PORTARIA GM/MS Nº 3.135, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Publicação do resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS referente aos dois ciclos do ano de 2023 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 30 a 38 da Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, no Decreto nº 6.552, de 1º de setembro de 2008, e na Portaria GM/MS nº 2.808, de 8 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Publicar o resultado final da avaliação de desempenho institucional correspondente ao primeiro ciclo e ao segundo ciclo, na forma de seus anexos, para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, de que trata a lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.552, de 1º de setembro de 2008.

Parágrafo único. O primeiro ciclo de avaliação a que se refere o caput corresponde ao período de 1º de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023, e o segundo ciclo, ao período de 1º de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO I

Resultado Final (1º ciclo de 2023)

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2023)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DenaSUS)
Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Unidade executora	Metas de desempenho	Meta física	Nome do indicador	Fórmula de cálculo do alcance da meta	Resultado Alcançado
Unidade central	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	91,51%
Unidade central	Executar Procedimento de Análise Informatizada - PAI em 200 estabelecimentos vinculados ao Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB.	200	Número de PAI planejados.	(Número de PAI executados / Número de PAI planejados) x 100	100%
Unidade central	Elaborar 1 (um) Plano de Comunicação para o Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SNA.	1	Plano de Comunicação para o SNA.	(Número de Planos de Comunicação para o SNA elaborados / 1) X 100	100%
Unidade central	Elaborar 1 (uma) minuta de edital e de grade curricular com rol de disciplinas para subsidiar ação educativa stricto sensu ou lato sensu (especialização, mestrado e doutorado) para o desenvolvimento dos profissionais do SNA.	1	Minuta de edital e de grade curricular para ação educativa.	(Número de minutas de edital e de grades curriculares para ação educativa/ 1) X 100	100%
Unidade central	Elaborar 1 (uma) produção técnica com o objetivo de padronizar, orientar e fortalecer a auditoria do SUS.	1	Número de produções técnicas elaboradas.	(Número de produções técnicas elaboradas / 1) X 100	100%
SEAUD/AC	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	0,00%
SEAUD/AL	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/AM	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/AP	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/BA	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/CE	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/ES	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/GO	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/MA	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/MG	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/MS	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/MT	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/PA	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/PB	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/PE	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/PI	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/PR	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/RJ	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/RN	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/RO	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	0,00%
SEAUD/RR	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/RS	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/SC	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/SE	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/SP	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/TO	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
MENSURAÇÃO GLOBAL (média aritmética do conjunto das metas de resultado alcançadas, em até 100%)				(média de alcance %)	93,27%

ANEXO II

Resultado Final (2º CICLO DE 2023)

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DenaSUS)
Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Unidade executora	Metas de desempenho	Meta física	Nome do indicador	Fórmula de cálculo do alcance da meta	Resultado Alcançado
Unidade central	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
Unidade central	Executar Procedimento de Análise Informatizada - PAI em 200 estabelecimentos vinculados ao Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB.	200	Número de PAI planejados.	(Número de PAI executados / Número de PAI planejados) x 100	100%
Unidade central	Coordenar 1 (um) evento regional com os respectivos componentes do Sistema Nacional de Auditoria - SNA.	1	Coordenar evento do SNA.	(Número de eventos coordenados / 1) X 100	100%
Unidade central	Elaborar 1 (um) Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da AudSUS para o ano de 2024.	1	PDP Elaborado.	(Número de PDP elaborados / 1) X 100	100%
Unidade central	Elaborar 1 (uma) produção técnica com o objetivo de padronizar, orientar e fortalecer a auditoria do SUS.	1	Número de produções técnicas elaboradas.	(Número de produções técnicas elaboradas / 1) X 100	100%
SEAUD/AC	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/AL	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/AM	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/AP	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/BA	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	71,43%
SEAUD/CE	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/ES	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/GO	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	87,50%
SEAUD/MA	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/MG	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/MS	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/MT	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/PA	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/PB	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	83,33%
SEAUD/PE	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/PI	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/PR	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/RJ	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/RN	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/RO	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/RR	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/RS	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/SC	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/SE	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/SP	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
SEAUD/TO	Realizar 100% das atividades de planejamento, execução e encerramento das ações de auditorias atribuídas à unidade.	100%	Percentual de atividades de auditoria realizadas.	(Número de atividades realizadas / Total de atividades atribuídas) X 100	100%
MENSURAÇÃO GLOBAL (média aritmética do conjunto das metas de resultado alcançadas, em até 100%)				(média de alcance %)	98,14%