Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Instituto Evandro Chagas

PORTARIA Nº 57, DE 17 DE AGOSTO DE 2010

(Revogada pela PRT SVS/MS nº 70 de 22.08.2011)

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, nomeada pela Portaria nº 239, de 3 de fevereiro de 2006, publicada no D.O.U. de 6 subseqüente, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.281, de 28.11.2003, republicada no DOU de 21.05.2004, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, os seguintes servidores, na forma abaixo:

JOÃO BOSCO FONSECA RODRIGUES - Pregoeiro
ROSILÂNDIA CARVALHO GOMES - Pregoeira
DANIEL PORTAL CANTANHEIDE - Pregoeiro
CARLOS EDUARDO DO AMARANTE BRANDÃO - Pregoeiro
ALICE DE FÁTIMA BENTO DE ARAÚJO - Pregoeira
CELESTE MARIA DOS REIS SODRÉ - Equipe de Apoio
THAMARA DOS REIS SILVA - Equipe de Apoio
IRACIREMA DA SILVA SANTOS - Equipe de Apoio

Art. 2º Para fins previstos na Medida Provisória nº 2026-6, de 26 de outubro de 2000, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Diretora do Instituto Evandro Chagas.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 39/2009, publicada no DOU nº 168 de 2.9.2009.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS

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