PORTARIA Nº 124 DE 19 DE JUNHO DE 2012

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº. 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU nº. 107 de 06/06/2011, e considerando o disposto no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Fábio Caldas Vianna para atuar como PREGOEIRO nas licitações a serem promovidas na modalidade de pregão para a aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Medicamentos, Correlatos e Contratação de Prestação de Serviços;

Art. 2º - Designar a seguinte Equipe de Apoio aos trabalhos do pregoeiro:

Cláudia Amorim Pereira Paiva

Leonardo Guimarães Pereira

Isabela Bochosky Cruzeiro

Art. 3º - Determinar que, no mínimo, 03 (três) membros da Equipe de Apoio subsidiem os trabalhos do Pregoeiro em cada licitação.

Art. 4º - Tornar sem efeito a PT/MS/INC/RJ nº 284, publicada no BS nº43 de 25 de outubro de 2010.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA