Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.067, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 (*)

Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019, e

Considerando a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020;

Considerando a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; e

Considerando a Portaria nº 1.445/GM/MS, de 29 de maio de 2020, que institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), resolve:

Art. 1º Ficam credenciados temporariamente os estabelecimentos de saúde descritos no anexo a esta Portaria a receberem o incentivo de custeio referente aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário e com periodicidade mensal de transferência, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão, conforme Portaria nº 1.445/GM/MS, de 29 de maio de 2020.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários de que trata o caput correrão por conta do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Plano Orçamentário: CV50 - Medida Provisória nº 976, de 4 de junho de 2020), com impacto orçamentário de R$42.360.000,00 (quarenta e dois milhões trezentos e sessenta mil reais).

Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos Municipais e Distrital de Saúde, em conformidade com os processos de pagamento instruídos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência nas competências financeiras de julho a setembro 2020.

EDUARDO PAZUELLO

ANEXO

UF IBGE Município CNES Serviço Credenciado Temporariamente Valor mensal Valor total
AC 120060 TARAUACA 3900975 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
AL 270030 ARAPIRACA 2004801 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
AL 270030 ARAPIRACA 2695812 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
AL 270030 ARAPIRACA 2004836 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
AL 270670 PENEDO 2003759 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
AM 130040 BARCELOS 5362911 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
AM 130110 CAREIRO 200905 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
BA 290410 BOQUIRA 4022858 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
BA 290620 CANARANA 196916 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
BA 290660 CANDIBA 175714 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
BA 290670 CANDIDO SALES 177474 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
BA 291090 FIRMINO ALVES 2526514 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
BA 291170 GUANAMBI 181617 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
BA 291720 ITUACU 3434400 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
BA 291900 LAJEDINHO 2483483 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
BA 291980 MACAUBAS 2490153 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
BA 292360 PARAMIRIM 4029577 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
BA 293270 URUCUCA 2525917 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
CE 230830 MILAGRES 6947859 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
CE 231350 TRAIRI 6473296 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
CE 231350 TRAIRI 6473318 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
CE 231355 TURURU 6376487 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
ES 320030 ALFREDO CHAVES 6322697 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
ES 320455 SANTA MARIA DE JETIBA 9077391 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 520010 ABADIANIA 9331603 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 520017 AGUA FRIA DE GOIAS 2361507 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 520180 ARAGOIANIA 2569981 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 520357 BONOPOLIS 2440652 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 520390 BURITI ALEGRE 2382113 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 520460 CAMPESTRE DE GOIAS 2361221 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 520465 CAMPINACU 2382873 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 520570 CORREGO DO OURO 2382172 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 520710 DIORAMA 2441209 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 520753 FAINA 5866049 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 520880 GOIANIRA 2438909 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 520880 GOIANIRA 7125380 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 520890 GOIAS 2652137 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 520920 GUAPO 2440539 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 521020 IPORA 2382598 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 521020 IPORA 2438135 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 521150 ITUMBIARA 2589435 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
GO 521150 ITUMBIARA 2589397 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
GO 521150 ITUMBIARA 9989277 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
GO 521220 JUSSARA 6574246 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 521230 LEOPOLDO DE BULHOES 9266119 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 521350 MONTE ALEGRE DE GOIAS 2382725 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 521390 MOSSAMEDES 2381931 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 521400 MOZARLANDIA 9900411 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 521483 NOVA CRIXAS 6620418 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 521690 PILAR DE GOIAS 2569272 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 521710 PIRACANJUBA 2382105 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 521710 PIRACANJUBA 9229892 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 521890 RUBIATABA 3978591 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 521935 SANTA ISABEL 2441276 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 521960 SANTA TEREZA DE GOIAS 2536013 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 522015 SAO LUIZ DO NORTE 6281001 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 522026 SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO 2768585 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 522060 SILVANIA 2568861 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
GO 522060 SILVANIA 2440571 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00

 

MA 210405 ESTREITO 2310902 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MA 211170 SAO VICENTE FERRER 2450585 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 310630 BELO ORIENTE 7395361 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 311640 CLARAVAL 2147505 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 311810 CONGONHAS DO NORTE 2133849 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 311870 COQUEIRAL 178594 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 312650 FRANCISCO BADARO 9395822 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 312970 IBIRACI 3423395 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 313250 ITAMARANDIBA 199648 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 313440 ITURAMA 7808917 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 313620 JOAO MONLEVADE 182931 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
MG 313680 JURAMENTO 7808216 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 314435 NAQUE 2140713 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 314830 PAULA CANDIDO 2100215 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 315180 POCOS DE CALDAS 216186 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
MG 315640 ROMARIA 2145316 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 315660 RUBIM 206105 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 315725 SANTA BARBARA DO LESTE 2103958 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 316095 SAO DOMINGOS DAS DORES 2102722 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 316140 SAO FRANCISCO DO GLORIA 2777096 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 316210 SAO GOTARDO 9383921 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 316220 SAO JOAO BATISTA DO GLORIA 2775484 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MG 317190 VIRGOLANDIA 2103303 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MS 500110 AQUIDAUANA 2360195 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MS 500570 NAVIRAI 2374250 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MT 510320 COLIDER 2392097 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MT 510500 JAURU 2394634 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MT 510562 MIRASSOL D'OESTE 2395150 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MT 510622 NOVA MUTUM 7104766 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MT 510622 NOVA MUTUM 7855842 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MT 510619 NOVA SANTA HELENA 2398702 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MT 510637 PEDRA PRETA 211303 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
MT 510704 PRIMAVERA DO LESTE 214647 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PA 150280 CURRALINHO 9724435 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PA 150790 SOURE 6683509 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PB 250150 BANANEIRAS 3698181 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PB 250157 BARRA DE SANTANA 7726457 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PB 250523 CUITE DE MAMANGUAPE 3868508 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PB 251080 PATOS 2605155 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
PB 251080 PATOS 2605244 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
PB 251080 PATOS 3480410 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
PB 251320 SANTA CRUZ 6343392 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PB 251400 SAO JOAO DO CARIRI 2363380 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PB 251590 SERRARIA 2341379 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PB 251593 SERTAOZINHO 6391567 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PB 251597 SOBRADO 2606836 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PB 251740 ZABELE 2363402 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PE 260150 BELEM DE MARIA 2354349 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PE 260170 BELO JARDIM 2436329 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
PE 260170 BELO JARDIM 2436299 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
PE 260170 BELO JARDIM 2436264 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
PE 260170 BELO JARDIM 9810048 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
PE 260190 BEZERROS 3024377 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PE 260200 BODOCO 7067119 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PE 260650 IATI 6616240 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PE 261430 MOREILANDIA 6785956 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PE 261090 PESQUEIRA 7980299 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PE 261200 SAIRE 2638843 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PE 261560 TRINDADE 2707039 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PI 220335 DIRCEU ARCOVERDE 2766841 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PI 220860 PRATA DO PIAUI 2404885 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PI 220915 SANTA CRUZ DOS MILAGRES 2368234 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PI 221070 SIMOES 209171 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PR 410470 CARLOPOLIS 4051912 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PR 410655 CORUMBATAI DO SUL 2731762 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PR 410765 FAZENDA RIO GRANDE 28541 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
PR 410765 FAZENDA RIO GRANDE 21598 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
PR 411040 INDIANOPOLIS 2734672 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PR 411220 JANIOPOLIS 6767354 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PR 411250 JARDIM ALEGRE 2590360 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PR 411360 LOBATO 4053656 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PR 411450 MANOEL RIBAS 2587742 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00

 

PR 411480 MARIALVA 2774313 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PR 411965 PITANGUEIRAS 2727404 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PR 412030 PORTO VITORIA 7953437 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PR 412460 SAO CARLOS DO IVAI 2754509 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
PR 412560 SAO MATEUS DO SUL 210323 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RJ 330150 CORDEIRO 2293528 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RJ 330220 ITAPERUNA 2279274 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
RJ 330290 MIGUEL PEREIRA 197750 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RJ 330290 MIGUEL PEREIRA 197742 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RJ 330340 NOVA FRIBURGO 2271850 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
RJ 330340 NOVA FRIBURGO 2271745 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
RJ 330570 SUMIDOURO 3582566 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RN 240150 BARCELONA 4012429 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RN 240410 GALINHOS 2473917 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RN 240430 GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO 6848265 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RN 240840 OLHO-D'AGUA DO BORGES 2407663 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RN 241020 PORTALEGRE 2409402 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RN 240933 SANTA MARIA 2474883 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RN 241170 SAO BENTO DO TRAIRI 4014219 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RN 241200 SAO GONCALO DO AMARANTE 9929487 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
RN 241460 UPANEMA 2407973 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RO 110006 COLORADO DO OESTE 2806827 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RO 110015 OURO PRETO DO OESTE 9936467 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RO 110180 VALE DO PARAISO 2744422 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RS 430163 BALNEARIO PINHAL 2224127 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RS 430190 BARRA DO RIBEIRO 2227835 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RS 430280 CACAPAVA DO SUL 216607 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RS 430350 CAMAQUA 199044 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RS 430590 CORONEL BICACO 3538893 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RS 430760 ESTANCIA VELHA 211516 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RS 430905 GLORINHA 7658273 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RS 431033 IMBE 2257726 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RS 431560 RIO GRANDE 193437 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
RS 431560 RIO GRANDE 2817853 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
RS 431920 SAO NICOLAU 196622 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
RS 432345 VILA NOVA DO SUL 2241544 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SC 420210 BARRA VELHA 3072177 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SC 420545 FORQUILHINHA 178330 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SC 420890 JARAGUA DO SUL 2306204 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
SC 421020 MAJOR GERCINO 184799 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SC 421265 PESCARIA BRAVA 7415826 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SC 421660 SAO JOSE 9385835 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
SC 421660 SAO JOSE 9080449 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
SC 421660 SAO JOSE 2663740 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
SE 280070 BREJO GRANDE 2658410 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SE 280230 FREI PAULO 2423618 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SE 280370 MACAMBIRA 2477300 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SE 280380 MALHADA DOS BOIS 2423332 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SE 280480 NOSSA SENHORA DO SOCORRO 191159 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
SE 280480 NOSSA SENHORA DO SOCORRO 2421615 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
SE 280480 NOSSA SENHORA DO SOCORRO 199974 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
SE 280480 NOSSA SENHORA DO SOCORRO 7527551 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
SE 280570 PROPRIA 3619958 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 350070 AGUDOS 9009558 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 350190 AMPARO 191477 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
SP 350190 AMPARO 191515 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
SP 350790 BROTAS 2790173 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 350800 BURI 178314 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 351810 GUARANTA 2092719 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 352090 IPAUSSU 2088479 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 352380 ITOBI 2033356 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 352590 JUNDIAI 2704757 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 3 R$ 100.000,00 R$ 300.000,00
SP 352590 JUNDIAI 2705133 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 3 R$ 100.000,00 R$ 300.000,00
SP 352590 JUNDIAI 2705109 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 3 R$ 100.000,00 R$ 300.000,00
SP 352590 JUNDIAI 7269021 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 3 R$ 100.000,00 R$ 300.000,00
SP 352770 LUIZIANIA 8002959 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 353030 MIRASSOL 2716151 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 353090 MOMBUCA 2785447 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 353150 MONTE AZUL PAULISTA 200786 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 353640 PAULICEIA 2750317 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 353920 PIRAPOZINHO 2751267 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 353990 POLONI 2060078 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 354020 PONTAL 5257808 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 354540 SALTO GRANDE 2034182 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
SP 354910 SAO JOAO DA BOA VISTA 215708 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 2 R$ 80.000,00 R$ 240.000,00
SP 354970 SAO JOSE DO RIO PARDO 2058413 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
TO 170035 ALIANCA DO TOCANTINS 2600463 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
TO 170040 ALMAS 5183642 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
TO 170130 ARAGOMINAS 2600404 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
TO 170380 BURITI DO TOCANTINS 3768104 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
TO 170410 CENTENARIO 2370727 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
TO 171670 COLMEIA 2560216 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
TO 170730 DUERE 2467550 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
TO 170740 ESPERANTINA 76112 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
TO 170830 GOIANORTE 2359650 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
TO 171360 MONTE DO CARMO 5317991 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
TO 171395 MURICILANDIA 2515245 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
TO 171570 PALMEIRANTE 2494094 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
TO 172015 SAO FELIX DO TOCANTINS 2370662 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
TO 172065 SILVANOPOLIS 9147195 Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00
Total 193 Municípios 221 Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 R$ 14.120.000,00 R$ 42.360.000,00

Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 154, de 12 de agosto de 2020, Seção 1, páginas 86 a 89, com incorreções no original.

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