 2013 3168 20/12/2013 BA 08.218.991/0001-95 FMS ITABUNA/BA ITABUNA Centro de Atenção Psicossocial Construção Programa R$ 1.000.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00
11884903000113011 2013 3168 20/12/2013 RJ 11.884.903/0001-07 FMS SÃO GONÇALO/RJ SAO GONCALO Unidade de Acolhimento Construção Programa R$ 500.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
05070404000213015 2014 625 23/04/2014 PA 17.453.467/0001-90 FMS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA CONCEICAO DO ARAGUAIA Centro de Atenção Psicossocial Construção Programa R$ 1.000.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
11495687000113038 2013 2495 23/10/2013 MG 11.495.687/0001-08 FMS MONTES CLAROS/MG MONTES CLAROS Unidade de Acolhimento Construção Programa R$ 500.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
11884903000113012 2013 3168 20/12/2013 RJ 11.884.903/0001-07 FMS SÃO GONÇALO/RJ SAO GONCALO Unidade de Acolhimento Construção Programa R$ 500.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00

(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2020, seção 1, página 120, com incorreção no original.

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