portaria nº 1.323, 3 DE SETEMBRO DE 2007

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 1606, de 05.07.2007, publicada no DOU 128 de 05.07.2007 e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde nº 06, publicada no DOU de 14/04/94, resolve:

Art. 1º Designar, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.666/93, o servidor MANOEL CARLOS FERNANDES, Matrícula nº 643150, e como seu substituto o servidor CARLOS IRINEU DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº 0628690, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 69/2005 mantido com a empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Art. 2º Cessar, em conseqüência, a PT/INC/1269/07, publicada no BS 35 de 27/08/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN