PORTARIA Nº 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições e,

Considerando a integralidade da assistência, estabelecida na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080 de 16.09.90);

Considerando que o atendimento integral à saúde é um direito da cidadania e abrange a atenção primária, secundária e terciária, com garantia de fornecimento de equipamentos necessários para a promoção, prevenção, assistência e reabilitação;

Considerando que o fornecimento de órteses e próteses ambulatoriais aos usuários do sistema contribui para melhorar suas condições de vida, sua integração social, minorando a dependência e ampliando suas potencialidades laborativas e as atividades de vida diária;

Considerando a autorização estabelecida pela RS nº 79 de 02/09/93 do Conselho Nacional de Saúde, resolve:

1 - Incluir no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS a concessão dos equipamentos de órteses, próteses e bolsas de colostomia constantes do Anexo Único.

2 - A concessão das órteses e próteses ambulatoriais, bem como a adaptação e treinamento do paciente será realizada, obrigatoriamente, pelas unidades públicas de saúde designadas pela Comissão Bipartite. Excepcionalmente, a referida comissão poderá designar instituições da rede complementar preferencialmente entidades universitárias e filantrópicas para realizar estas atividades.

3 - Caberá ao gestor estadual/municipal, de conformidade com o Ministério da Saúde, definir critérios e estabelecer fluxos para concessão e fornecimento de órteses e próteses, objetivando as necessidades do usuário.

4 - O fornecimento de equipamentos deve se restringir aos usuários do Sistema Único de Saúde que estejam sendo atendidos pelos serviços públicos e/ou conveniados dentro da área de abrangência de cada regional de saúde.

5 - Fica estabelecido que a partir da competencia setembro/93, o Recurso para Cobertura Ambulatorial - RCA será acrescido de 2,5 %, destinado ao pagamento das órteses e próteses fornecidas aos usuários.

6 - Os valores das órteses e próteses descritas no Anexo Único serão divulgados quando da publicação da tabela de Valores dos Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.

7 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 1.993.

CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI

ANEXO

PRÓTESES E ÓRTESES

CÓDIGO                                                DESCRIÇÃO

901-6 - COLETE CADEIRA DE BRAÇO; COLETE TAYLOR.

Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional         20,28,33,41.

902-4 - COLETE JEWEET.

Item de Programação          18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional         20,28,33,41.

903-2 - COLETE MILWALKEE.

Item de Programação          18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional       20,28,33,41.

905-9 - COLAR CERVICAL COM OU SEM APOIO MENTONIANO.

Item de Programação          18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional         20,28,33,41.

906-7 - COLAR CERVICAL DE ESPUMA.

Item de Programação          18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional       20,28,33,41.

908-3 - GOTEIRA (CALHA) PARA MEMBROS INFERIORES EM POLIPROPILENO PARA CORRIGIR GENU-VALGO OU GENO-VARO; GOTEIRA (CALHA) PARA MEMBROS INFERIORES EM MADEIRA FORRADA COM ESPUMA.

Item de Programação          18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional       20,28,33,41.

909-1 - GOTEIRA (CALHA) PARA MEMBROS INFERIORES EM POLIPROPILENO USO TIPO PALMILHA.

Item de Programação          18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional       20,28,33,41.

910-5 - GOTEIRA (CALHA) PARA MEMBROS SUPERIORES POSIÇÃO ATIVA / PASSIVA; FERULA COM CALHA PARA EXTENSÃO DOS DEDOS

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

913-0 - ÓRTESE GENU-PODALICA (CRIANÇA).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

914-8 - ÓRTESE CRURO-PODALICA UNILATERAL (CRIANÇA).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

915-6 - ÓRTESE CRURO-PODALICA BILATERAL (CRIANÇA).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

916-4 - ÓRTESE PARA MARCHA UNILATERAL EM COURO.

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

917-2 - ÓRTESE PARA CORRIGIR GENU-VALGO (CRIANÇA).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

918-0 - ÓRTESE PARA MARCHA BILATERAL EM COURO (CRIANÇA).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

919-9 - ÓRTESE CODIVILHA EM COURO (CRIANÇA).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

920-2 - ÓRTESE PARA MARCHA UNILATERAL EM POLIPROPILENO (CRIANÇA)

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

921-0 - ÓRTESE PARA MARCHA BILATERAL EM POLIPROPILENO (CRIANÇA).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

922-9 - ÓRTESE LEGG PERTHS OU DESCARGA (CRIANÇA)

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

923-7 DENNIS BROWN SEM BOTA (CRIANÇA).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

924-5 CINTO PELVICO (CRIANÇA).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

925-3 - JOELHEIRA LONGA IMOBILIZANTE - ELASTICA - TAMANHO P/M/G (CRIANÇA; JOELHEIRA MEDIA ARTICULADA ELASTICA TAMANHO P/M/G (CRIANÇA).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

926-1 - ÓRTESE CRURO PODALICA EM POLIPROPILENO (CRIANÇA).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional        20,28,33,41.

927-0 - ÓRTESE GENU-PODALICA (ADULTO).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

928-8 - ÓRTESE CRURO-PODALICA UNILATERAL (ADULTO).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

929-6 - ÓRTESE CRURO -PODALICA BILATERAL (ADULTO).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

930-0 - ÓRTESE PARA MARCHA UNILATERAL EM COURO (ADULTO)

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

931-8 - ÓRTESE PARA CORRIGIR GENU-VALGO (ADULTO).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

932-6 - ÓRTESE PARA MARCHA BILATERAL EM COURO (ADULTO).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

933-4 - ÓRTESE CODIVILHA EM COURO (ADULTO).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

934-2 ÓRTESE PARA MARCHA UNILATERAL EM POLIPROPILENO (ADULTO).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

935-0 - ÓRTESE PARA MARCHA BILATERAL EM POLIPROPILENO (ADULTO).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

936-9 - ÓRTESE LEGG PERTHS OU DESCARGA (ADULTO).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

938-5 - CINTO PÉLVICO (ADULTO).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

939-3 - JOELHEIRA LONGA IMOBILIZANTE - ELASTICA TAMANHO P/M/G (ADULTO); JOELHEIRA MEDIA ARTICULADA ELASTICA TAMANHO P/M/G (ADULTO).

Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE

Nível de Hierarquia              3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

940-7 - ÓRTESE CRURO PODALICA EM POLIPROPILENO (ADULTO).

Item de Programação      18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional             20,28,33,41.

945-8 - PRÓTESE PIROGOFF OU SYME (NACIONAL) PÉ SACH.

Item de Programação             18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional             20,33

946-6 - PTB - KBM - PTS SEM COXAL (NACIONAL ) PÉ SACH.

Item de Programação             18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional             20,33

947-4 - PRÓTESE PIROGOFF OU SYME (NACIONAL) PÉ ARTICULADO.

Item de Programação            18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional             20,33

948-2 - PTB - KBM - PTS SEM COXAL (NACIONAL) PÉ ARTICULADO.

Item de Programação            18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional             20,33

951-2 - PRÓTESE COM JOELHO LIVRE (NACIONAL) PÉ SACH; PROTESE COM JOELHO TIPO JUPPA (NACIONAL) PÉ SACH.; PROTESE COM JOELHO COM TRAVA (NACIONAL) PÉ SACH; PROTESE COM JOELHO LIVRE (NACIONAL) PÉ ARTICULADO; PROTESE COM JOELHO COM TRAVA (NACIONAL) PÉ ARTICULADO; PRÓTESE COM JOELHO TIPO JUPPA (NACIONAL) PÉ ARTICULADO.

Item de Programação            18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional             20,33

953-9 PRÓTESE DO QUADRIL DESARTICULADO (NACIONAL) PÉ SACH OU PÉ ARTICULADO.

Item de Programação            18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional             20,33

955-5 - CINTA LOMBAR OU DORSO LOMBAR (TIPO SALVA PÉ) TAMANHO P/M/G

ítem de Programação             18 - PRÓTESE E ÓRTESE.

Nível de Hierarquia                 3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional             20,28,33,41.

957-1 - MULETAS CANADENSE OU AXILAR (PAR).

Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

959-8 - CALÇADO ORTOPÉDICO - INFANTIL.

Item de Programação            18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.

960-1 - CALÇADO PARA PE PLANO (ADULTO).

Item de Programação            18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional             20,28,33,41.

961-0 - PALMILHA ORTOPEDICA FLEXIVEL COM CORREÇÃO DE ALTURA E/OU SUPORTE DE ARCO (ADULTO/CRIANÇA).

Item de Programação 18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional             20,28,33,41.

963-6 - PRÓTESE MAMÁRIA (NACIONAL) EM ESPUMA COM PESO.

Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia               3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional           13,22,73.

965-2 - MALHA TUBULAR PARA QUEIMADOS Nºs 4 a 15 (POR METRO).

Item de Programação  18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia               3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional           11,13,20.

967-9 - CADEIRA DE RODAS PINTADA, COURVIM, PES E BRAÇOS REMOVIVEIS.

Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia               3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional           20,28,33,41.

968-7 - CADEIRA DE RODAS CROMADA, COURVIM, PES E BRAÇOS REMOVÍVEIS.

Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia               3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional           20,28,33,41.

969-5 - CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO, ESPADAR ALTO, ARTICULADA.

Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia               3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional           20,28,33,41.

971-7 - ANDADEIRA DE                        ALUMÍNIO, GRADUADA, DESMONTÁVEL; ANDADEIRA DE FERRO, FIXA GRADUADA.

Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia               3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional           20,28,33,41.

973-3 - BENGALA DE 04 PONTAS DE ALUMINIO OU FERRO GRADUADA.

Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia               3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional           20,28,33,41.

980-6 - PRÓTESE AUDITIVA EXTERNA COM AMPLIFICADOR DE BOLSO.

Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia               3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional           34.

981-4 - PRÓTESE AUDITIVA COM AMPLIFICADOR RETRO-AURICULAR.

Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia               3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional           34

984-9 - PRÓTESE OCULAR COM CORREÇÃO ESTÉTICA.

Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia               3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional           31.

985-7 - LENTE ESPECIAL ACIMA DE 10 A 20 DIOPTRIAS.

Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia               3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional           31.

986-5 - PRÓTESE OCULAR PROVISORIA .

Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia            3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional     31.

987-3 - LENTE ESCLERAL PINTADA .

Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia            3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional           31.

988-1 - LUPA PARA VISÃO SUBNORMAL ASFÉRICA.

Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia            3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional           31.

991-1 - BOLSA DE COLOSTOMIA COM ADESIVO MICROPORE DRENAVEL

Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia            3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional           11,21.

992-0 - BOLSA DE COLOSTOMIA COM ADESIVO MICROPORE FECHADA

Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia            3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional           11,21.

993-8 - BOLSA DE ILEOSTOMIA COM ADESIVO MICROPORE, COM KARAYA E BARREIRA SINTETICA DRENAVEL.

Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional             11,21.

994-6 - KIT DE PLACAS E BOLSAS ACOPLADAS-ILEOSTOMIA

Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia            3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional           11,21.

995-4 - BOLSA DE UROSTOMIA SISTEMA DE PLACAS KIT.

Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia            3,4,7,8..

Esp. Ativ. Profissional           11,38,46.

996-2 - BOLSA DE UROSTOMIA COM ADESIVO E PROTETOR DE PELE.

Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.

Nível de Hierarquia            3,4,7,8.

Esp. Ativ. Profissional           11,38,46.