PORTARIA INC Nº 368, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria MS nº. 2.269, de11/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º. Tornar público o Documento Norteador de Concessão de Bolsa no Instituto Nacional de Cardiologia através desta Portaria:

"Documento Norteador de Concessão de Bolsa do INC é o documento destina-se a esclarecer o conceito, as modalidades de bolsas vigentes, as exigências para a concessão de bolsas, a forma de acompanhamento e manutenção das bolsas e os demais aspectos relacionados à questão. Elaborado a partir dos textos legais e demais regras, normas e procedimentos, este documento inclui instruções complementares, sujeitas a alterações ou atualizações, as quais visam contribuir para o entendimento da operacionalização dos projetos dentro do Instituto Nacional de Cardiologia.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AURORA FELICE CASTRO ISSA