PORTARIA Nº 39, DE 28 DE AGOSTO DE 2009

(Revogada pela PRT IEC/SVS/MS nº 57 de 17.08.2010)

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, nomeada pela Portaria nº 239, de 3 de fevereiro de 2006, publicada no D.O.U. de 6 subseqüente, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 2.281, de 28 de novembro de 2003, publicada no D.O.U. de 4 de dezembro de 2003, resolve:

Art. 1° Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com o Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, os seguintes servidores, na forma abaixo:

JOÃO BOSCO FONSECA RODRIGUES – Pregoeiro
ROSILÂNDIA CARVALHO GOMES – Pregoeira
DANIEL PORTAL CANTANHEIDE – Pregoeiro
CARLOS EDUARDO DO AMARANTE BRANDÃO – Pregoeiro
ALICE DE FÁTIMA BENTO DE ARAÚJO – Pregoeira
ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO – Equipe de Apoio
CELESTE MARIA DOS REIS SODRÉ – Equipe de Apoio

Art. 2° Para fins previstos na Medida Provisória n° 2026-6, de 26 de outubro de 2000, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Diretora do Instituto Evandro Chagas.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS