PORTARIA GM/MS Nº 3.103, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria MS/GM nº 663 de 1º de abril de 2020, que instituiu o Conselho Editorial do Ministério da Saúde (Coned).

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MS nº 663, de 1º de abril de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º .....................................................................................................................

II - .............................................................................................................................

a) Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde;

b) Coordenação-Geral de Documentação e Informação da Subsecretaria de Assuntos Administrativos;

c) Coordenação de Gestão Editorial da Coordenação-Geral de Documentação e Informação;

d) Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde;

e) Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde;

f) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde;

g) Instituto Nacional de Câncer da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde;

h) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde;

i) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde;

j) Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde;

k) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde;

l) Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde;

m) Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

n) Agência Nacional de Saúde Suplementar;

o) Fundação Nacional de Saúde;

p) Fundação Oswaldo Cruz; e

q) Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia. " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA