PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao primeiro trimestre de 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Fica autorizado, em caráter excepcional, o pagamento, referente ao primeiro trimestre de 2021, de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 (Código 28.06 - Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID-19) cuja solicitação de habilitação tenha sido feita com base na extinta Portaria GM/MS nº 3.467, de 16 de dezembro de 2020.

Art. 2º O pagamento será realizado em parcela única aos fundos estaduais, do Distrito Federal e municipais de saúde, com base nos seguintes critérios:

I - as solicitações de habilitação de leitos feitas até janeiro de 2021 e autorizadas nos termos do Anexo I terão efeitos financeiros nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;

II - as solicitações de habilitação de leitos feitas em fevereiro de 2021 e autorizadas nos termos do Anexo II terão efeitos financeiros nos meses de fevereiro e março de 2021; e

III - as solicitações de habilitação de leitos feitas em março de 2021 até a publicação da Portaria GM/MS nº 471, de 17 de março de 2021, e autorizadas nos termos do Anexo III terão efeitos financeiros no mês de março de 2021.

Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos valores previstos nos Anexos a esta Portaria, em parcela única, aos fundos estaduais, do Distrito Federal e municipais de saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Art. 4º O descumprimento das regras previstas na extinta Portaria GM/MS nº 3.467, de 16 de dezembro de 2020, ensejará a devolução dos recursos recebidos, nos termos das normas aplicáveis.

Art. 5º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5018 8585 6500 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional (Plano Orçamentário - CVBO - Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021).

Parágrafo único. As despesas autorizadas nos termos desta Portaria são referentes ao primeiro trimestre de 2021 e corresponderão ao montante total de R$ 27.287.040,00 (vinte e sete milhões, duzentos e oitenta e sete mil e quarenta reais) referente a recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

ANEXO I

UF	IBGE	MUNICÍPIO	ESTABELECIMENTO	CNES	GESTÃO	Nº PROPOSTA SAIPS	Nº LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06	VALOR TOTAL (90 DIAS)
AM	130050	BARREIRINHA	UNIDADE HOSPITAR DE BARREIRINHA	2012022	MUNICIPAL	137151	1	43.084,80
AM Total							1	43.084,80
GO	520910	GOIATUBA	HOSPITAL MUNICIPAL DR. HENRIQUE SANTILLO	2340038	MUNICIPAL	136054	4	172.339,20
GO	521710	PIRANCANJUBA	HOSPITAL MUNICIPAL THUANY GARCIA RIBEIRO	2382490	MUNICIPAL	136413	6	258.508,80
GO	521880	RIO VERDE	HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO VERDE	2340690	MUNICIPAL	136000	20	861.696,00
GO Total							30	1.292.544,00
MA	210820	PEDREIRAS	HOSPITAL DE CAMPANHA DR. KLEBER CARVALHO BRANCO	196231	ESTADUAL	137110	5	215.424,00
MA Total							5	215.424,00
MG	310160	ALFENAS	SANTA CASA DE ALFENAS	2171945	MUNICIPAL	137304	15	646.272,00
MG	310560	BARBACENA	HOSPITAL POLICLINICA E MATERNIDADE DE BARBACENA	2098474	MUNICIPAL	134932	15	646.272,00
MG	311330	CARANGOLA	HOSPITAL EVANGELICO DE CARANGOLA	2114267	ESTADUAL	136304	15	646.272,00
MG	311510	CASSIA	INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO	2760436	ESTADUAL	135249	3	129.254,40
MG	312800	GUANHAES	HOSPITAL REGIONAL IMACULADA CONCEICAO	2144530	MUNICIPAL	135417	15	646.272,00
MG	312980	IBIRITE	HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE IBIRITE	6892256	MUNICIPAL	132992	15	646.272,00
MG	313940	MANHUAÇU	HOSPITAL CESAR LEITE	2173166	MUNICIPAL	134418	15	646.272,00
MG	314790	PASSOS	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS	2775999	ESTADUAL	135812	5	215.424,00
MG	314870	PEDRA AZUL	HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA	2139049	MUNICIPAL	135361	5	215.424,00
MG	315120	PIRAPORA	HOSPITAL DR. MOISES MAGALHÃES FREIRE	2119528	MUNICIPAL	134805	15	646.272,00
MG	315150	PIUMHI	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI	2776006	ESTADUAL	135250	3	129.254,40
MG	315210	PONTE NOVA	HOSPITAL ARNALDO GAVAZZA FILHO	2206382	MUNICIPAL	133586	5	215.424,00
MG	316470	SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO	SANTA CASA DE PARAÍSO	2146525	MUNICIPAL	134927	15	646.272,00
MG	317010	UBERABA	HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM	2206595	MUNICIPAL	135053	10	430.848,00
MG	317010	UBERABA	HOSPITAL REGIONAL JOSE DE ALENCAR	9141839	MUNICIPAL	135053	15	646.272,00
MG Total							166	7.152.076,80
PI	220050	AMARANTE	HOSPITAL DE AMARANTE	2364883	ESTADUAL	133977	1	43.084,80
PI Total							1	43.084,80
RJ	330360	PARACAMBI	HOSPITAL MUNICIPAL DR. ADALBERTO DA GRAÇA	2279355	MUNICIPAL	135318	8	344.678,40
RJ	330414	QUEIMADOS	HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19	129968	MUNICIPAL	136212	10	430.848,00
RJ	330430	RIO BONITO	HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS	2296241	MUNICIPAL	136403	3	129.254,40
RJ	330455	RIO DE JANEIRO	HOSPITAL DE CAMPANHA RIOCENTRO COVID-19	119016	MUNICIPAL	136419	33	1.421.798,40
RJ Total							54	2.326.579,20
RS	431340	NOVO HAMBURGO	FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO FSNH	2232146	MUNICIPAL	135202	7	301.593,60
RS Total							7	301.593,60
SC	420910	JOINVILLE	HOSPITAL BETHESDA	2521296	MUNICIPAL	135400	5	215.424,00
SC	420910	JOINVILLE	HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE	2436469	MUNICIPAL	135808	28	1.206.374,40
SC Total							33	1.421.798,40
SP	350250	APARECIDA	SANTA CASA DE APARECIDA	2083051	ESTADUAL	137242	8	344.678,40
SP	350420	AURIFLAMA	SANTA CASA DE AURIFLAMA	2081768	MUNICIPAL	135642	4	172.339,20
SP	350700	BOITUVA	HOSPITAL SAO LUIZ	2081261	MUNICIPAL	129669	2	86.169,60
SP	351040	CAPIVARI	SANTA CASA DE CAPIVARI	2748568	MUNICIPAL	135798	5	215.424,00
SP	351050	CARAGUATATUBA	HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 CARAGUATATUBA	189979	MUNICIPAL	136468	20	861.696,00
SP	352390	ITU	HOSPITAL DE CAMPANHA	113921	MUNICIPAL	132774	10	430.848,00
SP	352500	JANDIRA	COVID 19 CENTRO DE COMBATE AO CORONAVIRUS CCC JANDIRA	105058	MUNICIPAL	135238	10	430.848,00
SP	352710	LINS	SANTA CASA DE LINS	2758245	MUNICIPAL	136539	5	215.424,00
SP	353780	PIEDADE	SANTA CASA PIEDADE	2083175	MUNICIPAL	136927	5	215.424,00
SP	354330	RIBEIRAO PIRES	HOSPITAL DE CAMPANHA RIBEIRAO PIRES	112062	MUNICIPAL	134600	17	732.441,60
SP	354530	SALTO DE PIRAPORA	SANTA CASA SALTO DE PIRAPORA	2079429	MUNICIPAL	127628	5	215.424,00
SP	354780	SANTO ANDRE	HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 PEDRO DELL ANTONIA	109746	MUNICIPAL	134819	10	430.848,00
SP	355410	TAUBATÉ	HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 MUNICIPIO DE TAUBATE	133272	MUNICIPAL	136951	10	430.848,00
SP Total							111	4.782.412,80
Total Geral							408	17.578.598,40

ANEXO II

UF	IBGE	MUNICÍPIO	ESTABELECIMENTO	CNES	GESTÃO	Nº PROPOSTA SAIPS	Nº LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06	VALOR TOTAL (60 DIAS)
AM	130002	ALVARAES	UNIDADE HOSPITALAR DE ALVARAES	2017768	ESTADUAL	137981	1	28.723,20
AM	130006	AMATURA	UNIDADE HOSPITALAR DE AMATURA	2016648	MUNICIPAL	137985	2	57.446,40
AM	130020	ATALAIA DO NORTE	UNIDADE HOSPITALAR DE ATALAIA DO NORTE	2016672	ESTADUAL	137989	3	86.169,60
AM	130060	BENJAMIN CONSTANT	HOSPITAL GERAL DE BENJAMIN CONSTANT DOUTOR MELVINO DE JESUS	2016974	MUNICIPAL	137991	3	86.169,60
AM	130100	CARAUARI	UNIDADE HOSPITALAR DE CARAUARI	2017555	MUNICIPAL	138478	4	114.892,80
AM	130160	FONTE BOA	HOSPITAL REGIONAL DE FONTE BOA	2017717	MUNICIPAL	137992	3	86.169,60
AM	130210	JAPURA	UNIDADE HOSPITALAR DE JAPURA	2013495	ESTADUAL	137978	1	28.723,20
AM	130220	JURUA	UNIDADE HOSPITALAR DE JURUA	2708914	ESTADUAL	137982	1	28.723,20
AM	130230	JUTAÍ	UNIDADE HOSPITALAR DE JUTAÍ	2011875	ESTADUAL	137994	3	86.169,60
AM	130390	SAO PAULO DE OLIVENÇA	UNIDADE HOSPITALAR DE SAO PAULO DE OLIVENÇA	2018128	MUNICIPAL	137995	1	28.723,20
AM	130420	TEFE	HOSPITAL REGIONAL DE TEFE	2016141	MUNICIPAL	137983	5	143.616,00
AM	130423	TONANTINS	UNIDADE HOSPITALAR DE TONANTINS HOSPITAL FREI FRANCISCO	2012804	MUNICIPAL	137998	2	57.446,40
AM	130426	UARINI	UNIDADE HOSPITALAR DE UARINI	2016443	ESTADUAL	137984	2	57.446,40
AM Total							31	890.419,20
BA	290327	BARROCAS	HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO	4022416	ESTADUAL	137696	5	143.616,00
BA	290600	CAMPO FORMOSO	HOSPITAL SÃO FRANCISCO	2799839	ESTADUAL	138712	10	287.232,00
BA	290850	CONCEIÇÃO DO JACUÍPE	HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES	2600609	MUNICIPAL	137699	4	114.892,80
BA Total							19	545.740,80
DF	530010	BRASILIA	HOSPITAL REGIONAL DE CEILANDIA - CAMPANHA	10480	ESTADUAL	137391	20	574.464,00
DF Total							20	574.464,00
GO	520510	CATALÃO	SANTA CASA DE MISÉRICORDIA DE CATALÃO	2442612	MUNICIPAL	138502	2	57.446,40
GO Total							2	57.446,40
MG	313930	MANGA	FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO	2205998	MUNICIPAL	133820	5	143.616,00
MG	315460	RIBEIRÃO DAS NEVES	HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU	2756749	MUNICIPAL	138153	5	143.616,00
MG Total							10	287.232,00
RS	430920	GRAVATAI	HOSPITAL DOM JOAO BECKER	2232049	MUNICIPAL	138358	10	287.232,00
RS Total							10	287.232,00
SE	280030	ARACAJU	HOSPITAL GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO	2816210	ESTADUAL	137589	9	258.508,80
SE	280210	ESTANCIA	HOSPITAL REGIONAL JESSE FONTES	6901743	ESTADUAL	137629	4	114.892,80
SE	280290	ITABAIANA	HOSPITAL DR. PEDRO GARCIA MORENO	2477661	MUNICIPAL	137591	12	344.678,40
SE	280350	LAGARTO	HOSPITAL UNIVERSITARIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO	6568343	ESTADUAL	137619	3	86.169,60
SE	280450	NOSSA SENHORA DA GLORIA	HOSPITAL REGIONAL GOV JOAO ALVES FILHO	2421542	ESTADUAL	137622	2	57.446,40
SE	280480	NOSSA SENHORA DO SOCORRO	HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FRANCO SOBRINHO	5129753	ESTADUAL	137623	4	114.892,80
SE	280570	PROPRIA	HOSPITAL REGIONAL DE PROPRIA	3559629	ESTADUAL	137625	1	28.723,20
SE Total							35	1.005.312,00
SP	350570	BARUERI	HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19	127604	MUNICIPAL	138911	5	143.616,00
SP	350810	BURITAMA	SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO FRANCISCO	2079461	MUNICIPAL	137526	2	57.446,40
SP	351820	GUARARAPES	SANTA CASA DE GUARARAPES	2081814	MUNICIPAL	138201	4	114.892,80
SP	353730	PENAPOLIS	SANTA CASA DE PENAPOLIS	2078503	MUNICIPAL	138366	3	86.169,60
SP	354980	SAO JOSE DO RIO PRETO	UNIDADE DE SUPORTE VENTILATORIO FRATERNIDADE COVID	478849	MUNICIPAL	138707	20	574.464,00
SP	355700	VOTORANTIM	HOSPITAL MUNICIPAL DE VOTORANTIM	2087618	MUNICIPAL	138131	4	114.892,80
SP Total							38	1.091.481,60
Total Geral							165	4.739.328,00

ANEXO III

UF	IBGE	MUNICÍPIO	ESTABELECIMENTO	CNES	GESTÃO	Nº PROPOSTA SAIPS	Nº LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06	VALOR TOTAL (30 DIAS)
AM	130090	CANUTAMA	UNIDADE HOSPITALAR DE CANUTAMA	2016419	MUNICIPAL	139946	1	14.361,60
AM	130240	LÁBREA	UNIDADE HOSPITALAR DE LÁBREA	2012618	MUNICIPAL	139956	3	43.084,80
AM Total							4	57.446,40
DF	530010	BRASILIA	HOSPITAL DE BASE	10456	ESTADUAL	137728	21	301.593,60
DF	530010	BRASILIA	HRAN	10464	ESTADUAL	137728	24	344.678,40
DF	530010	BRASILIA	HRG	10472	ESTADUAL	137728	6	86.169,60
DF	530010	BRASILIA	H.R.CEILÂNDIA	10480	ESTADUAL	137728	17	244.147,20
DF	530010	BRASILIA	H.R.TAGUATINGA	10499	ESTADUAL	137728	6	86.169,60
DF	530010	BRASILIA	HRS	10502	ESTADUAL	137728	4	57.446,40
DF	530010	BRASILIA	HRL	2645157	ESTADUAL	137728	5	71.808,00
DF	530010	BRASILIA	H.R.SAMAMBAIA	2672197	ESTADUAL	137728	4	57.446,40
DF	530010	BRASILIA	HRSM	5717515	ESTADUAL	137728	10	143.616,00
DF Total							97	1.393.075,20
MG	311940	CORONEL FABRICIANO	HOSPITAL DR. JOSÉ MARIA MORAIS	7082886	MUNICIPAL	137724	15	215.424,00
MG Total							15	215.424,00
MT	510020	AGUA BOA	HOSPITAL REGIONAL DE AGUA BOA	2473046	MUNICIPAL	138646	6	86.169,60
MT	510025	ALTA FLORESTA	HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA ALBERT SABIN	2471345	ESTADUAL	138648	7	100.531,20
MT	510320	COLIDER	HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER	2392410	ESTADUAL	138649	6	86.169,60
MT	510340	CUIABA	HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA	9841903	ESTADUAL	139194	2	28.723,20
MT	510760	RONDONOPOLIS	HOSPITAL REGIONAL IRMÃ ELZA GIOVANELLA	2604434	ESTADUAL	139197	1	14.361,60
MT	510792	SORRISO	HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO	2795655	ESTADUAL	139198	4	57.446,40
MT Total							26	373.401,60
RS	430790	FARROUPILHA	HOSPITAL SAO CARLOS	2240335	MUNICIPAL	137596	12	172.339,20
RS	431240	MONTENEGRO	HOSPITAL MONTENEGRO	2257556	ESTADUAL	139100	5	71.808,00
RS	431820	SÃO FRANCISCO DE PAULA	HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE PAULA	2227770	ESTADUAL	138791	3	43.084,80
RS	431890	SAO LUIZ GONZAGA	HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA	2259893	ESTADUAL	136495	6	86.169,60
RS	432000	SAPUCAIA DO SUL	FUNDACAO HOSPITALAR DE SAPUCAIA DO SUL	2232162	MUNICIPAL	139679	5	71.808,00
RS Total							31	445.209,60
SP	350280	ARAÇATUBA	SANTA CASA DE ARACATUBA HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUS	2078775	ESTADUAL	139134	13	186.700,80
SP	350320	ARARAQUARA	HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 ARARAQUARA	102741	MUNICIPAL	138794	20	287.232,00
SP	350635	BERTIOGA	HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA	2083272	MUNICIPAL	138413	4	57.446,40
SP	350900	CAIEIRAS	HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19 CAIEIRAS	110310	MUNICIPAL	138576	2	28.723,20
SP	350970	CAMPOS DO JORDÃO	COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE	7947984	MUNICIPAL	130114	7	100.531,20
SP	351500	EMBU DAS ARTES	HOSPITAL LEITO IRMA ANETTE MARLENE FERNANDES DE MELLO	2079011	MUNICIPAL	136176	5	71.808,00
SP	351907	HORTOLÂNDIA	UNIDADE RESPIRATÓRIA NOVA HORTOLÂNDIA	110612	MUNICIPAL	136638	20	287.232,00
SP	352340	ITATIBA	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITATIBA	2023709	MUNICIPAL	139023	9	129.254,40
SP	352690	LIMEIRA	SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA LIMEIRA	2087103	MUNICIPAL	137501	12	172.339,20
SP	353440	OSASCO	PRONTO SOCORRO DR OSMAR MESQUITA	3828107	MUNICIPAL	139590	16	229.785,60
SP	353800	PINDAMONHANGABA	HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 PINDAMONHANGABA	136328	MUNICIPAL	138986	5	71.808,00
SP	354390	RIO CLARO	SANTA CASA DE RIO CLARO	2082888	MUNICIPAL	138247	2	28.723,20
SP	354390	RIO CLARO	HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19 RIO CLARO	302961	MUNICIPAL	138248	10	143.616,00
SP	354730	SANTANA DE PARNAIBA	HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 FERNAO DIAS	104892	MUNICIPAL	137487	18	258.508,80
SP	355280	TABOÃO DA SERRA	HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 DR AKIRA TADA	110981	MUNICIPAL	136892	10	143.616,00
SP	355410	TAUBATÉ	HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITARIO DE TAUBATE	2749319	MUNICIPAL	138572	10	143.616,00
SP	355410	TAUBATÉ	HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 MUNICIPIO DE TAUBATE	133272	MUNICIPAL	138572	10	143.616,00
SP Total							173	2.484.556,80
Total Geral							346	4.969.113,60