Minist�rio da Sa�de
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 39 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006

(Revogada pela PRT SAS nº 258 de 30.07.2009)

O Secretário de Atenção à Saúde no uso de suas atribuições;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 589, de 27 de dezembro de 2001, que implementa a Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade - CNRAC com o objetivo de organizar a referência interestadual na assistência hospitalar de alta complexidade;

Considerando o que dispõe a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002, no que concerne à garantia do acesso dos usuários aos serviços de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a necessidade de implementar e otimizar o processo de regulação, controle e avaliação, no âmbito dos estados e municípios, mediante o fortalecimento do processo de regionalização e hierarquização das ações e serviços de saúde; e

Considerando a necessidade de monitorar os recursos financeiros destinados ao custeio das ações e dos serviços de saúde executados, no âmbito do SUS; resolve:

Art. 1º - Instituir a descentralização do processo de autorização dos procedimentos que fazem parte do elenco da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC.

Art. 2º - Estabelecer que o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC/SAS/MS, por intermédio da Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação, definirá os mecanismos que serão utilizados para a viabilizar o processo de descentralização de que trata o artigo 1º desta Portaria, mediante:

I Adequação de sistema informatizado específico para execução do processo;

II Sistematização da transferência do processo autorizador para as Centrais Estaduais de Regulação da Alta Complexidade - CERAC; e

III Monitoramento, a cada três meses, das Autorizações para Internação Hospitalar – AIH / Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade - APAC faturadas por meio de relatório formal de análise da produção, assim como dos laudos autorizados sem agendamento, para as providências de atendimento do paciente.

Parágrafo único: No caso da verificação de inconsistências, no processamento das AIH/APAC, a CNRAC fica responsável por encaminhá-las às áreas de controle e auditoria do SUS para as providências julgadas necessárias.

Art 3º- Redefinir o papel das unidades hospitalares referenciais nas áreas de alta complexidade, da CNRAC, no que concerne à análise dos laudos de solicitação, cabendo as mesmas participarem do processo autorizador nas seguintes situações:

I Durante o período de 01 (um) ano para reestruturação e adequação das CERAC;

II Nos casos em que os laudos de solicitação não apresentarem as informações necessárias previstas no processo de avaliação; e

III Assessorar a CNRAC na análise e monitoramento do processo de Inclusão e/ou exclusão de procedimentos de alta complexidade.

Art. 4º - Determinar que as CERAC Executantes assumirão o papel de consultor/autorizador quando do cumprimento dos seguintes requisitos:

I disponibilizar de rede de prestadores que executem os procedimentos de alta complexidade contemplados no elenco da CNRAC;

II Possuir na sua estrutura organizacional equipe técnica qualificada, com médico regulador/autorizador, para analisar e autorizar os laudos de solicitação; e

III Apresentar infra-estrutura compatível que permita a utilização do sistema informatizado e dos processos administrativos.

§1º É responsabilidade da CERAC Executante definir a data de agendamento e o prestador de serviço que irá realizar o procedimento solicitado.

§2º Na impossibilidade de execução do procedimento solicitado, informar à CNRAC, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da autorização, a qual adotará as medidas necessárias ao re-direcionamento do laudo de acordo com a capacidade da oferta nacional.

Art. 5º - Estabelecer que a CERAC solicitante será responsável pela origem das solicitações de caráter eletivo, informações inerentes à identificação do paciente, caracterizando o motivo e pertinência da solicitação, da indicação do procedimento, bem como observando as regras de solicitação.

§ 1º A UF responsável pela execução do procedimento será designada de acordo com a tabela origem/destino constante do Anexo I desta Portaria.

§ 2º Somente as solicitações formuladas pelas CERACs solicitantes serão validadas e processadas pela CNRAC.

§ 3º Caberá a CERAC Solicitante a responsabilidade em acompanhar a evolução do processo de solicitação, agendamento e execução do procedimento.

Art. 6º - Determinar que somente os estados com ausência de serviços nas especialidades de Cardiologia, Oncologia, Ortopedia, Neurocirurgia e Epilepsia, poderão efetuar solicitação na CNRAC, de acordo com o Anexo II desta Portaria, revogando o artigo 5o da Portaria SAS/MS nº 589, de 27 de dezembro de 2001.

Parágrafo Único – Quando da necessidade da utilização de procedimentos nas especialidades contempladas na CNRAC cuja oferta seja existente na UF solicitante, mas insuficiente, a solicitação só será possível após a avaliação técnica da insuficiência pelo Ministério da Saúde. Esta avaliação será solicitada formalmente e endereçada à Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação – CGRA/DRAC/SAS/MS que procederá a análise da pertinência do pleito respondendo no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias.

Art. 7º - Estabelecer que as AIH/APAC somente serão autorizadas mediante série numérica própria da CNRAC com publicação de portaria específica, observando que a UF de origem deverá ser diferente da UF de execução.

Art. 8º - Atualizar o elenco de procedimentos, de caráter eletivo, que integram a CNRAC conforme Anexo II desta portaria.

Parágrafo Único – No processamento do AIH/APAC será observada a compatibilidade entre a série numérica e os procedimentos constantes do Anexo III deste ato.

Art. 9º - Estabelecer que passa ser obrigatório o uso do Cartão Nacional de Saúde para a solicitação de procedimentos da CNRAC previstos nesta Portaria.

Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Secretário

ANEXO I

Tabela de Referência em CARDIOLOGIA por região geográfica

 

REGI�O NORTE

ORIGEM

DESTINO

ACRE

GO

MT

MS

SP

TO

RONDONIA

GO

MT

MS

SP

TO

PAR�

GO

DF

 

SP

TO

AMAZONAS

GO

MT

PA

SP

TO

RORAIMA

GO

 

PA

SP

TO

AMAP�

GO

 

PA

SP

TO

TOCANTINS

GO

DF

 

SP

TO

 

 

 

 

 

 

REGI�O NORDESTE

ORIGEM

DESTINO

MARANH�O

PI

PE

CE

 

 

PIAU�

PE

 

 

 

SP

CEAR�

PI

PE

 

 

SP

RIO GRANDE DO NORTE

PI

PE

 

SP

PARA�BA

PI

PE

 

 

SP

PERNAMBUCO

PI

 

 

 

SP

BAHIA

PE

MG

 

 

SP

ALAGOAS

PI

PE

 

 

SP

SERGIPE

PI

PE

 

 

SP

REGI�O CENTRO OESTE

ORIGEM

DESTINO

GOI�S

MG

 

SP

 

DISTRITO FEDERAL

GO

MG

SP

 

MATO GROSSO

MS

 

SP

 

MATO GROSSO DO SUL

 

 

SP

 

 

 

 

 

 

REGI�O SUDESTE

ORIGEM

DESTINO

MINAS GERAIS

SP

 

 

 

ESP�RITO SANTO

SP

RJ

MG

 

RIO DE JANEIRO

SP

MG

 

 

S�O PAULO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REGI�O SUL

ORIGEM

DESTINO

PARAN�

RS

SP

 

 

SANTA CATARINA

RS

SP

PR

 

RIO GRANDE DO SUL

 

SP

 

 

Tabela de Referência em ONCOLOGIA por região geográfica

REGI�O NORTE

ORIGEM

DESTINO

ACRE

GO

MT

MS

SP

TO

RONDONIA

GO

MT

MS

SP

TO

PAR�

GO

DF

 

SP

TO

AMAZONAS

GO

MT

 

SP

TO

RORAIMA

GO

 

 

SP

TO

AMAP�

GO

 

 

SP

TO

TOCANTINS

GO

DF

 

SP

TO

 

 

 

 

 

 

REGI�O NORDESTE

ORIGEM

DESTINO

MARANH�O

PI

 

 

 

SP

PIAU�

 

 

 

 

SP

CEAR�

PI

 

 

 

SP

RIO GRANDE DO NORTE

PI

 

 

 

SP

PARA�BA

PI

 

 

 

SP

PERNAMBUCO

PI

 

 

 

SP

BAHIA

RJ

DF

 

 

SP

ALAGOAS

RJ

 

 

 

SP

SERGIPE

RJ

 

 

 

SP
             

 

REGI�O CENTRO OESTE

  

ORIGEM

DESTINO

  

GOI�S

 

 

SP

 

  

DISTRITO FEDERAL

GO

 

SP

 

  

MATO GROSSO

MS

 

SP

 

  

MATO GROSSO DO SUL

 

 

SP

 

  

 

 

 

 

 

  

REGI�O SUDESTE

  

ORIGEM

DESTINO

  

MINAS GERAIS

SP

 

 

 

ESP�RITO SANTO

SP

RJ

MG

 

RIO DE JANEIRO

SP

MG

 

 

S�O PAULO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REGI�O SUL

  

ORIGEM

DESTINO

  

PARAN�

RS

SP

 

 

SANTA CATARINA

RS

SP

PR

 

RIO GRANDE DO SUL

 

SP

 

 
         

Tabela de Referência em TRAUMATOLOGIA por região geográfica

REGI�O NORTE

ORIGEM

DESTINO

ACRE

GO

 

 

SP

RONDONIA

GO

 

 

SP

PAR�

GO

 

 

SP

AMAZONAS

GO

 

 

SP

RORAIMA

GO

 

 

SP

AMAP�

GO

 

 

SP

TOCANTINS

GO

 

 

SP

 

 

 

 

 

REGI�O NORDESTE

ORIGEM

DESTINO

MARANH�O

PI

 

 

SP

PIAU�

 

 

 

SP

CEAR�

PI

 

 

SP

RIO GRANDE DO NORTE

PI

 

 

SP

PARA�BA

PI

 

 

SP

PERNAMBUCO

PI

 

 

SP

BAHIA

RJ

GO

 

SP

ALAGOAS

RJ

 

 

SP

SERGIPE

RJ

 

 

SP

REGI�O CENTRO OESTE

ORIGEM

DESTINO

GOI�S

 

 

SP

 

DISTRITO FEDERAL

GO

 

SP

 

MATO GROSSO

GO

MS

SP

 

MATO GROSSO DO SUL

 

 

SP

 

 

 

 

 

 

REGI�O SUDESTE

ORIGEM

DESTINO

MINAS GERAIS

SP

RJ

 

 

ESP�RITO SANTO

SP

RJ

 

 

RIO DE JANEIRO

SP

 

 

 

S�O PAULO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REGI�O SUL

ORIGEM

DESTINO

PARAN�

RS

SP

 

 

SANTA CATARINA

RS

SP

PR

 

RIO GRANDE DO SUL

 

SP

 

 

Tabela de Referência em NEUROLOGIA por região geográfica

REGI�O NORTE

ORIGEM

DESTINO

ACRE

GO

 

 

SP

RONDONIA

GO

 

 

SP

PAR�

GO

 

 

SP

AMAZONAS

GO

 

 

SP

RORAIMA

GO

 

 

SP

AMAP�

GO

 

 

SP

TOCANTINS

GO

 

 

SP

 

 

 

 

 

REGI�O NORDESTE

ORIGEM

DESTINO

MARANH�O

PI

GO

 

SP

AE?????A PIAU�

 

GO

 

SP

CEAR�

PI

 

 

SP

RIO GRANDE DO NORTE

PI

 

 

SP

PARA�BA

PI

 

 

SP

PERNAMBUCO

PI

 

 

SP

BAHIA

 

GO

 

SP

ALAGOAS

 

 

 

SP

SERGIPE

 

 

 

SP

REGI�O CENTRO OESTE

ORIGEM

DESTINO

GOI�S

 

 

SP

 

DISTRITO FEDERAL

GO

 

SP

 

MATO GROSSO

GO

 

SP

 

MATO GROSSO DO SUL

 

 

SP

 

 

 

 

 

 

REGI�O SUDESTE

ORIGEM

DESTINO

MINAS GERAIS

SP

RJ

 

 

ESP�RITO SANTO

SP

RJ

 

 

RIO DE JANEIRO

SP

 

 

 

S�O PAULO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REGI�O SUL

ORIGEM

DESTINO

PARAN�

RS

SP

 

 

SANTA CATARINA

RS

SP

PR

 

RIO GRANDE DO SUL

 

SP

 

 

Tabela de Referência em EPILEPSIA por região geográfica

REGI�O NORTE

ORIGEM

DESTINO

ACRE

GO

 

 

SP

RONDONIA

GO

 

 

SP

PAR�

GO

 

 

SP

AMAZONAS

GO

 

 

SP

RORAIMA

GO

 

 

SP

AMAP�

GO

 

 

SP

TOCANTINS

GO

 

 

SP

 

 

 

 

?B 

REGI�O NORDESTE

ORIGEM

DESTINO

MARANH�O

 

GO

 

SP

PIAU�

 

GO

 

SP

CEAR�

 

GO

 

SP

RIO GRANDE DO NORTE

 

GO

 

SP

PARA�BA

 

GO

 

SP

PERNAMBUCO

 

GO

 

SP

BAHIA

 

GO

 

SP

ALAGOAS

 

GO

 

SP

SERGIPE

 

GO

 

SP

REGI�O CENTRO OESTE

ORIGEM

DESTINO

GOI�S

 

 

SP

 

DISTRITO FEDERAL

GO

 

SP

 

MATO GROSSO

GO

 

SP

 

MATO GROSSO DO SUL

 

 

SP

 

 

 

 

 

 

REGI�O SUDESTE

ORIGEM

DESTINO

MINAS GERAIS

SP

GO

 

 

ESP�RITO SANTO

SP

GO

 

 

RIO DE JANEIRO

SP

 

 

 

S�O PAULO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REGI�O SUL

ORIGEM

DESTINO

PARAN�

RS

SP

 

 

SANTA CATARINA

RS

PR

SP

 

RIO GRANDE DO SUL

 

SP

 

 

ANEXO II

Tabela de Estados com ausência de oferta de serviços por especialidade CNRAC

CARDIOLOGIA

AC, AM, AP, RO, RR

ONCOLOGIA

AC, AM, AP, RO, RR

ORTOPEDIA

AC, AM, AP, RO, RR

NEUROCIRURGIA

AC, AM, AP, RO, RR

 

EPILEPSIA

AC, AM, AP, RO, RR, PA, TO, AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE, DF, MS, MT, ES, MG, RJ, SC.

ANEXO III

(Anexo atualizado pela PRT SAS/MS nº 297 de 30.04.2007)

CODIGO_PROCEDIMENTO

DESCRICAO_PROCEDIMENTO

 

AMBULATORIAL - APAC

26011018

CATETERISMO CARD�ACO

26011034

CATETERISMO CARD�ACO PEDI�TRICO

 

HOSPITALAR - AIH

31701108

AMPUTACAO DO PENIS

31701116

RESSECCAO DE TUMORES UROTELIAIS MULTICENTRICOS E SINCRONICOS

31702082

EPIDIDIMECTOMIA

31703038

CISTECTOMIA TOTAL

31703054

PROSTATECTOMIA

31704026

URETENOCISTONEOSTOMIA

31704034

CISTECTOMIA TOTAL E DERIVACAO EM UM SO TEMPO

31704050

PROSTATANESICULECTOMIA

31704077

ORQUIECTOMIA UNILATERAL

31704085

EPIDIDIMECTOMIA COM ESVASIAMENTO GANGLIONAR

31705030

CISTOENTEROPLASTIA

31705073

ORQUIECTOMIA COM ESVASIAMENTO GANGLIONAR

31707017

NEFRECTOMIA TOTAL P/CA

31707025

URETEROENTEROSTOMIA

31709010

NEFROPIELOSTOMIA

31712010

NEFROURETERECTOMIA

31719031

RESSECCAO DE COLO VESICAL A CEU ABERTO

31720030

RESSECCAO DE TUMOR VESICAL A CEU ABERTO

31723039

RESSECCAO ENDOSCOPICA DE TUMOR

32705034

LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR UNILATERAL

32706030

LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR BILATERAL

32707037

LINFADENECTOMIA RADICAL INGUINAL UNILATERAL

32708033

LINFADENECTOMIA RADICAL INGUINAL BILATERAL

32709030

LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL

32710038

LINFADENECTOMIA RADICAL CERVIVAL BILATERAL

32711034

LINFADENECTOMIA RADICAL VULVAR

32712030

LINFADENECTOMIA SUPRACLAVICULAR UNILATERAL

32714033

LINFADENECTOMIA TRONCO CELIACO

32715030

LINFADENECTOMIA RETROPERITONEAL

32716036

LINFADENECTOMIA ILEO LOMBAR

32717032

BIOPSIAS MULTIPLAS PRA AVALIACAO DE EXTENSAO DE DOENCA

32718039

LINFADENECTOMIA PELVICA

32719035

LINFADENECTOMIA RETROPERITONEAL

33701032

GLOSSECTOMIA PARCIAL

33701083

ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA

33701091

PANCREATO-DUODENECTOMIA

33701121

ESTADIAMENTO CIRURGICO DA DOENCA DE HODGKIN

33702020

EXCISAO DE GLANDULA SUB LINGUAL

33702063

AMPUTACAO ABDOMIO-PERINEAL DO RETO

33702098

PANCREATO-ENTEROSTOMIA

33702128

RESSECCOES MULTIPLAS DE SEGMENTOS DO TUBO DIGESTIVO

33703027

EXCISAO DE GLANDULA SUB MAXILAR

33703043

ESOFAGECTOMIA

33703060

PROCTOLECTOMIA

33703108

ESPLENECTOMIA

33703124

RESSECCOES MULTIPLAS DE SEG. TUBO DIGESTIVO C/RESSECCAO ESTRUT ORGAOCONTIG

33704031

GLOSSECTOMIA TOTAL

33704040

ESOFAGOCOLOPLASTIA

33704090

PANCREATECTOMIA PARCIAL

33704120

RESSECCAO DE TUMORES RETROPERITONIAIS C/RESSECCAO DE ORGAO(S) CONTIGUO(S)

33705011

RESSECCAO DE LESAO MALIGNA COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR

33705020

EXCISAO DE TUMOR DE GLANDULA PAROTIDA

33705046

ESOFAGOGASTRECTOMIA

33705054

GASTRECTOMIA TOTAL

33706018

RESSECCAO DE LESAO MALIGNA

33706026

EXCISAO DE TUMOR DE GLANDULA SUBLINGUAL

33706069

COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA)

33706085

COLEDOCOTOMIA COM OU SEM COLECISTECTOMIA

33707022

EXCISAO DE TUMOR DE GLANDULA SUBMAXILAR

33707057

GASTROENTERONASTOMOSE

33707065

COLECTOMIA TOTAL

33709050

GASTROSTOMIA

33710082

HEPATECTOMIA PARCIAL

33713022

PAROTIDECTOMIA

33714029

EXTIRPACAO DE GLANDULA SALIVAR

33716064

EXCISAO DE TUMOR PER ANUS

33722064

RETO SIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL

33723060

COLOSTOMIA

33726060

RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINO-PERINEAL

34018034

BRAQUITERAPIA

34701028

COLPECTOMIA

34701036

TRAQUELECTOMIA

34701052

OOFORECTOMIA UNI OU BILATERAL

34701060

EXENTERACAO PELVICA

34702067

ESTADIAMENTO CIRURGICO DOS TUMORES DE OVARIO

34704124

HISTERECTOMIA COM RESSECCAO DE ORGAO(S) CONTIGUO(S)

34706011

VULVECTOMIA AMPLIADA COM LINFADENECTOMIA

34707018

VULVECTOMIA SIMPLES

34709037

HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA

34710035

HISTERECTOMIA TOTAL

34717030

HISTERECTOMIA C/ANEXECTOMIA UNI OU BILATERAL

34719032

AMPUTACAO CRONICA DE COLO DE UTERO COM COLPECTOMIA

36701033

PARACENTESE DE CAMARA ANTERIOR

36702064

NEOPLASIA DE ESCLERA

36703117

NEOPLASIA DA ORBITA

37701045

LARINGECTOMIA PARCIAL

37702041

LARINGECTOMIA TOTAL

37703048

LARINGECTOMIA TOTAL COM ESVASIAMENTO CERVICAL

37705032

EXTIRPACAO DE TUMOR DO CAVUM

37705113

PELVI-GLOSO-MANDIBULECTOMIA

37713035

EXTIRPACAO DE TUMOR DA FARINGE

38701057

EXCISAO PARCIAL DO LABIO COM ENXERTO LIVRE

38701162

RECONSTRUCAO COM RETALHO MIO CUTANEO (QUALUQUER PARTE) EM CIR. ONCOLOGICA

38701170

RESSECCAO ALARGADA DE TUMORES DE PARTES MOLES C/RESSECCAO VISCERAS

38702037

MAXILECTOMIA COM OU SEM ESVAZIAMENTO ORBITARIO

38702169

RECONSTRUCAO POR MICRO CIRURGIA (QUALQUER PARTE) EM CIRURGIA ONCOLOGICA

38702177

RESSECCAO DE PARTES MOLES DAS EXTREMIDADES COM RECONSTRUCAO

38703050

EXCISAO EM CUNHA DE LABIO E SUTURA

38704056

EXCISAO E RECONSTRUCAO TOTAL DE LABIO

38707012

EXCISAO DE SUTURA COM PLASTICA EM "Z" NA PELE

38722011

EXCISAO E ENXERTO DE PELE

38723018

EXTIRPACAO E SUPRESSAO MULTIPLA DE LESAO DA PELE E DO TECIDO

39001067

ALONGAMENTO OU TRANSPORTA��O �SSEA DO UMERO

39001130

ALONGAMENTO DO FEMUR

39001245

DESATIVADO-RETALHO MICRO CIRURGICO

39001261

TRANSPLANTES COM MICROANASTOMOSE VASCULAR;

39002020

ARTRODESE  INTER-SOM�TICA VIA ANTERIOR; DISTAL A C2; DE UM OU DOIS ESPA�OS  DISCAIS  (INCLUI DESCOMPRESS�O E INSTRUMENTA��O)

39002047

DESATIVADO-DESARTICULACAO INTER-ESCAPULO TORACICA

39002136

ENCURTAMENTO DO FEMUR

39002152

ALONGAMENTO DOS OSSOS DA PERNA

39002233

RESSEC��O DE TUMOR �SSEO BENIGNO COM ENXERTIA

39002241

DESATIVADO-ENXERTO OSSEO VASCULARIZADO

39002268

TRANSPLANTES COM MICROANASTOMOSE VASCULAR;

39003027

ARTRODESE POSTERIOR OU P�STERO-LATERAL;  DISTAL A C2; UM E DOIS N�VEIS;

39003051

DESATIVADO-ARTROPLASTIA DA ESCAPULO-UMERAL

39003078

ARTROPLASTIA DO COTOVELO (COM IMPLANTE)

39003140

ARTROPLASTIA PARCIAL DO JOELHO (COM IMPLANTE)

39003230

RESSECCAO DE TUMOR OSSEO COM SUBSTITUICAO

39003248

DESATIVADO-REIMPLANTE

39003264

RECONSTRU��O POR MICROCIRURGIA EM TUMOR �SSEO

39004112

DESARTICULACAO INTER ILIO ABDOMINAL

39004236

RESSEC��O DE TUMOR �SSEO  BENIGNO COM DESLIZAMENTO

39004260

MICRONEUR�LISE

39005089

ALONGAMENTO OU TRANSPORTA��O CIR�RGICO

39005267

EX�RESE MICROCIR�RGICA DE TUMOR DE NERVO PERIF�RICO OU NEUROMA

39006263

MICRONEURORRAFIA

39007235

RESSEC��O DE TUMOR �SSEO  BENIGNO COM TRANSPORTA��O

39007260

ENXERTO MICROCIR�RGICO DE NERVO PERIF�RICO; �NICO NERVO

39008029

DESCOMPRESSAO ANTERO-LATERAL DA MEDULA

39008100

ARTROPLASTIA INTER-FALANGEANA

39008266

ENXERTO MICROCIR�RGICO DE NERVO PERIF�RICO; DE DOIS OU MAIS NERVOS

39009106

ARTROPLASTIA METACARPO-FALANGEANA

39009114

TRATAMENTO CIR�RGICO DE FRATURA, LUXA��O, FRATURA-LUXA��O OU DISJUN��O DO ANEL P�LVICO ANTERIOR OU POSTERIOR

39009262

MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL; EXPLORA��O E NEUR�LISE

39010023

DESATIVADO-OPERACAO DE HARRINGTON PARA CURA DA ESCOLIOSE

39010112

TRATAMENTO CIR�RGICO DA ASSOCIA��O DE FRATURA,LUXA��O,  FRATURA-LUXA��O OU DISJUN��O DOS ANEIS P�LVICOS ANTERIOR E  POSTERIOR

39010260

MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL; MICROENXERTIA

39011020

OSTEOTOMIA DA COLUNA

39011267

REIMPLANTE AO N�VEL DA COXA AT� O TER�O PROXIMAL DA PERNA

39012263

REIMPLANTE DO TER�O M�DIO DA PERNA AT� O P�

39013260

REIMPLANTE DO OMBRO AT� O TER�O M�DIO DO ANTEBRA�O

39014053

ARTROPLASTIA DA ESCAPULO-UMERAL TOTAL

39014096

ARTROPLASTIA DO PUNHO

39014266

REIMPLANTE DO TER�O DISTAL DO ANTEBRA�O AT� OS METACARPIANOS

39014312

TRATAMENTO CIR�RGICO DE INFEC��O EM ARTROPLASTIA DE GRANDES ARTICULA��ES (QUADRIL, JOELHO, OMBRO E COTOVELO)

39015025

TRATAMENTO CIR�RGICO DE FRATURA, LUXACAO OU FRATURA-LUXA��O DE COLUNA VERTEBRAL;VIA ANTERIOR; DISTAL A C2, COM FIXACAO

39015050

ARTROPLASTIA DA ESCAPULO-UMERAL N�O CONVENCIONAL

39015106

TRANSPOSICAO DO DEDO

39015190

TENO-MIOTOMIA  M�LTIPLA

39015262

REIMPLANTE OU REVASCULARIZA��O DO POLEGAR

39015319

TRATAMENTO CIR�RGICO DE INFEC��O EM ARTROPLASTIA DAS  M�DIAS E PEQUENAS ARTICULA��ES (PUNHO, DEDO,TORNOZELO E P�)

39016056

ARTROPLASTIA DA ESCAPULO-UMERAL DE RESSEC��O

39016129

ARTROPLASTIA COXO-FEMURAL COM PROTESE NAO CIMENTADA

39016196

TRANSPOSICAO DE TENDAO OU TRANSFER�NCIA

39016269

REIMPLANTE OU REVASCULARIZA��O AO N�VEL DA M�O E

39016315

DIAFISECTOMIA DE OSSOS LONGOS

39017028

TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDO-ARTROSE DA COLUNA

39017052

ARTROPLASTIA ESC�PULO-UMERAL DE REVIS�O

39017265

TRANSPLANTE DO HALUX PARA O POLEGAR

39018059

ARTROPLASTIA ESC�PULO-UMERAL DE RECONSTRU��O (ENXERTO OSSEO)

39018261

TRANSPLANTE DO 2o. PODODACTILIO PARA O POLEGAR OU PARA QUALQUER

39020045

ARTRODESE ESC�PULO-TOR�CICA

39020088

TRATAMENTO CIRURGICO DA SINOSTOSE RADIO ULNAR

39021041

RESSEC��O   DA ESC�PULA

39021122

DESATIVADO-REVISAO E/OU RECONSTRUCAO DE QUADRIL

39022072

ARTROPLASTIA DO COTOVELO PARCIAL (CABE�A DO R�DIO)

39022099

CIRURGIA DE CENTRALIZA��O DO PUNHO

39022145

ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO(COM IMPLANTE)

39023044

ESCAPULOPEXIA  COM OU SEM OSTEOTOMIA DA ESC�PULA, COM  OU SEM  RESSEC��O DE BARRA OMO-CERVICAL

39023079

ARTROPLASTIA DO COTOVELO DE REVIS�O

39023141

TRATAMENTO CIRURGICO DA ROTURA DE MENISCO - SUTURA  MENISCAL; UNI OU BICOMPARTIMENTAL

39024059

TRATAMENTO CIR�RGICO DE  LES�O  EM EVOLU��O  DA FISE PROXIMAL DO �MERO

39025047

TRATAMENTO CIRURGICO  DESCOMPRESSIVO  AO N�VEL  DO DESFILADEIRO TORACICO

39025128

ARTROPLASTIA DE REVISAO DO QUADRIL

39025144

REVISAO E/OU RECONSTRUCAO DE JOELHO

39025152

ENCURTAMENTO DOS OSSOS DA PERNA

39026051

DESATIVADO-REPARACAO DE LESAO DO PLEXO BRAQUIAL

39026124

ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERS�O (P�S-ARTRODESE)

39026140

ARTROPLASTIA DE REVIS�O  (CONDILAR, DO PLANALTO TIBIAL OU DA PATELA)

39026159

TRANSPOSI��O DA F�BULA PARA A T�BIA

3902690

TRATAMENTO CIR�RGICO DE  LES�O  EM EVOLU��O  DE  QUALQUER FISE DO  PUNHO

39027120

ARTROPLASTIA DE  RECONSTRUCAO DO QUADRIL

39027147

ARTROPLASTIA TOTAL DE RECONSTRU��O (REQUER ENX�RTO )

39028070

TRATAMENTO CIR�RGICO DE  LES�O  EM EVOLU��O  DE  QUALQUER FISE  DO COTOVELO

39028143

ARTROPLASTIA NAO CONVENCIONAL TOTAL DE JOELHO

39029123

ARTROPLASTIA  N�O CONVENCIONAL DO QUADRIL

39029140

QUADRICEPSPLASTIA: MIO-TENO-CAPSULO-FASCIOLISE AO NIVEL DO MECANISMO EXTE

39030113

TRANSPOSI��O OU TRANFER�NCIA MIO-TENDINOSO DO PSOAS

39030121

ACET�BULOPLASTIA POR OSTEOTOMIA DO ACET�BULO OU OSTEOPLASTIA P�LVICA

39030164

TRATAMENTO CIR�RGICO DA FRATURA DO PIL�O TIBIAL

39031080

TRANSPOSICAO DA ULNA-PRO-R�DIO

39032124

REVIS�O CIR�RGICA DE   LUXACAO COXO FEMORAL CONGENITA

39032167

TRATAMENTO CIR�RGICO DE  LES�O  EM EVOLU��O  DE  QUALQUER FISE   DO TORNOZELO

39033023

DESATIVADO-ARTRODESE DA COLUNA POR VIA ANTERIOR TORACICA

39033120

TRATAMENTO CIR�RGICO DE LUXA��O ESPONT�NEA OU PROGRESSIVA OU PARAL�TICA DO QUADRIL , INCLUI  CORRE��ES  COMPLEMENTARES DE PARTES MOLES 

39034020

DESATIVADO-ARTRODESE DA COLUNA POR VIA ANTERIOR LOMBAR

39034151

TRATAMENTO CIR�RGICO  DA PSEUDOARTROSE CONG�NITA DA T�BIA

39036120

TRATAMENTO CIR�RGICO  DE FRATURA-LUXACAO COXO-FEMORAL POR DUPLO ACESSO

39036146

RECONSTRU��O DE TEND�O PATELAR OU TEND�O QUADRICIPITAL

39037126

TRATAMENTO CIR�RGICO DE FRATURA-LUXACAO COXO-FEMORAL INCLUI S�NTESE  DE FRATURA  EPIFIS�RIA  PROXIMAL DO F�MUR

39037142

RECONSTRU��O LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULARDO JOELHO 

39038122

TRATAMENTO CIR�RGICO DE LES�O FIS�RIA EM  EVOLU��O

39039145

TRATAMENTO CIR�RGICO DE  LES�O  EM EVOLU��O  DE  QUALQUER FISE AO N�VEL DO JOELHO

39040020

DISCECTOMIA  POR VIA ANTERIOR; UM OU DOIS ESPA�OS  (INCLUI OSTEOFITECTOMIA, COM FINALIDADE DE DESCOMPRESS�O  DA MEDULA  E / OU RA�ZES  OU PARA OUTROS PROP�SITOS);

39041026

DISCECTOMIA  POR VIA ANTERIOR; TR�S OU MAIS ESPA�OS (INCLUI OSTEOFITECTOMIA, COM FINALIDADE DE DESCOMPRESS�O  DA MEDULA  E / OU RA�ZES  OU PARA OUTROS PROP�SITOS);

39041107

OSTEOPLASTIA PARA ALONGAMENTO DE OSSO METAC�RPICO

39042022

ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR; C1-C2  (VIA TRANS-ORAL OU EXTRA-ORAL  COM

39043029

ARTRODESE INTER-SOM�TICA VIA ANTERIOR; DISTAL A C2; DE TR�S OU MAIS ESPA�OS

39043142

RECONSTRU��O LIGAMENTAR  INTRA -ARTICULAR DO JOELHO  (LIGAMENTOPLASTIA)

39044025

ARTRODESE INTER-SOM�TICA POR VIA POSTERIOR OU P�STERO-LATERAL -"PLIF";

39044149

TRANSPLANTE DE MENISCO

39045021

ARTRODESE INTER-SOM�TICA POR VIA POSTERIOR OU P�STERO-LATERAL -"PLIF";

39045170

ARTROPLASTIA  ARTICULA��O METATARSO-FALANGEANA OU INTERFALANGEANA 

39046028

ARTRODESE  POSTERIOR OCCIPUT-CERVICAL (INCLUI  INSTRUMENTA��O E  ENXERTIA)

39047024

ARTRODESE POSTERIOR C1-C2 (INCLUI  INSTRUMENTA��O)

39048020

ARTRODESE POSTERIOR OU P�STERO-LATERAL,  DISTAL A C2; TR�S A SETE N�VEIS;

39049027

ARTRODESE POSTERIOR OU P�STERO-LATERAL,  DISTAL A C2; OITO OU MAIS N�VEIS;

39049132

OSTEOTOMIA M�LTIPLA DO F�MUR (TIPO SOFIELD)

39050025

RESSEC��O  DE  DOIS OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS

39050173

REVIS�O CIR�RGICA DO PE TORTO CONG�NITO

39051021

RESSEC��O (ANTERIOR)  DO PROCESSO ODONTOIDE  E / OU  ARCO DO ATLAS;

39051170

TRATAMENTO CIR�RGICO DO P� TORTO CONG�NITO INVETERADO

39053172

TRATAMENTO CIR�RGICO DO HALUX RIGIDUS

39054020

RESSEC��O DE ELEMENTOS VERTEBRAIS POSTERIORES NO SEGMENTO OCCIPUT-C1-C2

39057020

OSTEOTOMIA DA COLUNA VIA  ANTERIOR (INCLUINDO DISCECTOMIA); TR�S OU MAIS N�VEIS

39057178

TRATAMENTO CIR�RGICO DE P� TALO VERTICAL

39058026

OSTEOTOMIA DA COLUNA VIA  POSTERIOR OU  P�STERO-LATERAL, UM OU DOIS  SEGMENTOS

39058174

TRATAMENTO CIR�RGICO DE COALIS�O TARSAL

39059022

OSTEOTOMIA DA COLUNA VIA  POSTERIOR OU  P�STERO-LATERAL, TR�S OU MAIS  SEGMENTOS

39060020

TRATAMENTO CIR�RGICO DE FRATURA, FRATURA-LUXA��O OU LUXA��O  AO N�VEL  DE  C1/C2,  POR VIA ANTERIOR, TRANS-ORAL OU EXTRA-ORAL ; ( INCLUI A DESCOMPRESS�O  E INSTRUMENTA��O )

39061027

TRATAMENTO CIR�RGICO DE FRATURA, LUXACAO OU FRATURA-LUXA��O DE COLUNA; POR VIA POSTERIOR  ( INCLUI A DESCOMPRESS�O E INSTRUMENTA��O )

39064026

REVIS�O DE ARTRODESE OU TRATAMENTO CIR�RGICO DE PSUDARTROSE DA COLUNA, VIA POSTERIOR

39065170

CORRE��O CIR�RGICA DE P� EM FENDA, DEDO B�FIDO, MACRODACTILIA,  SINDACTILIA OU POLIDACTILIA

39069028

VERTEBROPLASTIA POR INTRODU��O DE MATERIAL SINT�TICO VIA PUN��O

39070026

CORRE��O CIR�RGICA DE GIBA COSTAL (COSTOPLASTIA DE  3 OU MAIS COSTELAS

39702049

DESARTICULACAO INTER-ESCAPULO TORAXICA

39702235

RESSECCAO DE TUMOR OSSEO COM ENXERTIA

39703045

DESARTICULACAO INER ESCAPULO MAMOTORAXICA

39703231

RESSECCAO DE TUMOR OSSEO COM SUBSTITUICAO

39704114

HEMIPELVECTOMIA

39705056

DESARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL

39706125

DESARTICULACAO COXO-FEMURAL

39710238

RESSECCAO DE TUMOR MALIGNO OSSO TEMPORAL

39711234

RESSECCAO DE TUMORES OSSEOS DA PELVIS (ENDOPELVECTOMIA)

39712230

DESARTICULA��O / AMPUTA�AO INTERESCAPULO-TOR�CICA COM PRESERVACAO DO

39713237

RESSEC��O DE TUMOR �SSEO  MALIGNO E SARCOMA DE PARTES MOLES COM  TRANSPOSI��O �SSEA

39714233

RESSEC��O DE TUMOR �SSEO MALIGNO E SARCOMA DE PARTES MOLES COM  TRANSPLANTE  MICROCIRURGICO

39715230

RESSEC��O DE TUMOR �SSEO MALIGNO COM TRANSPORTA��O �SSEA (FIXADORES )

39727238

DESARTICULA��O INTER ESC�PULO-TOR�CICA (CIRURGIA BERGER)

39730239

DESARTICULA��O INTER-�LIO-ABDOMINAL (HEMIPELVECTOMIA)

39731235

DESARTICULA��O COXO-FEMURAL

39732231

RESSEC��O  DE UM CORPO VERTEBRAL

39733238

RESSEC��O DE  DOIS OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS

39734234

RESSEC��O   DO PROCESSO ODONTOIDE  E / OU  ARCO DO ATLAS;

39735230

RESSEC��O DE ELEMENTOS VERTEBRAIS POSTERIORES NO SEGMENTO OCCIPUT-C1-C2

39736237

RESSEC��O DE ELEMENTOS VERTEBRAIS POSTERIORES  OU P�STERO-LATERAIS DISTAIS A  C2

39737233

RESSECCAO DE TUMOR �SSEO MALIGNO E SARCOMA DE PARTES MOLES COM RECONSTRU��O POR

39738230

RESSEC��O COMPARTIMENTAL DE SARCOMA DE PARTES MOLES

39739236

LINFADENECTOMIA COMPLEMENTAR NO TRATAMENTO DE TUMORES MUSCULO-ESQUEL�TICOS MALIGNOS

40001040

TRATAMENTO CIRURGICO DA EPILEPSIA

40200000

TRATAMENTO CONSERVADOR DO TRAUMATISMO CRANEO-ENCEFALICO

40200019

TREPANACAO PARA PROPEDEUTICA OU MPIC

40200035

LAMINECTOMIA DESCOMPRESSIVA

40200043

NEUROLISE

40201007

TRATAMENTO CONSERVADOR DO TRAUMATISMO RAQUE-MEDULAR

40201015

TRACAO CERVICAL CRUTCHFIELD

40201031

LAMINECTOMIA EXPLORADORA

40201040

NEUROTOMIA

40202003

TRATAMENTO CONSERVADOR DAS HEMORRAGIAS CEREBRAIS

40202038

LAMINECTOMIA PARA ABCESSO EPIDURAL

40202046

BIOPSIA DE NERVO

40203000

TRATAMENTO CONSERVADOR DA DOR REBELDE

40203018

CRANIOPLASTIA

40203034

DERIVACAO LOMBO PERITONIAL

40203042

NEURORRAFIA

40204006

TRATAMENTO CONSERVADOR DOS TUMORES CEREBRAIS

40204014

RETIRADA DE PLACA DE CRANIOPLASTIA

40204030

RADICOTOMIA

40204049

SIMPATECTOMIA

40205002

TRATAMENTO CONSERVADOR DA HIPERTENSAO INTRACRANIANA

40205010

TRATAMENTO CIRURGICO DA OSTEOMIELITE DO CRANIO

40205037

TRATAMENTO CIRURGICO DOS DISRAFISMOS

40205045

EXTIRPACAO DE NEUROMA

40206009

TRATAMENTO CONSERVADOR DO TRAUMATISMO CRANEO-ENCEFALICO

40206017

CRANIOTOMIA DESCOMPRESSIVA

40206033

CORDOTOMIA

40206041

TRATAMENTO CIRURGICO DAS NEUROPATIAS COMPRESSIVAS

40207005

TRATAMENTO CONSERVADOR DO TRAUMATISMO RAQUE-MEDULAR

40207013

RESSECCAO DE MUCOCELE FRONTAL

40207030

MIELOTOMIA

40207048

NEURORRAFIA MULTIPLA

40208001

TRATAMENTO CONSERVADOR DAS HEMORRAGIAS CEREBRAIS

40208010

TRATAMENTO CIRURGICO DA FRATURA DO CRANIO

40208036

LAMINECTOMIA PARA ARACNOIDITE ESPINHAL

40208044

MICROCIRURGIA DO NERVO PERIFERICO

40209008

TRATAMENTO CONSERVADOR DA DOR REBELDE

40209016

DERIVACAO VENTRICULAR EXTERNA

40209032

TRATAMENTO CIRURGICO DE HERNIA DISCAL CERVICAL

40209040

MICROCIRURGIA DE NERVO COM ENXERTO

40210006

TRATAMENTO CONSERVADOR DOS TUMORES CEREBRAIS

40210014

TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMATOMA SUB-DURAL

40210030

TRATAMENTO CIRURGICO DE HERNIA DISCAL LOMBAR

40210049

ANASTOMOSE HIPOGLOSSO-FACIAL

40211002

TRATAMENTO CONSERVADOR DA HIPERTENSAO INTRACRANIANA

40211010

TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMATOMA EXTRA-DURAL

40211037

ARTRODESE DA COLUNA POR VIA ANTERIOR

40211045

ANASTOMOSE ESPINO FACIAL

40212009

LESAO ESTEREOTAXICA DE ESTRUTURA PROFUNDA P/ TRAT DOR OU MOV ANORM

40212017

TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMATOMA INTRA-CEREBRAL

40212033

ARTRODESE DA COLUNA POR VIA POSTERIOR

40212041

NEUROTOMIA SELETIVA DO TRIGEMIO

40213005

IMPLANTE INTRA TECAL DE BOMBAS DE INFUSAO DE FARMACOS

40213013

CRANIECTOMIA PARA TUMOR OSSEO

40213030

LAMINECTOMIA PARA LESAO TRAUMATICA MEDULAR

40213048

MICROCIRURGIA DO PLEXO BARQUIAL

40214001

IMPLANTE ESTERIOTATICO DE CATETER PARA BRAQUITERAPIA

40214010

CRANIOTOMIA PARA REMOCAO DE CORPO ESTRANHO

40214036

LAMINECTOMIA PARA TUMORES EPIDURAIS

40214044

BLOQUEIO DE NERVO PERIFERICO

40215008

DRENAGEM ESTEROTAXICA - CISTOS, HEMATOMAS OU ABCESSOS

40215016

VENTRICULOPERITONEOSTOMIA COM VALVULA

40215032

RESSECCAO DE TUMORES SACRO COCCIGEOS

40215040

BLOQUEIO DO SISTEMA NERVOSO AUTONOMO

40216004

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO

40216012

VENTRICULOATRIOSTOMIA COM VALVULA

40216039

TRATAMENTO CIRURGICO DA MENINGO-MIELOCELE

40216047

NEUROTOMIA PERCUTANEA DE NERVOS PERIFERICOS - A. QUIMICOS

40217000

BIOPSIA ESTEREOTAXICA

40217019

REVISAO DE COMPLICACAO DE VENTRICULOPERITONEOSTOMIA

40217035

TRATAMENTO CIRURGICO DE HERNIA DISCAL TORACICA

40217043

LESAO DO SNA - AGENTES QUIMICOS

40218015

REVISAO DE COMPLICACAO DE VENTRICULOATRIOSTOMIA

40218031

MICROCIRURGIA DA HERNIA DISCAL TORACICA

40218040

RIZOTOMIAS PERCUTANEAS

40219011

TRATAMENTO CIRURGICO DAS MENINGOCELES

40219038

MICROCIRURGIA DA HERNIA DISCAL LOMBAR

40219046

RIZOTOMIAS PERCUTANEAS POR RADIO FREQUENCIA

40220010

CRANIOTOMIA PARA TUMOR CEREBRAL DA CONVEXIDADE

40220036

TRATAMENTO MICROCIRURGICO DA SIRINGOMIELIA

40220044

RIZOTOMIAS ABERTAS

40221016

CRANIOTOMIA PRA TUMOR CEREBELAR

40221032

TRATAMENTO MICROCIRURGICO DO CANAL VERTEBRAL ESTREITO

40222012

CRANIOTOMIA PARA CISTOS ENCEFALICOS

40222039

ARTRODESE DA COLUNA COM INSTRUMENTACAO - VIA ANTERIOR

40223019

TRATAMENTO CIRURGICO DO ABCESSO ENCEFALICO

40223035

ARTRODESE DA COLUNA COM INSTRUMENTACAO - VIA POSTERIOR

40224015

CRANIOTOMIA PARA GRANULOMAS ENCEFALICOS

40224031

MICROCIRURGIA DE TUMOR INTRA-DURAL

40225011

TRATAMENTO CIRURGICO DA FISTULA LIQUORICA

40225038

MICROCIRURGIA PARA MALFORMACAO ARTERIO VENOSA                 

40226018

RECONSTRUCAO CRANIANA OU CRANIO-FACIAL

40226034

SUBSTITUICAO DE CORPO VERTEBRAL

40227014

TRATAMENTO CIRURGICO DA CRANIOSINOSTOSE

40227030

MICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR COM ASPIRACAO ULTRASONICA

40228010

CRANIOTOMIA PARA BIOPSIA ENCEFALICA

40228037

MICROCIRURGIA DE TUMNOR MEDULAR COM LASER

40229017

TRATAMENTO CIRURGICO DA PLATIBASIA E ARNOLD-CHIARI

40229033

CORDOTOMIA - MIELOTOMIA POR RADIO FREQUENCIA

40230015

DESCOMPRESSAO DA ORBITA

40230031

LESAO DE SUBSTANCIA GELATINOSA MEDULAR(RDEZ) P/ RADIO FREQUENCIA

40231011

MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANA

40232018

MICROCIRURGIA PARA TUMOR ENCEFALICO PROFUNDO

40233014

MICROCIRURGIA PARA TUMOR DE ORBITA

40234010

MICROCIRURGIA PARA TUMORES NA BASE DO CRANIO

40235017

MICROCIRURGIA INTRACRANIANA COM AUXILIO DE ULTRASSOM

40236013

DESCOMPRESSAO NEUROVASCULAR DE NERVOS CRANIANOS

40237010

HIPOFISECTOMIA TRANSESFENOIDAL C/ MICROSCOPIO

40238016

MICROCIRURGIA DO TUMOR CEREBRAL C/ ASPIRADOR ULTRASSONICO

40239012

MICROCIRURGIA DO TUMOR CEREBRAL C/ LASER

40240010

TRATAMENTO CIRURGICO DOS TUMORES DA BASE VIA COMBINADA

40241017

MICROCIRURGIA CEREBRAL ENDOSCOPICA

40242013

LIGADURA DE CAROTIDA

40243010

TRATAMENTO CIRURGICO DA ISQUEMIA CEREBRAL

40244016

TRATAMENTO CIRURGICO DA FISTULA CAROTIDO-CAVERNOSA

40247015

TRATOTOMIA E NUCLEOTOMIA DO TRONCO CEREBRAL

40248011

TRATAMENTO CIRURGICO TUMORES EXTRA-CRANIANOS

40250016

EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAIS COM ESPIRAIS DESTACAVEIS

40251012

EMBOLIZACAO DE MALFORMACOES ARTERIOVENOSAS

40260011

RADIOCIRURGIA ESTEREOTAXICA

40290000

PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM NEUROCIRURGIA

40705013

CRANIOTOMIA P/TUMORES CEREBRAIS INCL.FOSSA POST.

40707032

LAMINECTOMIA PARA TUMORES INTRA-RAQUIANOS

40712044

EXTIRPACAO DE NEUROMA

40714012

HIPOFISSECTOMIA CIRURGICA

40716015

LOBECTOMIA PRE-FRONTAL UNILATERAL

40718034

MICROCIRURGIA DE TUMORES MEDULARES

40719030

RESSECCAO DE TUMORES DO CORPO VERTEBRAL

40734013

RESSECCAO DE TUMOR INTRA-ORBITARIO

40757013

CRANIECTOMIAS POR TUMORES OSSEOS

41701011

PARATIREOIDECTOMIA

41701020

SUPRARRENALECTOMIA BILATERAL

41703049

TIROIDECTOMIA TOTAL

41704045

TIROIDECTOMIA TOTAL C/ESVASIAMENTO GANGLIONAR

41705041

EXTIRPACAO DE BOCIO INTRATORACICO P/VIA TRANSEST.

42704014

LOBECTOMIA PULMONAR

42704073

MASTECTOMIA SIMPLES

42705010

PNEUMOMECTOMIA

42705061

TORACECTOMIA C/RECONSTRUCAO PARIETAL P/PROTESE

42705070

MASTECTOMIA RADICAL COM LINFADECTOMIA

42707064

TORACOTOMIA EXPLORADORA

42707072

EXTIRPACAO DO MAMILO

42708060

TORACECTOMIA COM RESSECCAO ESTRUTURAS INTRA-TORAXICAS

42708079

RESSECCAO DE LESAO DE MAMA

43001017

MOLDAGEM OU IMPLANTE EM PELE POR TRATAMENTO COMPLETO

43002013

MOLDAGEM OU IMPLANTE EM MUCOSA POR TRATAMENTO COMPLETO

43003010

MOLDAGEM EM COLO E/OU CORPO UTERINO

43010016

BRAQUITERAPIA COM FIOS DE IRIDIUM (QUALQUER LOCALIZACAO)

43015018

BRAQUITERAPIA COM IODO 125 OU OURO 198 (QQ LOCALIZACAO)

48010014

IMPLANTE DE MARCAPASSO TEMPOR�RIO TRANSVENOSO

48010065

CORRE��O DA PERSIST�NCIA DO CANAL ARTERIAL NO REC�M-NASCIDO

48010073

REVASCULARIZA��O MIOC�RDICA COM USO DE EXTRACORP�REA

4801008

REVASCULARIZA��O MIOC�RDICA COM USO DE EXTRACORP�REA, COM DOIS OU MAIS ENXERTOS, INCLUSIVE ARTERIAL

48010090

revasculariza��o mioc�rdica sem uso de  EXTRACORP�REA

48010103

Revasculariza��o Mioc�rdica sem uso de Extracorp�rea, com dois ou mais enxertos inclusive arterial

48010111

Infartectomia ou Aneurismectomia associada ou n�o � revasculariza��o mioc�rdica

48010138

Implante de Pr�tese Valvar

48010146

Pl�stica Valvar e/ou Troca Valvar M�ltipla

48010154

Troca Valvar com Revasculariza��o Mioc�rdica

48010162

Implante com troca posi��o valvas (Cirurgia de Ross)

48010170

Instala��o de Assist�ncia Circulat�ria

48010197

Ressec��o de Endomiocardiofibrose

48010200

Pericardiectomia

48010219

Pericardiectomia Parcial

48010227

Corre��o de Aneurisma ou Dissec��o da Aorta Toraco-Abdominal

48010235

Reconstru��o da Raiz da Aorta

48010243

Reconstru��o da Raiz da Aorta com Tubo Valvado

48010251

Troca da Aorta Ascendente

48010260

Troca do Arco A�rtico

48010278

Implante de Marcapasso Epimioc�rdico

48010286

Implante de Marcapasso de c�mara �nica transvenoso  

48010294

Implante de Marcapasso de dupla c�mara transvenoso

48010308

Troca de gerador de marcapasso c�mara �nica

48010316

Troca de gerador de marcapasso de dupla c�mara

48010367

Reposicionamento de eletrodo de marcapasso

48010383

Retirada de sistema de estimula��o card�aca artificial

48010391

Implante de marcapasso card�aco multi-s�tio transvenoso

48010413

Implante de cardiodesfibrilador transvenoso

48010448

Troca de gerador de cardiodesfibrilador

48010545

Corre��o de Cisto peric�rdico

48010553

Corre��o da Persist�ncia do Canal Arterial

48010561

Anastomose Sist�mico � Pulmonar

48010570

Bandagem da art�ria pulmonar

48010588

Corre��es de anomalias do arco a�rtico

48010596

Corre��o da Coarcta��o da Aorta

48010600

Ligadura (s) de f�stula (s) sist�mico-pulmonares

48010618

Abertura de Comunica��o Inter Atrial

48010626

Unifocaliza��o dos Ramos da Art�ria Pulmonar

48010634

Abertura da Estenose Pulmonar Valvar

48010642

Corre��o de Banda An�mala do Ventr�culo Direito

48010650

Fechamento de Comunica��o Inter Atrial

48010669

Fechamento de Comunica��o Inter Ventricular

48010677

Ressec��o de Membrana Suba�rtica

48010685

Anastomose Cavo Pulmonar Bidirecional

48010693

Corre��o do Canal �trio-Ventricular Parcial/ Intermedi�rio

48010707

Corre��o de Comunica��o Inter-Ventricular e Insufici�ncia A�rtica

48010715

Corre��o de Drenagem An�mala Parcial das Veias Pulmonares

48010723

Corre��o de Janela Aorto-Pulmonar

48010731

Corre��o de Les�es na Transposi��o Corrigida dos Vasos da Base

48010740

Corre��o de Tetralogia de Fallot e Variantes

48010758

Ressec��o de Tumor Intracard�aco

48010766

Abertura da Estenose A�rtica Valvar

48010774

Corre��o de Estenose Supraoa�rtica

48010782

Amplia��o de Via de Sa�da do VD e/ou ramos pulmonares

48010790

Anastomose Cavo Pulmonar Total

48010804

Corre��o de �trio �nico

48010812

Corre��o de Cor Triatriatum

48010820

Corre��o da drenagem An�mala do Retorno Sist�mico

48010839

Corre��o de F�stula Aorto-Cavit�rias ou VE/ �trio Direito

48010847

Corre��o Insufici�ncia Mitral Cong�nita

48010855

Unifocaliza��o dos Ramos da Art�ria Pulmonar

48010863

Amplia��o da via de sa�da do Ventr�culo Esquerdo

48010871

Corre��o da Insufici�ncia Tric�spide

48010880

Corre��o de Estenose Mitral Cong�nita

48010898

Corre��o de Hipertrofia Septal Assim�trica

48010901

Corre��o de Transposi��o dos Grandes Vasos da Base

48010910

Corre��o de Atresia Mitral

48010928

Corre��o de Atresia Pulmonar e Comunica��o Interventricular

48010936

Corre��o do Canal �trio-Ventricular Total

48010944

Corre��o de Comunica��o Inter-ventricular

48010952

Corre��o de Coron�ria An�mala

48010960

Corre��o de Drenagem An�mala Total Veias Pulmonares

48010979

Corre��o de Dupla Via de Sa�da do Ventr�culo Direito

48010987

Corre��o de Dupla Via de Sa�da do Ventr�culo Esquerdo

48010995

Corre��o de Estenose A�rtica em Neonato

48011002

Corre��o de Hipoplasia do Ventr�culo Esquerdo

48011010

Corre��o de Interrup��o do Arco A�rtico

48011029

Corre��o de Janela Aorto-pulmonar

48011037

Corre��o de Tetralogia de Fallot e Variantes

48011045

Corre��o de Transposi��o dos Grandes Vasos da Base

48011053

Corre��o de Truncus Arteriosus

48011061

Corre��o de Ventr�culo �nico

48011096

Implante de marcapasso de c�mara dupla epimioc�rdico

48011118

Implante de cardiodesfibrilador c�mara dupla  transvenoso

48020389

Troca de Aorta Descendente, incluindo abdominal

48020397

Aneurismectomia Toraco-Abdominal

48030015

Retirada de corpo estranho em sistema cardiovascular por t�cnicas hemodin�micas

48030031

Atrioseptostomia com cateter bal�o

48030040

Valvuloplastia Pulmonar Percut�nea

48030058

Valvuloplastia A�rtica Percut�nea

48030066

Angioplastia Coronariana

48030074

Angioplastia Coronariana com implante de Pr�tese Intraluminal

48030082

Angioplastia Coronariana com Implante de Dupla Pr�tese Intraluminal Arterial

48030090

Angioplastia em Enxertos Coronariano

48030104

Angioplastia em Enxertos Coronariano com Implante de pr�tese

48030112

Angioplastia Coronariana Prim�ria (incluso cateterismo)

48030120

Valvuloplastia Mitral Percut�nea

48030139

Valvuloplastia Tric�spede Percut�nea

48030147

Angioplastia da Aorta e ramos e Vasos Venosos com cateter bal�o

48030155

Angioplastia da Aorta, Art�ria Pulmonar e ramos e Vasos Venosos c/cateter bal�o, c/stent n�o recoberto

48030163

Fechamento percut�neo do canal arterial ou f�stulas arteriovenosas c/ �coils� libera��o controlada

48040010

Angioplastia Intraluminal dos Vasos das Extremidades

48040029

Angioplastia Intraluminal dos Vasos das Extremidades com Stent n�o recoberto

48040045

Angioplastia Intraluminal de Vasos Viscerais ou Renais

48040053

Angioplastia Intraluminal de Vasos Viscerais com Stent n�o recoberto

48040070

Coloca��o Percut�nea de Filtro de Veia Cava na Trombose Venosa Perif�rica e Embolia Pulmonar

48040088

Angioplastia Intraluminal da Aorta, Veia Cava ou Vasos Iliacos com Stent n�o recoberto

48040100

Angioplastia Intraluminal da Aorta, Veia Cava ou Vasos Il�acos sem Stent

48040185

Angioplastia Intraluminal dos Vasos do Pesco�o ou Troncos Supraaorticos

48040193

Angioplastia Intraluminal dos Vasos do Pesco�o ou Troncos Supraaorticos com Stent n�o recoberto

48040207

Angioplastia Intraluminal dos Vasos do Pesco�o ou Troncos Supra�rticos com Stent recoberto

48040215

Shunt intrahep�tico porto-sist�mico (TIPS) com Stent n�o recoberto

48040223

Corre��o Endovascular de Aneurisma ou Dissec��o da Aorta Tor�cica com Endopr�tese reta ou c�nica

48040231

Corre��o Endovascular de Aneurisma ou dissec��o da Aorta Abdominal com endopr�tese reta ou c�nica

48040240

Corre��o Endovascular de Aneurisma ou dissec��o da Aorta Abdominal e Iliacas com Endopr�tese bifurcada

48050016

Estudo Eletrofisiol�gico Diagn�stico

48050024

Estudo Eletrofisiol�gico Terap�utico I: Abla��o de Taquicardia por re-entrada nodal; de vias an�malas direitas, de TV idiop�tica, de VD e VE

48050032

Estudo Eletrofisiol�gico Terap�utico I: Abla��o do n� AV

48050040

Estudo Eletrofisiol�gico Terap�utico I: Abla��o de Flutter Atrial

48050059

Estudo Eletrofisiol�gico Terap�utico I: Abla��o de Taquicardia Atrial Direita

48050067

Estudo Eletrofisiol�gico Terap�utico II: Abla��o das Vias An�malas M�ltiplas

48050075

Estudo Eletrofisiol�gico Terap�utico II: Abla��o de Vias An�malas Esquerdas

48050083

Estudo Eletrofisiol�gico Terap�utico II: Abla��o de Taquicardia Atrial Esquerda

48050091

Estudo Eletrofisiol�gico Terap�utico II: Abla��o de Taquicardia Atrial Cicatricial

48050105

Estudo Eletrofisiol�gico Terap�utico II: Abla��o de Fibrila��o Atrial

48050113

Estudo Eletrofisiol�gico Terap�utico II: Abla��o de Taquicardia Ventricular Sustentada com Cardiopatia Estrutural

48050121

Estudo Eletrofisiol�gico Terap�utico II: Abla��o de Taquicardia Ventricular Idiop�tica do Seio de Valsalva Esquerdo

79700853

QUIMIOTERAPIA INTRA-ARTERIAL

79700861

QUIMIOTERAPIA INTRACAVITARIA (INTRA-PLEURAL, INTRAPERICARDICA OU INTRA-PER

79700870

INTERNACAO PARA QUIMIOTERAPIA DE ADMINISTRACAO CONTINUA (INFUSAO VENOSA)

79700888

INTERNACAO PARA QUIMIOTERAPIA DE ADMINISTRACAO CONTINUA (INFUSAO VENOSA)

79700896

INTERNACAO PARA QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIAS CRONICAS EM AGUDIZACAO

79700900

INTERNACAO PARA QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIAS AGUDAS (LINFOIDES E NAO LINFOID

81001010

EXPLORACAO DIAGNOSTICA DA EPILEPSIA

85300900

IODOTERAPIA DO CANCER DIFERENCIADO DE TIREOIDE DOSE TERAPEUTICA(150 MCI)

85300926

IODOTERAPIA DO CANCER DIFERENCIADO DE TIREOIDE DOSE TERAPEUTICA(200 MCI)

85500887

IODOTERAPIA DO CANCER DIFERENCIADO DE TIREOIDE DOSE ABLATIVA   (100 MCI)

85500909

IODOTERAPIA DO CANCER DIFERENCIADO DE TIREOIDE DOSE TERAPEUTICA(150 MCI)

85500925

IODOTERAPIA DO CANCER DIFERENCIADO DE TIREOIDE DOSE TERAPEUTICA(200 MCI)
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